Abaixo-assinado em apoio ao Projeto de Lei 1568/2019, de autoria da Deputada Federal Rose Modesto, que aumenta a pena para o crime de feminicídio. Ao alterar o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos, a proposição determina que o autor cumpra pena... Saber Mais

Somente a força do povo brasileiro em conjunto para frear o Superior Tribunal de Justiça! Precisamos reciclar o STF! Faça sua parte assinando o abaixo-assinado!... Saber Mais

O Brasil tem enfrentado grandes problemas no Sistema Penitenciário, ocorrendo inúmeras Chacinas dentro dos presídios em todo o país. Isso demonstra que o modelo prisional do Brasil é falho, sendo considerado um dos mais desumanos do mundo. Os det... Saber Mais

Em seu texto, a lei 11.340/2006, popularmente conhecida pelo nome Lei Maria da Penha, diz que em 48h cabe ao juiz tomar conhecimento do ocorrido e decidir sobre as medidas protetivas, e mandar o Ministério Publico tomar as providencias cabíveis. ... Saber Mais

Vivemos a insuficiente estrutura para o enfrentamento da Violência Doméstica contra a Mulher na cidade de Rio Claro/SP. Por isso, nós, abaixo assinados, cidadãs e cidadãos rio-clarenses, manifestamos nosso desejo de que seja criado com urgência, pla... Saber Mais

Vamos votar para pressionar os deputados estaduais a colocarem em pauta a: PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 27/2016 EMENTA: ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 82 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor(es): Deputados LUIZ PAULO, T... Saber Mais

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 25 de fevereiro de 2019. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. A/C: Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor. O Movimento ... Saber Mais

A reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro acaba com os direitos dos trabalhadores, impondo à eles anos a mais de trabalho e corte no valor do benefício! Esta reforma não leva em consideração que a parcela mais pobre da população é que... Saber Mais

PROJETO DE INICIATIVA POPULAR PARA CRIAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ-RS A Tribuna Livre é o instrumento que permite o cidadão e eleitores no Município de São Sebastião do Caí a usar da palavra nas reuniões da ... Saber Mais

Os Trabalhadores abaixo-assinados, por meio desta vêm até Vossas Excelências apresentar manifestação contrária a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/2019), que RETIRA em seus artigos 21 e 25 a possibilidade de aposentadoria especial do profiss... Saber Mais