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Abaixo-assinado Contra a MP 514/10 quanto a obrigatoriedade de calçamento ou asfalto para enquadramento no Programa Minha Casa Minha Vida
, para Presidente da República Federativa do Brasil, Caixa Econômica Federal, Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional do Brasil.
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altair f.
nossa cidade so tem pavimentaçao em ruas principais 50 % da cidade nao é pavimentada ,aonde a baixa renda vai coseguir comprar casa desta maneira
wandelflan p.
esta medida deveria ser adotada na aprovação de novos loteamentos, se os atuais foram aprovados sem pavimentação somo nos os contribuintes que iremos arcar com os custos de uma pavimentação???
IVANDRO S.
Pobre nao pode escolher terreno em rua pavimentada. Tem cidades inteiras se asfalto. Não ter asfalto nao significa não ter água tratada e esgoto.
RONALDO N.
É um absurdo essa MP 514/10, pessoas de baixa renda que consegue comprar um terreno não pode construir pelo o programa Minha Casa Minha Vida, pq. não pavimentação na rua, palhaçada.
Liliane C.
O as falto é obrigação da prefeitura, logo, quando de construção em terreno próprio, o dono do terreno não pode ser penalizado.
cristiane s.
como se pavimentacao fosse termometro para qualidade de construcao
PAULO O.
As autoridades precisam saber que os mais afetados com essa medida é população de baixa renda, deveria sim era obrigar as prefeituras pavimentarem as ruas em loteamentos de zona de expansão urbana, pois existe muitas famílias que podem ser alocadas em moradias nestas áreas, porem as prefeituras não estão nem aí. Com essa medida absurda não existe nenhuma obrigatoriedade para com as prefeituras em pavimentar tais ruas, pois são as prefeituras que deveriam ser penalizadas e não a população.
vagner a.
O programa esta tomando efeito contrario.. o prazo deveria ser dado para as prefeituras fazerem calçamento e não o inverso, e isso vai acarretar desemprego no ramo que mais cresceu nos ultimos anos , que é a Const civil, se o governo disser em epoca de eleição que criou empregos apenas os de baixo intelecto que vao acreditar.
Ronaldo S.
É necessário que o Estado trabalhe PARA o povo, não em prol de interesses privados. A interpretação de que "via de acesso" é sinônima de "rua asfaltada" é, no mínimo, uma arbitrariedade, que visa a beneficiar os grandes empreendedores imobiliários. Portanto, é necessário que o Estado OBRIGUE legalmente a CEF a interpretar a regra corretamente e não da forma como está sendo feita atualmente.
Elaine H.
Quem já estava com documentação aprovada, não foi justo canselar assim, até porque a maioria já tinha pago a burocracia e também pago algo para segurar terrenos como no meu caso, e agora perco esse dinheiro?, vou cobrar de quem....e agora como vou proceder, pagar juro mais caro para realizar meu sonho da casa propria....
Leyla N.
Falta de Asfalto ou calçamento não significa que os bairros estejam sem a infraestrutura mínima como escolas, creches, postos de saúde, mas sem dúvida, todas estas citadas merecem também estar em ruas asfaltadas ou com calçamento...a obrigatoriedade devía começar pelos municipios (prefeitos e políticos, deixá-los sem recursos se não passam pela fiscalização sobre como estão empregando o dinheiro público).
Edineusa g.
esse programa ta é uma vergonha desse jeito só beneficia rico .eu moro retirado do centro . isso é discriminação só por que nao tem asfalto na frente da minha casa eu nao mereço ter uma oportunidade.
bruno a.
quando os pobres pensam q vai ter direitos no brasil, só leva ferro. sou pobre e meu terreno nao tem asfalto na frente, pobre nao tem condiçoes de comprar um tereno em lugar asfaltado. Esse "programa tinha q chamar casa só pra rico"
valceir f.
realmente é vergonhoso, eu comprei um terreno fiz documentaçao necessária, chegou na hora de financiar deu errado. Do jeito q ta só beneficia os de média renda.
joao s.
A maioria das pequenas e médias cidades tem menos da metade de suas ruas com calcamento.
Rodrigo S.
O projeto deve atrair o calçamento e asfalto , e não o contrario. Se tiver casas, logo terá toda a estrutura.
Lorena B.
Essa norma só favorece as grandes construtoras e quebra os pequenos construtores além de dimunir os empregos que as construções estavam gerando e o acesso à casa própria que os humildes estavam conseguindo
Mauricio S.
Abaixo a MP 514/10
Jéssica D.
Moramos em uma cidade do interior e essa lei prejudica grande parte da nossa população, além de tornar os terrenos mais caros, pois os proprietários de loteamentos precisarão gastar com calçamento.
joana r.
Esta MP é uma falta de respeito com os cidadãos que lutam para conseguir sua casa própria, que trabalham, pagam seus tributos e não tem seus direitos respaldados pelo Estado. Presidenta, acredito no seu bom senso e na sua capacidade de colocar-se na condição do outro. Tome providencias a favor do povo brasileiro! Obrigada, Joana Ropelato, Corupá SC
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