Abaixo-assinado Instituto - Movimento Consciência Brasil: Leis por emenda popular conforme nossa Constituição Federal
Para: Presidenta da República Federativa do Brasil; Presidentes do Congresso Nacional; Supremo Tribunal Federal;
ABAIXO-ASSINADO
A Excelentíssima Presidenta da República Federativa do Brasil e aos Excelentíssimos Presidentes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal,
Os cidadãos abaixo-assinados VIRTUALMENTE, brasileiros, residentes e domiciliados na Rua/Cidade/Estado/RG , solicitam de Vossas Excelências as devidas providencias jurídicas para que os seguintes anseios, desejos e demandas virem Leis por emenda popular conforme nossa Constituição Federal pelas intervenções da senhora e senhores representantes supremos do poder Executivo, Legislativo e Judiciário.
VOTO ABERTO EM TODAS AS INSTÂNCIAS:
Abolição do voto secreto por parte dos vereadores, deputados estaduais, federais e senadores. Eleitores têm o direito de saber como seus políticos eleitos pelos seus VOTOS votam COM ELIMINAÇÃO DO FÔRO PRIVILEGIADO PARA TODOS OS POLÍTICOS;
CORRUPÇÃO CRIME HEDIONDO:
Corrupção ativa ou passiva vira crime hediondo inafiançável sem direito ao exercício de qualquer cargo público municipal, estadual ou federal para o resto da vida, retroagindo rigor desta lei por emenda popular aos condenados pelo processo AP 470 do "mensalão";
Malha fina pela receita federal para declarações de imposto d erenda antes, durante e após cinco anos no exercício de qualquer cargo político exercido pelo voto;
10% do orçamento da união para educação com seus respectivos repasses para os estados da república e municípios; filhos de vereadores, deputados estaduais e municipais e senadores tem que ser matriculados/ estudar em escolas municipais e estaduais;
Fim do 13º e 14º salários para parlamentares municipais, estaduais, federais e senadores e aposentadorias pelo sistema padrão do INSS;
16 ANOS PASSA A SER MAIOR DE IDADE;
SISTEMA CARCERÁRIO:
Presos têm que ter trabalho para os que seus custos sejam minimizados pelo estado e pela sociedade na geração de produtos, seja eles de origem vegetal ou produtos/ artesanatos manufaturados para ser ofertado ao mercado;
QUALQUER CRIME SEGUIDO DE MORTE:
Vítima prisão perpértua com trabalho obrigatório até 70 anos;
Busca oficial determinada pelo STF em todos os países membros da ONU sobre depósitos feitos por brasileiros em outros países e em paraísos fiscais com objetivo de repatriar divisas, salvo as enviadas legalmente;
Inverter o círculo da ordem e progresso da nossa bandeira incluindo a palavra justiça antes da ordem e progresso.
Na certeza de termos nossos pleitos atendidos, encaminhamos este documento virtual e assinadas virtualmente por todos os cidadãos, a serem protocoladas em seus Gabinetes.
Nomeamos o Sr. ARNALDO FONSECA LIMA, idealizador do movimento Consciência Brasil, como nosso representante, caso sejam necessárias maiores informações.
(71) 9145-7454
Salvador, 6 de outubro de 2012.
