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LISTA DE APOIAMENTO
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR
Dispõe sobre a Criação da “Lei Dra. Raíssa Capistrano” - que acrescenta disposições para a proteção de mulheres contra a prática de furtos no âmbito familiar e doméstico, alterando, pa...
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Com escopo do decreto 48.172 de 6 de Março de 2007 e alterações redigidas no decreto 61.774 de 2 de Setembro de 2022, vimos mui respeitosamente pedir que leve em consideração nossa vontade e atenda nosso pleito.
Capítulo II
Do funcionamento das...
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A Polícia Militar do Estado de São Paulo publica um edital de concurso público que estipula a quantidade de vagas e o número de candidatos convocados para prosseguir no concurso e participar do TAF, conforme os dados abaixo:
Edital FGV - 1/321/24...
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Solicitar a inclusão de estágios na faculdade de Investigação Forense e Perícia Criminal:
Nós estudantes e apoiadores do curso de Investigação Forense e Perícia Criminal, solicitamos a criação e inclusão de estágios supervisionados no currículo d...
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Vamos criar o Comitê das Crianças do Estado do Piauí.
É possível por lei de iniciativa popular levada a Assembleia Legislativa.
Diz a Constituição do Estado do Piauí, artigo 75:
"§ 1º A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentaçã...
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Nós, filhos de Sueli Ferreira Gomes, juntamente com os demais assinantes
solicitamos que Waldemiro Thomas, autor de uma tentativa de homicídio contra Sueli Ferreira Gomes, permaneça preso, visto que ele representa uma grave ameaça à segurança públi...
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Nós brasileiros e brasileiras, vimos REQUERER junto aos órgãos de fiscalização e controle, que seja exercida as prerrogativas legais da Legislação contra os atos ilícitos praticados durante o período eleitoral, por candidatos no pleito de...
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Ampliação do gabarito da prova prático profissional com inclusão da Peça Embargos de Terceiro como gabarito no exame 41.
No padrão de resposta da peça prático-profissional, diante de uma decisão em
incidente de desconsideração da personalidade j...
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À Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP
Assunto: Criação de norma institucional da Unicamp para a redução de jornada e garantia de direitos para trabalhadores com deficiência, mães, pais e responsáveis por crianças e adultos com deficiência...
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Nós, abaixo-assinados, Oficiais de Justiça do Poder Judiciário da União,
Considerando a importância fundamental dos Oficiais de Justiça para o funcionamento do Poder Judiciário;
Considerando que os Oficiais de Justiça são fundamentais para ass...
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