Como é da ciência de toda população,as denuncias dos supostos casos apropriação indébita e desvio de bens de pessoa com deficiência conforme previsto no artigo 89 da LBI (Lei Brasileira de Inclusão)"Art. 89. Apropriar-se de ou desviar bens, provento... Saber Mais

Pedimos nesse , que passem a respeitar as restrições urbanísticas do Loteamento São Conrado , onde diz que não pode haver mais que uma casa por lote , dividir o lote , e que não façam edificações com mais de dois andares. Por isso solicitamos a... Saber Mais

Os advogados servidores da FUNAP – Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel”, abaixo-assinados, vêm, respeitosamente, à presença de V. Sª REQUERER designação de Reunião (data/hora) para, com auxílio de representantes da ASAF (ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGAD... Saber Mais

Contexto: SUBSÍDIO PARLAMENTAR - 56ª LEGISLATURA (2019-2023) A remuneração mensal bruta do deputado federal é de R$ 33.763,00 (Decreto Legislativo 276/14). De acordo com a Constituição Federal, o valor do subsídio é o mesmo para deputados federa... Saber Mais

AMACOPA – Associação de Moradores de Copacabana AMACOPA – Associação de Moradores de Copacabana vêm por meio deste ABAIXO ASSINADO solicitar ao Vereador CARLO CAIADO, que interceda junto à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, pela volta do CARRO DE FUMA... Saber Mais

Nós, moradores do bairro do Mar do Norte e cercanias, solicitamos a atenção do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura para dar o devido atendimento aos frequentadores da praia do bairro. Devido a recorrência de afogamentos nos últimos meses nessa pra... Saber Mais

O Mandato Coletivo, representado pelo vereador Prof. Gilmar Santos - PT, vem apresentar essa Petição Pública pela revogação do parágrafo 1º do art 10º do PL 120/2021, que aumentou de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para R$ 3.000,00 (três mil reais) o a... Saber Mais

DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO SOCIALISTA 10% Destinatário: CONGRESSO NACIONAL Jair Bolsonaro. merece receber DIPLOMA DE SOCIALISTA Dez por cento 10% porque ele divulga FÓRMULAS para diminuir crimes e pobreza : 1-Penas de Morte e de 2-prisão perpétu... Saber Mais

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Muitos não sabem, mas em 2015 a Câmara de Vereadores de Sapé concedeu o título de cidadão sapeense a Bolsonaro. O título de cidadão sapeense é concedido a quem contribuir de forma significativa com o desenvolvimento do município. Bolsonaro jamais ... Saber Mais