Peço sua ajuda para viabilizar participação de milhares de brasileiros excluídos de acesso às riquezas minerais, em forma de prospecção de subsistência ou recreativa, negado devido reserva de mercado criado pelo "lobby" mineral. A mineração artesa... Saber Mais

Este abaixo assinado tem o intuito de convocar Assembleia Geral Extraordinária do Condomínio Meu Lar I, com objetivo de prestação de constas e mudança no sistema de gestão de um único síndico por Chapa ADM sem remuneração. É necessário 1\4 dos ... Saber Mais

Carta de repudio Nós, Juízes ornitológicos abaixo-assinados, vimos por meio desta, manifestar o nosso veemente repúdio à atitude da atual gestão da FOB – Federação Ornitológica do Brasil, por ocasião da reunião de diretoria realizada no dia 15 de s... Saber Mais

Independente de divergências político-partidárias, a maioria dos moradores do complexo Benedito Bentes concorda que o vereador Silvânio Barbosa era um dedicado representante das reivindicações locais. O trágico assassinato do cidadão e representa... Saber Mais

Senhor Prefeito Emerson Panta. Sou morador da Rua Projetada sn, do Loteamento Plano de vida, Santa Rita, Bairro Tibiri II, venho solicitar providências urgentes para o CEP e nome dessa Rua, e das demais desse loteamento tendo em vista que o bai... Saber Mais

A Copasa e o Município de Resplendor – MG, assinaram em 2011, um CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na Organização, Regulação, Fiscalização e Prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de ág... Saber Mais

Ao Condomínio Reserva do Alto A/C Sr. Síndico Renato Alves de Sant´anna Requerimento de instalação de biometria/controle de acesso na brinquedoteca Sr. Síndico, Tendo em vista a instalação dos novos brinquedos na brinquedoteca, servimos do... Saber Mais

A cidade de São Sebastião elaborou, em atendimento à Política Nacional de Resíduos, Lei Federal 12.305/10, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos -PGIRS. Segundo o Sistema Nacional de Informações Sobre a Gestão de Resíduos Sólidos... Saber Mais

Abaixo-assinado - Apoie Você Também essa causa um dia você poderá precisar também seja solidário. Lei de Perturbação do Sossego Os moradores, residentes e domiciliados das ruas, Rua dos Eucaliptos, R. Ancara CEP: 04962160 R. Carvoeira CEP:... Saber Mais

Em julho de 2015, ao chegar da Câmara dos Deputados ao Senado, foi aprovado o PLC 75/2015 - que deu origem à Lei 13.165/2015. A lei prevê, em seu artigo 59-A, que o voto deverá ser impresso, como transcrito adiante: “Art. 59-A. No processo de vo... Saber Mais