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  • Foi apresentado em Rio Branco pela Vereadora Elzinha Mendonça um projeto de lei para dar direito a todos os candidatos do último concurso da prefeitura em ficarem no cadastro de reserva. O projeto prevê outros direitos também como da pessoa cega ... Saber Mais

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  • RESUMO DO CASO: Vitória Alyce Pereira Cardoso, de 19 anos, tinha uma vida típica de uma estudante no início de um curso universitário, que aspirava sonhos, que para ela certamente seriam alcançados, mas foi tirado o seu direito à vida. No dia ... Saber Mais

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  • Abaixo-Assinado à Diretoria Colegiada do SINSPREV SP Prezados membros da Diretoria Colegiada do SINSPREV SP, Nós, servidores públicos e filiados ao sindicato, vimos por meio deste abaixo-assinado expressar nossa preocupação e solicitar que tod... Saber Mais

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  • Diante dos valores exorbitantes cobrados a título de taxa de iluminação pública em nosso município, um dos mais elevados de todo o Brasil, convocamos a população de Marechal Deodoro para unir forças em uma Petição Pública dirigida à Prefeitura Munic... Saber Mais

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  • Nos termos do artigo 29, Inciso XIII da Constituição Federal e artigo 58 da Lei Orgânica do Município de Barueri, temos a honra de iniciarmos a coleta de assinaturas para o PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR ... Saber Mais

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  • A CONSULTH SOLUÇÕES EMPRESARIAIS, empresa do segmento financeiro que está entre as maiores do Brasil, representada pelo Dr. Jonis Peixoto Farias, advogado especialista em cobrança judicial e extrajudicial, testemunha diariamente as dificuldades enfr... Saber Mais

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  • Remoção das docentes Lucia Costa Luz Martins e Vera Lucia Santana que no dia 14 de março de 2024, cometeram o crime de Abandono de Incapaz do Art. 133 do Código Penal - Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, contra 8 bebês com idade igual ... Saber Mais

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  • Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Sumaré, Sr. Luiz Dalben. Considerando que compete ao Município legislar sobre assuntos de interesse local, nos termos do inciso I, do artigo 30, da Constituição Federal, e que há a necessidade de ... Saber Mais

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  • Prezado(a) cidadão(ã) Londrinense, Este abaixo-assinado tem como objetivo solicitar a reabertura do cartório de Guaravera, que era localizado em Londrina e foi fechado em agosto de 2023 por determinação judicial. O fechamento do cartório causou ... Saber Mais

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  • Protesto de moradores dos Loteamentos Marisol I e II, pelo fim da abusiva cobrança dupla de IPTU, aplicada concomitantemente pelos municípios de Salvador BA e Lauro de Freitas BA, configurando flagrante e inconstitucional bitributação. A origem (... Saber Mais

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