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Para contactar o autor de uma Abaixo-Assinado deve, na página do próprio Abaixo-Assinado, verificar o link lateral onde diz "Contactar Autor".

Após preencher o formulário de contacto, o sistema envia um email ao autor do Abaixo-Assinado que poderá responder à sua questão ou sugestão. Tenha a atenção de colocar corretamente o seu email, caso contrário o autor não conseguirá responder.

Pretendo remover a minha assinatura

Para podermos remover a sua assinatura de determinado Abaixo-Assinado deverá através do formulário de contato, indicar-nos qual o Abaixo-Assinado que assinou e qual o email de assinatura.

Assinei um Abaixo-assinado e depois recebi um email com publicidade. O que é isto?

No momento da assinatura de um Abaixo-Assinado é permitido ao signatário escolher se deseja receber a nossa newsletter ou campanhas comerciais, assinalando para o efeito, a opção "Não me importo que o Petição Pública Brasil me contate para campanhas ou abaixo-assinados do mesmo género".

Ao deixar esta opção assinalada, o site envia periodicamente alguma publicidade de parceiros interessados em comunicar as suas marcas ou produtos. Nunca em momento algum passamos o seu contato à terceiros e todas as comunicações são efetuadas exclusivamente pelo nosso site.

Existem variados custos com infra-estrutura tecnológica, desenvolvimento de software, gestão e manutenção do site. Não temos, nem desejamos, qualquer apoio governamental ou institucional para suportar todos os custos de um site desta natureza.

É o nosso intuito continuar a fornecer um serviço totalmente gratuito em prol da democracia no Brasil, por isso, a única forma que temos para viabilizar a continuidade deste projecto é enviar, periodicamente, alguma publicidade, que ajuda a minimizar os custos.

Agradecemos a sua compreensão e compreendemos que não queira receber qualquer tipo de publicidade ou Newsletter. Nesse sentido poderá remover o seu contacto através dos links disponibilizados na newsletter ou através do link http://peticaopublica.com.br/cancelnewsletter.aspx

Não concordo com o Abaixo-assinado. Quem é o responsável?

O nosso serviço fornece apenas o alojamento gratuito para Abaixo-Assinados online mas não é responsável pela criação dos mesmos.

Todas os Abaixo-Assinados são unicamente da responsabilidade dos seus autores.

Os Abaixo-Assinados existentes não reflectem, de forma alguma, os pontos de vista ou opiniões do site Petição Pública Brasil.

Para contatar o autor de um Abaixo-Assinado deve, na página do Abaixo-Assinado, verificar o link lateral onde diz "Contatar Autor".

Quero criar ou sugerir um Abaixo-Assinado.

Quero sugerir-vos um Abaixo-Assinado

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Neste caso deve ser você mesmo a criar o Abaixo-assinado sobre o tema que o incomoda ou para o qual acha que deve chamar a atenção da sociedade.

Todas os Abaixo-Assinados são unicamente da responsabilidade dos seus autores.

Para um Abaixo-Assinado ter a maior visibilidade e adesão possível deve ser divulgada no Facebook, Twitter, em Fóruns, Blogs e também sites sobre o tema em causa.

Pode também enviar um email para os meios de comunicação e grupos de mídia informando sobre o Abaixo-Assinado.

Deve divulgar também junto dos seus amigos e contactos, enviando um email e informando sobre o abaixo-assinado e pedindo a colaboração de todos na divulgação.

Sou o Autor de um Abaixo-Assinado

Pretendo modificar o meu Abaixo-Assinado.

O autor do Abaixo-Assinado pode a qualquer momento fazer a gestão da mesma através da área de Gestão de Petições sem que isso afecte as assinaturas ou o funcionamento da mesma.

Para usar a área de Gestão de Petições deve efetuar o login no site com o email e password que usou na criação do Abaixo-Assinado ou no caso de ter usado o Facebook para se registar, fazer login pelo mesmo método.

Para fazer login deverá aceder ao link existente no canto superior direito do site onde diz "Login ou Registar". Após fazer o login aparece o seu nome no mesmo local. Ao clicar no seu nome, surge um menu com a opção "Minhas Petições" e onde tem acesso à Gestão das Petições.

Nesse local pode, efetuar correcções ao texto do Abaixo-Assinado, adicionar links, fazer actualizações sobre informações relevantes, adicionar imagens ou videos, exportar a lista de assinaturas, entre outras funcionalidades.

Pretendo imprimir o meu Abaixo-Assinado

Para poder imprimir o seu Abaixo-Assinado deve:

1. Aceder à área de Gestão de Abaixo-Assinados (após fazer login o seu nome surge no canto superior direito. Escolher no menu "Meus Abaixo-Assinados");
2. Selecionar a opção "Gerir Assinaturas";
3. No fim da página escolher a opção "Exportar para Excel toda a Petição";
4. Abrir o ficheiro com o excel e verificar a lista. (remover signatários que tenham erros);
5. Selecionar a opção imprimir no excel ou outro software semelhante.

Como baixar a lista de assinaturas do meu Abaixo-Assinado?

Para baixar a lista de subscritores do seu Abaixo-Assinado deve entrar na área de Gestão de Petições, após fazer login no link existente no topo do site.

Para entrar na área de Gestão deve fazer login através do link "Login ou Registar" existente no topo do site. Após efectuar o login, o seu nome surge no mesmo local e ao clicar no seu nome abre um menu com a opção "Minhas Petições" para aceder à área de Gestão de Petições.

Na área de Gestão pode exportar as assinaturas através da opção "Gerir assinaturas" e posteriormente através do botão "Exportar para Excel toda a Petição", existente no fim da página.

Pretendo desactivar o meu Abaixo-Assinado. Como fazer?

Pode desactivar o seu Abaixo-Assinado através da área de Gestão de Petições existente após efectuar o login. Para desactivar deverá entrar na área de "Editar Abaixo-Assinado" e clicar no botão que diz "Encerrar definitivamente". Poderá sempre voltar a reactivar o seu Abaixo-Assinado quando entender.

Após desactivar o Abaixo-Assinado o mesmo não aceitará mais assinaturas. O Abaixo-Assinado continua visível no site para efeitos de consulta mas não será permitido recolher mais signatários enquanto estiver no estado de desactivado.

No caso de querer remover o Abaixo-Assinado e esta não ficar disponível para consulta no site deverá enviar-nos esse pedido por email ou através do formulário de contacto. Apenas os autores dos Abaixo-Assinado podem solicitar a remoção dos mesmos.

Quem envia a Petição aos destinatários? Eu ou o site Petição Pública?

O nosso serviço fornece apenas alojamento gratuito para Abaixo-Assinados online. Fornecemos toda a tecnologia e infra-estrutura necessária. Permitimos desta forma que qualquer cidadão faça um Abaixo-Assinado e recolha assinaturas para atingir determinados objectivos.

Cabe ao autor do Abaixo-Assinado enviar ou entregar aos destinatários o Abaixo-Assinado quando entender ter atingido o objectivo proposto. A entrega poderá ser feita em papel, após imprimir as assinaturas ou pela via electrónica, através do envio de um email aos destinatários.

Advogados, Polícias, Delegados, Tribunais e outras funções da Justiça

Sou Advogado(a) e pretendo denunciar uma Petição

A forma mais simples para denunciar uma petição é enviar um email para [email protected] a indicar qual o link da Petição e as razões que levam a fazer a denuncia.

Email de contacto direto: [email protected]

Tenha em atenção que a nossa plataforma fornece apenas o alojamento gratuito para Abaixo-Assinados e Petições online mas não é responsável pela criação dos mesmos. Todo o conteúdo de petições e abaixo-assinados é criado por terceiros.

De acordo com o Marco Civil da Internet (MCI) e conforme dispõe o art. 19 do MCI, de forma a assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura, o provedor de aplicações de internet não é responsavel pelo conteúdo gerado por terceiros.
Estará no entanto sempre disponivel para remoção do conteúdo e fornecimento de registos de conexão ou de acesso auxiliando na identificação da autoria do fato.

* Atenção (advogados, tribunais, juizes): Por favor não envie emails, cartas, solicitação de informação ou qualquer tipo de documentação para a empresa provedora do registro do domínio. A empresa provedora do registro do domínio tem unicamente essa função, não tendo qualquer tipo de acesso a qualquer informação, nenhuma participação na gestão ou acesso a qualquer conteúdo do site. O envio de qualquer tipo de solicitação para a empresa de registro do domínio apenas levará a uma maior morosidade e burocracia de todo o processo. Para evitar lentidão do processo e tornar tudo muito mais célere, basta que nos envie diretamente um email para "" solicitando a informação pretendida. Muito obrigado.

Sou Delegado, Polícia, Oficial de Justiça ou exerço funções na Justiça e pretendo saber informações sobre uma Petição

A forma mais simples e rápida de nos contatar é enviar-nos um email a indicar qual a Petição em causa e qual a situação pretendida.

Email para contato direto: [email protected] ou [email protected]

Estamos sempre atentos ao email e responderemos com a maior brevidade possível. Muito obrigado.

Qual o contato telefónico ou contato do responsável do site?

O site não tem de momento contato telefónico devido a ser um projecto simples, privado e particular, sem ligação a nenhum organismo do estado, empresa ou qualquer tipo de instituição ou organização.

A forma mais simples e rápida de entrar em contato conosco é por email. Através do email [email protected] poderá colocar as suas questões. Estamos sempre atentos ao email e responderemos com a maior brevemente possível.

Contato de Email: [email protected]

Se necessitar saber mais informações sobre o nome e endereço do responsável do site por favor envie um email para , ao qual responderemos com a maior brevidade possivel.

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