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  • A ASSOVEBA, por meio deste abaixo assinado, vem solicitar o acolhimento de ofício às secretarias da fazenda Municipal e Estadual para avaliação possibilidade de adiamento em favor de seus Associados - por, no mínimo, 6 (seis) meses - da obrigação ... Saber Mais

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  • Considerando a necessidade e urgência de serem adotadas medidas para proteção da saúde da sociedade através de esforços para prevenção do contágio pelo Coronavírus (COVID-19), bem como da contenção da infecção que passou de surto para pandemia segun... Saber Mais

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  • O momento é grave e por isso estou assinando esta petição pública para que, em emergências como essa, os recursos dos fundos eleitoral e partidário sejam destinados ao enfrentamento de crises na saúde. Agora, mais do que nunca, é necessária a aplica... Saber Mais

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  • Nós, servidores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo, em greve neste dia 18 de março, registramos abaixo nossa participação no movimento em defesa dos direitos, dos serviços públicos e dos salários contra os ataques do governo Bolsonaro. ... Saber Mais

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  • O presente Projeto de Lei tem por objetivo combater a comercialização de produtos de natureza ilícita, ou seja, provenientes de crime e, por consequência, reduzir os índices de roubo e furto no território nacional. Nos últimos anos os registros d... Saber Mais

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  • NÓS MORADORES E CONSUMIDORES DE ITAPEMA SOLICITAMOS QUE O PROCON VENHA FISCALIZAR AS INSTITUIÇÕES BANCARIAS DO MUNICÍPIO, LOTÉRICAS E AFINS PARA QUE POSSA SE CONSTATAR ATRAVÉS DE FISCALIZAÇÃO IN LOCO DOS AGENTES RESPONSÁVEIS PARA TAIS FINALIDADES SE... Saber Mais

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    4 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • 1. Idealizador: Dr. Balbino Prazeres 2. DOS FATOS A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA impetrou mandado de segurança coletivo (8000239-52.2020.8.05.0000) contra ato reputado ilegal atribuído ao SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO estadual, aos COM... Saber Mais

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  • As juristas negras que esta subscrevem vêm apresentar proposta de Elaboração de Plano Nacional de Ações Afirmativas da Advocacia Negra, construído com a ampla e efetiva participação da advocacia negra, que aborde, necessariamente: 1. A inclusão d... Saber Mais

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  • A Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a maior do Brasil e a terceira maior usina hidroelétrica do mundo, localizada próximo ao município de Altamira - PA,considerado o maior município do mundo em extensão territorial, ao longo de sua construção, acarr... Saber Mais

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  • Nós servidores públicos municipais de Sumaré, abaixo assinados, diante do quadro de incerteza marcado pela retirada de direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores em relação a nossa aposentadoria a partir da promulgação da “Reforma da P... Saber Mais

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    240 pessoas assinaram este abaixo-assinado