Em que pese a decisão tomada pela MM Juíza Dra. Rhohemara Marques acerca do CICAPD-PARM, rogamos que tanto o MP quanto a Vara da Infância considerem a afirmação de que todos os acolhidos do Almir Madeira estão lá até hoje por total falta de alternat... Saber Mais

A sociedade civil e movimentos de combate ao racismo, vem por meio desta petição, solicitar ao presidente da comissão de ética, a determinar a realização de uma reunião urgente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Embu da... Saber Mais

Em busca de uma maior liberdade de opinião, liberdade social e de um consenso entre moradores fixos do loteamento, e de suas proximidades, a quem há de vir interessar, em principal os acontecimentos e mudanças que ocorrem no loteamento Areias Claras... Saber Mais

PAUTA: MUDANÇA DA CONVENÇÃO CONDOMINIAL VISANDO A ADEQUAÇÃO DO REGRAMENTO À REALIDADE DAS CONSTRUÇÕES ATUAIS. Prezado Senhor Humberto Melo de Souza, Nós, condôminos do Condomínio Parque das Árvores (abaixo-assinados), na qualidade de propr... Saber Mais

Os proprietários do Residencial Ecopark Bourbon, situado na cidade de Caçapava, na rodovia Amaral Gurgel km 6, sentido Jambeiro, abaixo relacionados, fazem a solicitação à Diretoria Executiva, devidamente representada por sua Presidente, a pedido do... Saber Mais

Criação de proposta de LEI que representantes do poder legislativo , deputados federais e estaduais e vereadores, cumpram seus mandatos para os quais foram eleitos. Não podendo assumir ministérios ou secretárias em quaisquer poderes, salvo se pedire... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, moradores dos bairros Inconfidentes e Novo Horizonte, assim como os demais moradores da cidade de São Gonçalo do Sapucaí, MG, fomos surpreendidos no dia 28/12/2012 com a aprovação, pelos vereadores da época, da Lei Ordinária n... Saber Mais

Esse abaixo assinado tem por objetivo o adiamento da prova do concurso da prefeitura de Icapuí-CE. O mesmo foi adiado de última hora e colocado para uma data que muitos dos inscritos fará outro concurso. A decisão foi arbitrária e prejudicou muitos ... Saber Mais

Prezado Senadores, por meio desta, as pessoas abaixo assinadas, no exercício da cidadania fazem chegar até vossas excelências a presente petição contra a aprovação da PEC-DO PRECATÓRIO, pelas seguintes razões: 1)A PEC abrange assuntos complexos ... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República, Excelentíssimos (as) Senhores (as) Deputados (as), Julian Henrique Dias Rodrigues, advogado com a Cédula Profissional n.º 56.365-L, na condição de mandatário dos cidadãos identificad... Saber Mais