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  • A Copasa e o Município de Resplendor – MG, assinaram em 2011, um CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na Organização, Regulação, Fiscalização e Prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de ág... Saber Mais

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  • As organizações abaixo-assinadas subscrevem o teor do Relatório Luz da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável - 2018 - Síntese II, conforme documento disponibilizado no endereço https://brasilnaagenda2030.files.wordpress.com/2018/07/relatorio... Saber Mais

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  • Ao Condomínio Reserva do Alto A/C Sr. Síndico Renato Alves de Sant´anna Requerimento de instalação de biometria/controle de acesso na brinquedoteca Sr. Síndico, Tendo em vista a instalação dos novos brinquedos na brinquedoteca, servimos do... Saber Mais

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  • A cidade de São Sebastião elaborou, em atendimento à Política Nacional de Resíduos, Lei Federal 12.305/10, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos -PGIRS. Segundo o Sistema Nacional de Informações Sobre a Gestão de Resíduos Sólidos... Saber Mais

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  • Abaixo-assinado - Apoie Você Também essa causa um dia você poderá precisar também seja solidário. Lei de Perturbação do Sossego Os moradores, residentes e domiciliados das ruas, Rua dos Eucaliptos, R. Ancara CEP: 04962160 R. Carvoeira CEP:... Saber Mais

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  • Em julho de 2015, ao chegar da Câmara dos Deputados ao Senado, foi aprovado o PLC 75/2015 - que deu origem à Lei 13.165/2015. A lei prevê, em seu artigo 59-A, que o voto deverá ser impresso, como transcrito adiante: “Art. 59-A. No processo de vo... Saber Mais

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  • A população de Volta Redonda/RJ, é totalmente contra a "PRIVATIZAÇÃO" do Estádio Raulino de Oliveira, pois trata-se de um espaço público, que além de dispor de excelente estrutura para a prática de futebol (O melhor estádio do Interior do Estado do ... Saber Mais

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  • Bom dia, meu nome é Junior Antunes, residente no Município de Maricá, e venho por meio deste abaixo assinado, fazer a solicitação, junto ao Sr. Prefeito do Município de Maricá Fabiano Horta e também ao Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Lui... Saber Mais

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    1227 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • ,Nós Abaixo-Assinado moradores das Ilhas de Itaparica e Vera Cruz ,vimos requerer do Excelentíssimo Governador deste Estado que nos possibilite através de comissão de moradores destas cidades dispor de uma audiência ,para apresentação de uma minuta... Saber Mais

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  • Nós, abaixo-assinados, moradores e frequentadores do distrito, embasados nos Artigos 5° e 144° da Constituição Federal de 1988: Art. 5º “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estr... Saber Mais

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