A ASSOVEBA, por meio deste abaixo assinado, vem solicitar o acolhimento de ofício às secretarias da fazenda Municipal e Estadual para avaliação possibilidade de adiamento em favor de seus Associados - por, no mínimo, 6 (seis) meses - da obrigação ... Saber Mais

Considerando a necessidade e urgência de serem adotadas medidas para proteção da saúde da sociedade através de esforços para prevenção do contágio pelo Coronavírus (COVID-19), bem como da contenção da infecção que passou de surto para pandemia segun... Saber Mais

O momento é grave e por isso estou assinando esta petição pública para que, em emergências como essa, os recursos dos fundos eleitoral e partidário sejam destinados ao enfrentamento de crises na saúde. Agora, mais do que nunca, é necessária a aplica... Saber Mais

Nós, servidores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo, em greve neste dia 18 de março, registramos abaixo nossa participação no movimento em defesa dos direitos, dos serviços públicos e dos salários contra os ataques do governo Bolsonaro. ... Saber Mais

O presente Projeto de Lei tem por objetivo combater a comercialização de produtos de natureza ilícita, ou seja, provenientes de crime e, por consequência, reduzir os índices de roubo e furto no território nacional. Nos últimos anos os registros d... Saber Mais

NÓS MORADORES E CONSUMIDORES DE ITAPEMA SOLICITAMOS QUE O PROCON VENHA FISCALIZAR AS INSTITUIÇÕES BANCARIAS DO MUNICÍPIO, LOTÉRICAS E AFINS PARA QUE POSSA SE CONSTATAR ATRAVÉS DE FISCALIZAÇÃO IN LOCO DOS AGENTES RESPONSÁVEIS PARA TAIS FINALIDADES SE... Saber Mais

1. Idealizador: Dr. Balbino Prazeres 2. DOS FATOS A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA impetrou mandado de segurança coletivo (8000239-52.2020.8.05.0000) contra ato reputado ilegal atribuído ao SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO estadual, aos COM... Saber Mais

As juristas negras que esta subscrevem vêm apresentar proposta de Elaboração de Plano Nacional de Ações Afirmativas da Advocacia Negra, construído com a ampla e efetiva participação da advocacia negra, que aborde, necessariamente: 1. A inclusão d... Saber Mais

A Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a maior do Brasil e a terceira maior usina hidroelétrica do mundo, localizada próximo ao município de Altamira - PA,considerado o maior município do mundo em extensão territorial, ao longo de sua construção, acarr... Saber Mais

Nós servidores públicos municipais de Sumaré, abaixo assinados, diante do quadro de incerteza marcado pela retirada de direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores em relação a nossa aposentadoria a partir da promulgação da “Reforma da P... Saber Mais