SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARARAS/SP
Para: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARAS
Diante do atual contexto de violência e ameaças generalizadas contra escolas, em diferentes regiões do Brasil, entendemos que nossos filhos, aqui no Município de Araras, também estão vulneráveis a tais ataques, não obstante as medidas anunciadas por V. Exa. através do Plano de Segurança das Escolas de Araras.
E, como pais e familiares de alunos, nos unimos para solicitar não apenas diligência em ações que possam inibir esses ataques, mas que isso seja feito em caráter de urgência. Não é minimamente aceitável que mais qualquer pessoa, dentre crianças ou corpo docente das instituições de ensino, sejam feridas ou tenham suas vidas ceifadas em virtude de protocolos e de burocracias legais que podem ser flexibilizados.
Tanto é assim que o governo de São Paulo anunciou, no dia 13/04/23, a contratação de ao menos 1.000 (hum mil) vigilantes privados, que trabalharão sem armas dentro das escolas. O governo paulista também afirmou que serão contratados ao menos 550 psicólogos, que assumirão, cada um, ao menos 10 escolas para atendimento semanal.
Dito isto, nas escolas que abrigam crianças menores, acreditamos que o maior perigo está em fatores externos, ou seja, no perigo que vem de fora para dentro da escola. A ausência de profissionais com maior potencial de defesa e reação deixa esses espaços extremamente vulneráveis (a exemplo do caso amplamente divulgado da creche de Blumenau, em que as crianças foram atacadas por um adulto que pulou o muro, inexistindo qualquer possibilidade de reação imediata). Em casos como este, a disponibilização de um telefone de urgência, a presença da guarda civil municipal nos horários de entrada e saída das escolas (medidas imediatas adotadas), bem como a instalação de câmeras e de catracas com reconhecimento facial (medidas mediatas adotadas), são absolutamente ineficazes para repelir tal ameaça.
Já nas escolas frequentadas por crianças maiores, sem embargo de ameaças externas, o perigo maior tem se revelado internamente, na medida em que os próprios alunos levam para dentro das salas de aula, seja com a intenção de atacar, seja com a intenção de se defender, armas e objetos que possam ferir alunos e docentes, como simples pesquisa na mídia revela. Nesses casos, cremos que a conscientização de pais e responsáveis, para que fiscalizem bolsas e mochilas e para que se atentem às redes sociais e meios de comunicação frequentados por seus filhos, aliada à colocação de detectores de metais nas entradas das escolas, bem como a disponibilização de psicólogos para atender aos jovens identificados, muitas vezes, pelos próprios professores, são medidas que se mostram mais eficazes, a curto prazo, quando comparadas às demais já anunciadas pela administração municipal.
Assim, ante a todo o exposto, solicitamos:
- a contratação, por tempo determinado e em caráter emergencial, de vigilância presencial e permanente para todas as creches e escolas frequentadas por crianças menores, e para as escolas frequentadas por escolas maiores que tenham maior necessidade, suprindo o trabalho que não pode ser efetuado pela guarda civil municipal, até que as demais medidas anunciadas no Plano de Segurança das Escolas sejam efetivamente implementadas e que a convivência social tenha voltado aos parâmetros da normalidade, com a cessação desta onda de terror que se instalou no seio comum.
A medida se justifica pelo fato de que a presença de vigilantes treinados e capacitados manterá o ambiente escolar seguro, prevenindo situações externas que possam ameaçar a incolumidade física do corpo docente e discente destas unidades escolares, já que as rondas efetuadas pelo policiamento, por sua natureza, são intermitentes, e que os alunos e funcionários permanecerão desprotegidos nos horários em que a guarda não estiver presente (horários de entrada e saída dos alunos).
- a aquisição, em primeiro plano, de detectores de metais, ao invés de catracas com reconhecimento facial.
Esta medida é de suma importância principalmente para as escolas frequentadas por alunos maiores, e servirá para impedir que, mesmo aqueles cujo acesso é permitido, adentrem portando quaisquer tipos de armas ou objetos nas dependências das escolas. Em casos como estes, mesmo a disponibilização de um telefone de urgência, a presença da guarda civil municipal nos horários de entrada e saída das escolas (medidas imediatas adotadas), a instalação de câmeras e de catracas com reconhecimento facial (medidas mediatas adotadas), serão igualmente ineficazes para evitar outras fatalidades.
Medidas idênticas, aliás, vem sendo cogitadas e adotadas por demais municípios, dos quais apenas para citar:
- https://omunicipiojoinville.com/vigilante-armado-e-detector-de-metais-vereadores-de-joinville-criam-projetos-sobre-seguranca-em-escolas/
- http://www.novomomento.com.br/leitinho-maes-promete-contratacao-vigilante/
-https://www.gurupi.to.leg.br/institucional/noticias/contratacao-de-vigilantes-para-escolas-e-creches-municipais-e-proposto-pelo-vereador-ronaldo-lira
- https://folharegionalwebtv.com/geral/vereadores-pedem-contratacao-de-vigilantes-em-escolas-de-sangao-8750
- https://prefeitura.poa.br/pgm/noticias/prefeitura-obtem-decisao-que-garante-vigilancia-24-horas-em-escolas-municipais
Entendemos as dificuldades práticas e legais envolvidas na concretização imediata das medidas ora requeridas, cuja implementação obviamente não ocorrerá do dia para a noite.
Mas também sabemos que tais dificuldades não podem servir de justificativa, em meio ao panorama vivenciado, para que não sejam efetivamente adotadas, visando que, em um futuro próximo, as unidades escolares possam contar com todas as medidas possíveis de segurança, incluídas aquelas já anunciadas pelo executivo municipal (detectores de metais, aumento de muros, colocação de concertinas, alarmes de perímetro, monitoramento por câmeras e catracas com reconhecimento facial).
Destarte, na certeza de que nosso pleito será atendido, encaminhamos o presente documento.
