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Remoção das docentes Lucia Costa Luz Martins e Vera Lucia Santana que no dia 14 de março de 2024, cometeram o crime de Abandono de Incapaz do Art. 133 do Código Penal - Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, contra 8 bebês com idade igual ...
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Sumaré, Sr. Luiz Dalben.
Considerando que compete ao Município legislar sobre assuntos de interesse local, nos termos do inciso I, do artigo 30, da Constituição Federal, e que há a necessidade de ...
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Os abaixo assinados, condôminos do Residencial Bons Amigos III, situado na Rua Dom Manoel Pereira da Costa, 46 - Jardim Quarenta, Campina Grande – PB, representando um quarto dos condôminos, nos termos do Art. 1.355 do CC, Lei nº 10.406, 10 de janei...
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Prezado(a) cidadão(ã) Londrinense,
Este abaixo-assinado tem como objetivo solicitar a reabertura do cartório de Guaravera, que era localizado em Londrina e foi fechado em agosto de 2023 por determinação judicial. O fechamento do cartório causou ...
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Protesto de moradores dos Loteamentos Marisol I e II, pelo fim da abusiva cobrança dupla de IPTU, aplicada concomitantemente pelos municípios de Salvador BA e Lauro de Freitas BA, configurando flagrante e inconstitucional bitributação.
A origem (...
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POR FAVOR SENHORES POLITICOS, O POVO BRASILEIRO QUE TRABALHA, ESTUDA, PAGA IMPOSTOS E FAZ O BRASIL ANDAR, PEDE HUMILDEMENTE QUE SALVEM O BRASIL!
SALVEM O BRASIL RETIRANDO OS DIREITOS/DEVERES POLITICOS/ELEITORAIS DE:
- PRESIDIARIOS
- EX-PR...
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O Sisejufe (Sindicato dos Servidores e Servidoras das Justiças Federais no estado do RJ) e o Sinpojufes (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Espírito Santo), entidades representantes dos servidores e servidoras do TRF2 e Seções J...
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Eu, como muitos outros comerciantes e cidadãos de Guarapuava - PR, fui diretamente afetado pelo DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023 e pela PORTARIA Nº 166 - COLOG/C Ex, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. Essas medidas limitaram o funcionamento dos Clu...
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Estamos propondo um conjunto de ideias que visam trazer benefícios significativos tanto para os motoristas quanto para os usuários do transporte por aplicativo. Seguem as propostas que acreditamos serem essenciais para aprimorar esse serviço:
1 -...
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Solicitamos através desta petição um salario minimo base para os Técnicos de Segurança do trabalho em todo teritorio nacional de no mínimo três salários minimos e jornada de 40 horas semanais tendo em vista que a segurança do trabalhador vem sedo po...
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