Aprovo os termos do Parecer n. 17/2022-JUCERJA-PRG-ALGM, elaborado pela Procuradora Regional da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro – Jucerja, Dra. Anna Luiza Gayoso Monnerat, dispondo sobre a inconstitucionalidade do art. 55, §2º, e do art.... Saber Mais

Associação de Moradores do Bairro Residencial Fazenda Hz; representante da empresa Residencial Fazenda HZ Ltda e atuais proprietários do bairro Enseada Praia Grande, vem por meio deste abaixo assinado, solicitar autorização dessa Municipalidade de F... Saber Mais

Nós Abaixo Assinados, Moradores do município de Rio das Ostras vimos por meio deste DENUNCIAR E SOLICITAR ao PROCON e Ministério Público desta Comarca, que intervenha junto a Administração Municipal e a Autarquia que gerencia o Serviço de Água e Esg... Saber Mais

Trabalhadores e Trabalhadoras do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Somos imprescindíveis: somos essenciais, mas somos invisíveis! Nós abaixo-assinado, trabalhadores, usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e população em ... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, manifestamo-nos a favor da reintegração da colega Beatriz Massariol e pela revisão da decisão da presidente do TRF-3, que demitiu nossa colega desconsiderando a recomendação da comissão processante. Entendemos que os proble... Saber Mais

Petição para Digitalização e restauração documentos processuais do Caso Araceli Cabrera Crespo. Para preservar a memória do caso e evitar que se repita. Um grupo de vereadores da Câmara de Vitória pediu ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (... Saber Mais

Seja qual for o tipo de deficiência auditiva, os surdos sentem no dia a dia a dificuldade para se encaixarem. Seja no trabalho, com alguém achando que ela é desatenta, ou no convívio social e educacional onde ocorre outros problemas. Exemplo: Em ... Saber Mais

Nós, cidadãos de Ouro Preto, eleitores desta Comarca, por livre esclarecimento, vimos por esta petição apoiar o requerimento de realização do Referendo apresentada pela Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto, dita FAMOP, no dia 14 de junho de... Saber Mais

Teste para abaixo assinado... Saber Mais

No dia 11 de agosto de 2022, a Faculdade de Direito da USP, lideranças, entidades empresariais e demais instituições farão ato público em defesa da democracia e do Estado de Direito. Haverá a leitura de Carta aos Brasileiros, no Pátio das Arcadas. ... Saber Mais