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  • Sr. Prefeito de Mogi das cruzes Secretaria de Segurança e Conselho Comunitário de Segurança de Mogi das cruzes, Batalhão de Polícia Militar de Mogi das cruzes e Autoridades Competentes Nós, abaixo-assinados, vimos por meio deste solicitar aos órg... Saber Mais

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  • Com a Pandemia do Covid 19, o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) liberou o teleatendimento para Nutricionistas. Mas só até dia 31 de agosto de 2020. Foi notado na prática de muitos nutricionistas uma melhora de atendimentos em vários casos, ... Saber Mais

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  • Ao Excelentíssimo Senhor Dep. Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados Assunto: Pedido de arquivamento do PDL 304/2020 Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, técnicos industriais, seus amigos e familiares, residentes e domiciliados... Saber Mais

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  • PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Projeto Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1994 – Lei de Execução Penal – para permitir a visitação a presos em tempo de pandemia, seguindo protocolos sanitários. O Congresso Nacional decreta: A... Saber Mais

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  • Os cidadãos que abaixo subscrevem, estão em conformidade com o “PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR” Nº ____, de__/__/2020”, intitulado como;“LEI SECA TETAS” que fixa os salários dos seguintes servidores, agentes públicos e políticos, reduzindo os ... Saber Mais

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  • Em ato desrespeitoso, ilícito e que viola o Decreto Municipal n° 47329 de 27 de Março de 2020 cujo visa garantir a segurança alimentar dos alunos da rede pública do município do Rio de Janeiro o Prefeito Marcelo Crivella não honra com os compromisso... Saber Mais

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  • TORTURA PSICOTRÔNICA E A VIOLAÇÃO DA INTIMIDADE, PRATICADOS POR MEIOS ELETRÔNICOS(TECNOLOGIA) Prezado Senhores, Levo ao conhecimento de todos, atuação Criminosa, praticada por pessoas ainda não identificadas, que integram uma organização ... Saber Mais

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  • Considerando a tramitação das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 6254, 6255, 6258, 6271 e 6367, que apontam afronta à Carta Magna das disposições contidas na Emenda Constitucional nº 103, de 2019, notadamente quanto ao aumento das alíquotas da c... Saber Mais

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  • Abaixo-Assinado pela Proibição de parentes de vereadores a cargos em comissão na Prefeitura de Sorocaba O ativista politico, Ítalo Moreira, assessorado pelo advogado, Dr. Lucas Gandolfe, apresentou alguns meses atrás uma Carta Aberta, em que apre... Saber Mais

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  • Nós, moradoras e moradores, do Conjunto Vitória, situado na Avenida Piraporinha, 1153, Vila Nogueira, Diadema/SP, CEP 09950-000, viemos por meio deste abaixo-assinado solicitar à representante Associação Pró-moradia e Liberdade a rápida organização ... Saber Mais

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