Registro de detetive particular poderá ser feito pela Polícia Federal Fonte: Agência Câmara de NotíciasTramita na Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC) que coloca a cargo da Policia Federal a identifica... Saber Mais

Após uma série de manifestações do presidente Jair Bolsonaro declarando que "não haverá Eleições 2022 sem a aprovação do voto impresso", com a adesão de parte do Congresso e apoiadores do governo, se faz necessária a expressão contrária a um previsí... Saber Mais

OS CIDADÃOS ABAIXO ASSINADOS, BRASILEIROS RESIDENTES E DOMICILIADOS A RUA CATUJI, BAIRRO COHAB II, ITAPEVI, SP, SOLICITAM DE VOSSA EXCELÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE(QUEBRA MOLAS), EM FRENTE AO NUMERO 16, EM VISTA A GRANDE VELOCIDADES... Saber Mais

Como é da ciência de toda população,as denuncias dos supostos casos apropriação indébita e desvio de bens de pessoa com deficiência conforme previsto no artigo 89 da LBI (Lei Brasileira de Inclusão)"Art. 89. Apropriar-se de ou desviar bens, provento... Saber Mais

Atenção cidadãos de Jaboticabal! Participe do abaixo assinado CONTRA os projetos de lei numeros 45 /2021 e 60/ 2021 da Câmara Municipal de Jaboticabal, que visam implementar nas escolas do Município de Jaboticabal a discussão e fomentação ... Saber Mais

Pedimos nesse , que passem a respeitar as restrições urbanísticas do Loteamento São Conrado , onde diz que não pode haver mais que uma casa por lote , dividir o lote , e que não façam edificações com mais de dois andares. Por isso solicitamos a... Saber Mais

Os advogados servidores da FUNAP – Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel”, abaixo-assinados, vêm, respeitosamente, à presença de V. Sª REQUERER designação de Reunião (data/hora) para, com auxílio de representantes da ASAF (ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGAD... Saber Mais

Contexto: SUBSÍDIO PARLAMENTAR - 56ª LEGISLATURA (2019-2023) A remuneração mensal bruta do deputado federal é de R$ 33.763,00 (Decreto Legislativo 276/14). De acordo com a Constituição Federal, o valor do subsídio é o mesmo para deputados federa... Saber Mais

AMACOPA – Associação de Moradores de Copacabana AMACOPA – Associação de Moradores de Copacabana vêm por meio deste ABAIXO ASSINADO solicitar ao Vereador CARLO CAIADO, que interceda junto à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, pela volta do CARRO DE FUMA... Saber Mais

Nós, moradores do bairro do Mar do Norte e cercanias, solicitamos a atenção do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura para dar o devido atendimento aos frequentadores da praia do bairro. Devido a recorrência de afogamentos nos últimos meses nessa pra... Saber Mais