Os cidadãos abaixo-assinados solicitam ao Governo do Estado do Ceará o cumprimento imediato da Lei Estadual n' 18.108, de 11 de janeiro de 2022, conhecida como Lei Renda do Sol, que autoriza a implantação de sistemas de energia solar em residências ... Saber Mais

MACAIB, INSTITUTO DE BOA NEWS E ASSOCIAÇÃO-BRASIL-ELEITORES, CNPJ: 55.896.258/0001-00, com fundamento nos artigos. 1º, §º Único, art. 14º, caput, III, art. 29, XIII ambos da CRFB/1988, e nos termos da lei nº 14.063/2020, que regularizou a assinatura... Saber Mais

Nós, cidadãos brasileiros abaixo-assinados, vimos por meio desta solicitar ao Congresso Nacional e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que seja revisto o tempo mínimo exigido para que cidadãos portugueses obtenham a nacionalidade brasileira... Saber Mais

Recentemente, veio a público denúncias sobre o sr. Victor Stávale, vulgo Vicky Vanilla. O rapaz cometeu todo tipo de crime inimaginável e sua ex-sócia, Danielle Fernandes, denunciou em inúmeros podcasts a atuação de semelhante figura. Atualmente, Vi... Saber Mais

Ei, você, curitibano! Já parou para pensar que hoje mais de 120 mil pessoas moram em favelas, e sem dignidade, dentro da nossa tão famosa "Cidade Modelo"? E a Prefeitura, o que tem feito? NADA que realmente mude essa realidade. Hoje, existem t... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, moradores de Florianópolis e região, viemos por meio deste manifestar nossa indignação e solicitar exceções urgentes quanto aos constantes abusos praticados por proprietários de imóveis contra inquilinos, especialmente nas áre... Saber Mais

Peço a ajuda de todos que puderem assinar essa petição contra a desapropriação de 4 Comunidades do bairro do Jaguaribe em Osasco. Em uma sequência de processos irregulares, acordos mal definidos, promessas não cumpridas, no dia 28 de abril, num últi... Saber Mais

Nós, servidores públicos e cidadãos de Jacareí, manifestamos nossa preocupação com o Projeto de Lei nº 17/2025, enviado pela Prefeitura à Câmara Municipal, que altera regras de funcionamento dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e do Comitê de Investi... Saber Mais

A Constituição Brasileira prevê algumas coisas quando se trata do setor jurídico e dos direitos das pessoas ao serem acusadas e julgadas por crimes em território nacional brasileiro: •Presunção de inocência: todos são inocentes até que se prove ... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, profissionais das áreas de Engenharia e Arquitetura, atuantes no município de Rolim de Moura e região da Zona da Mata, manifestamos nosso total apoio à proposta de alteração da Lei Complementar nº 251/2017, conforme ofício a... Saber Mais