Prezados(as) Senhores(as), Nós, munícipes e eleitores de São José dos Campos, por meio desta, manifestamos nossa preocupação e indignação em relação ao desrespeito às legislações e normas de acessibilidade durante a Campanha Eleitoral de 2026 em no... Saber Mais

Prezados Senhores, A Associação de Moradores do Jardins de Monet Thermas Residence, legítima representante das centenas de famílias residentes no complexo urbanístico situado nesta região limítrofe, vem, por meio deste instrumento, manifestar ext... Saber Mais

ANTEPROJETO DE LEI LEI DA TAXA JUSTA DOS ENTREGADORES DE APLICATIVOS CRIAÇÃO E AUTORIA: RONER SILVA Estabelece remuneração mínima por entrega, remuneração pelo tempo de espera, regras para entregas agrupadas ou casadas, transparência econômica e... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO Ao Sr. Marcelo Dino, Deputado Estadual do Estado do Rio de Janeiro. Nós, Guardiões e Operadores de Piscina abaixo-assinados, solicitamos a Vossa Senhoria... Saber Mais

O governo atual tenta regulamentar tudo e isso é uma invasão de privacidade em geral A primeira ministra não poderia exercer a função dos 3 poderes legislativos pra o caso do discord por que o que aconteceu nem foi na plataforma e sim no Instagra... Saber Mais

Os condôminos do Condomínio Vista Park I abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais e motivados pelo princípio da transparência, da legalidade e da democracia condominial, vêm por meio deste instrumento manifestar seu REPÚDIO e IMPUGNAÇÃO a... Saber Mais

Nós, cidadãos abaixo-assinados, solicitamos ao Poder Executivo Municipal do Chuí/RS a adoção das providências necessárias para a criação e implantação da Guarda Municipal do Chuí, mediante elaboração e encaminhamento do respectivo projeto de lei à C... Saber Mais

Nós, servidores públicos municipais, segurados do Instituto Municipal de Previdência (IMP) e cidadãos de São João del-Rei, por meio deste abaixo-assinado, solicitamos à Câmara Municipal de São João del-Rei que adote as providências necessárias para ... Saber Mais

A Justiça do Trabalho em Pau dos Ferros já contou com uma Vara do Trabalho plenamente estruturada para atender os trabalhadores, empregadores e advogados de toda a região do Alto Oeste Potiguar. Com a posterior unificação da Vara de Pau dos Ferros c... Saber Mais

Pela regulamentação e aplicação da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, e pelo enquadramento dos Auxiliares de Creche, Coordenadores Pedagógicos e Profissionais de Apoio Pedagógico no Quadro do Magistério do Município de Guaramirim/SC. ... Saber Mais