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  • Criar leis que obriguem empresas de ônibus e vans que fazem fretamentos de ônibus para excursões a terem um Guia de Turismo com cadastro no Cadastur do Ministério do Turismo. Dar competência a polícia rodoviária a fiscalizar e multar as empresas d... Saber Mais

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    402 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Através deste abaixo-assinado eletrônico de iniciativa popular desejo representá-lo através uma petição pública à Câmara de Vereadores de Lages, solicitando o estudo de um projeto de lei que iguale-se a portaria do presidente da República Jair Bolso... Saber Mais

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    12 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Há pouco a universidade Uniritter assinou um contrato com uma produtora por 5 anos, sem pedir a opinião dos alunos. Assim, proibindo aos formandos a liberdade de escolha de produtora em um momento tão marcante de nossas vidas. Proibindo também, caso... Saber Mais

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    311 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Nós moradores da Rua: Olimpio Teles, no Bairro Jd Campos Dos Ferreiros - São Paulo, solicitamos à V.Sa., providências necessárias no sentido de que um trecho da rua, que vai do número 200 até o número 600, sendo o começo da R. Henrique Wassermann e ... Saber Mais

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    5 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • As plataformas de aplicativos, (Uber, 99 Pop, Cabify). Sr Doutor Promotor de Justiça caso seja necessário a intervenção; Nós motoristas por aplicativos, por meio deste documento, pedimos respeito as plataformas de mobilidade urbana atuantes n... Saber Mais

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    29 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Prezados, Venho por meio deste abaixo assinado representar com minha assinatura a indignação com o alto custo da conta de água do município de Paranaguá, através da Paranaguá Saneamento,.Gerada pelo tratamento da rede esgoto. Queremos que as auto... Saber Mais

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    1582 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Esse documento busca arrecadar assinaturas online de todos os motoristas de aplicativo que circulam na cidade de Varginha e região, bem como da população do Município de Varginha e arredores que apoiam nossa causa, no que tange o projeto de Lei Nº 5... Saber Mais

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    417 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Abaixo-assinado dirigido aos vereadores do município de Taubaté Nós abaixo-assinados, Servidores Ativos e Inativos do Município de Taubaté e sociedade civil, declaramos nosso apoio ás solicitações apresentadas pela comissão representativa dos S... Saber Mais

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    520 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • O presente abaixo assinado prevê o pedido de criação de uma Lei que regularize e controle o comércio e venda dos produtos cosméticos destinados a prestação de serviços de beleza por profissionais e empresas do setor. PRODUTOS DE USO PROFISSIONAL ... Saber Mais

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    6 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • : MP prevê folga aos domingos a cada sete semanas Nova versão do texto batizado de MP da Liberdade Econômica aumenta o número permitido de domingos trabalhados em sequência Hoje um trabalhador consegue folgar aos domingos num espaço de 4 semanas... Saber Mais

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    16 pessoas assinaram este abaixo-assinado