MANIFESTAÇÃO DE APOIO Convidamos todos a participarem da Frente Gaúcha em Defesa do Auxílio Emergencial, por uma Renda Básica Digna, pelo Direito à Segurança Alimentar e à Vida, subscrevendo a Carta dos Cidadãos em apoio ao Movimento por uma Renda ... Saber Mais

Esse projeto de lei visa revogar ou alterar os artigos 24 e parcialmente, o § 1º do art. 70 da LEI COMPLEMENTAR Nº 893, DE 09 DE MARÇO DE 2001, (RDPMESP). Esse abaixo assinado tem por finalidade, suscitar a aplicação do princípio da igualdade a t... Saber Mais

Queremos dos senhores Senadores da Répública, não votem favóravel pela legalização da MACONHA no BRASIL. Somos totalmente contra ao texto da no PL 399, que foi aprovado na CÂMARA FEDERAL. Pedimos a cada um dos Senadores que nos ajude votando con... Saber Mais

O PL (Projeto de Lei) Seguro ao Erário, inspirado inicialmente no Performance Bond – em vigor desde 1897 nos Estados Unidos – tem a intenção de proteger o dinheiro público investido em obras que têm todo o seu desenvolvimento vistoriado e assegurado... Saber Mais

Nós Mestres de Cabotagem das plataformas PMXL-1, P-66, P-67, P-68, P-69 e P-70 vimos por meio deste solicitar ao SINDMESTRES que nos represente junto à empresa Marenostrum para fins de acordos coletivos e outros assuntos trabalhistas relacionados. ... Saber Mais

MANIFESTO Ganhou força o debate político em torno da Lei de Combate à Alienação Parental – Lei 12.318/2010. Recentemente o grupo de trabalho da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, coordenado pala deputada Marília Arraes (PT/PE), divulgo... Saber Mais

Projeto que altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, que regulamenta a profissão de Nutricionista e determina outras providências, para dispor sobre a jornada de trabalho e o piso salarial dos nutricionistas, propondo a jornada de traba... Saber Mais

Exmo. Sr. Prefeito de SP, Empresa VFS Global; Consulado de Portugal - SP Viemos por meio desta petição, considerar a retomada da prestação de serviços da VFS Global, no processamento de vistos, imediatamente, incluindo esta como atividade essenci... Saber Mais

Exmo. Sr. Prefeito de SP, Empresa VSF Global; Consulado de Portugal - SP Viemos por meio desta petição, considerar a retomada da prestação de serviços da VSF Global, no processamento de vistos, imediatamente, incluindo esta como atividade essenci... Saber Mais

MANIFESTAÇÃO SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA A Associação dos Advogados Tributaristas do Estado do Pará - AATP, sempre empenhada em buscar a justiça fiscal, no desenvolvimento de suas atividades, realizou uma série de eventos e reuniões públicas p... Saber Mais