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Sobre nós - Petição Pública Brasil

O site Petição Pública Brasil foi criado em 2010. (originalmente foi criado em Portugal em 2009).

Foi identificado que no Brasil não existia, à semelhança de Portugal, nenhum site que disponibilizasse um serviço público de qualidade para a criação e alojamento de abaixo-assinados ou petições. O site Petição Pública nasce assim no Brasil em 2010 com a finalidade de disponibilizar também um serviço público de qualidade a todos os cidadãos brasileiros.

O site Petição Pública é completamente privado e particular, sem ligação a nenhum organismo do estado, empresa ou qualquer instituição. O site não tem qualquer tipo de apoio monetário, nem está sujeito a qualquer tipo de pressão, censura ou tendência politica, como talvez esteja uma grande parte das plataformas de ativismo digital. Apesar de o site não estar sujeito a pressões de poderes politicos e governamentais cumpre minuciosamente todos os procedimentos legais e colabora com as autoridades competentes sempre que necessário.

Se necessitar saber mais informações, nome ou endereço do responsável do site por favor envie um email para "" ou através da página de contacto e responderemos o mais breve possivel.

A nossa plataforma fornece apenas o alojamento gratuito para Abaixo-Assinados e Petições online mas não é responsável pela criação dos mesmos. Todos os Abaixo-Assinados são unicamente da responsabilidade dos seus autores. Todo o conteúdo de petições e abaixo-assinados é criado por terceiros. O site não exerce à partida controle editorial ou fiscalização sobre o contéudo criado por terceiros.


De acordo com o Marco Civil da Internet (MCI) e conforme dispõe o art. 19 do MCI, de forma a assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura, o provedor de aplicações de internet não é responsavel pelo conteúdo gerado por terceiros. Estará no entanto sempre disponivel para remoção do conteúdo e fornecimento de registos de conexão ou de acesso auxiliando na identificação da autoria do fato.


Fornecemos um dos mais antigos métodos de democracia, combinado com a última e mais moderna tecnologia digital de comunicação, disponível gratuitamente 24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano!

O site Petição Pública Brasil, fornece alojamento gratuito para abaixo-assinados e petições públicas.

Chegou a hora de fazer a diferença. Pode Criar um abaixo-assinado no site Petição Pública.

Nota: Os abaixo-assinados aqui alojados não refletem direta ou indiretamente a visão do site Petição Pública ou anunciantes.