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  • Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconheceu o direito ao tempo especial para aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de seguranças e vigilantes, independentemente se trabalham armados ou não. Com a decisão do ministro Napoleão... Saber Mais

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  • OS PROFISSIONAIS DO SEGMENTO DA SEGURANÇA PRIVADA abaixo-assinados, por meio desta vêm até Vossas Excelências, deputados federais, apresentar manifestação em prol da Troca de Armamento de todos os Profissionais da Segurança Privada que tem a função ... Saber Mais

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  • Ao Excelentíssimo Senhor Dep. Rodrigo Maia presidente da câmara dos deputados. Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados nos diversos Estado da Federação. solicitam de Vossa Excelência, que coloque na ordem do dia o PL ... Saber Mais

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  • Venho aqui por meio desta solicitar a câmara dos deputados a análise da minha proposta de voto facultativo em eleições municipais, estaduais e federais. Acredito que em uma democracia as pessoas não podem ser obrigadas a votar, isso deve ser decisão... Saber Mais

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  • O art. 37 de nossa Constituição Federal estabeleceu que a regra para o ingresso no serviço público ocorre mediante concurso, instituindo de forma expressa que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público,... Saber Mais

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    336 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Os PROFISSIONAIS VIGILANTES DO SEGMENTO DA SEGURANÇA PRIVADA abaixo-assinados, por meio desta vêm até Vossas Excelências, deputados federais, apresentar manifestação em prol da INCLUSÃO DOS VIGILANTES COMO CATEGORIA SIMILAR AOS PROFISSIONAIS DESCRIT... Saber Mais

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    7155 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Nós, abaixo-assinados, condôminos do Condomínio PLANO & BONSUCESSO, requeremos de VSª a convocação de assembleia extraordinária, por convocação de ¼ de condôminos, conforme previsto na LEI 10.406 de 10/01/2002 que institui o Código Civil. “Art. 1.... Saber Mais

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    22 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Nós, servidores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Justiça Federal no Estado de São Paulo, vimos, por meio deste, reiterar as solicitações já apresentadas pelo SINTRAJUD para suspender a Resolução PRES nº 326/2020 e o controle eletrônico... Saber Mais

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  • Os abaixo-assinados, brasileiros,vêm, informar que o Paciente EWERTON GOMES DA SILVA, portador do RG nº 9.668.735, filho de Gleide Rosa da Silva e Hélio Gomes Alves, residente e domiciliado na Rua Lauro Sodré,nº 186, Mangueira, Recife, Pernambuco, n... Saber Mais

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    619 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • RIO DE JANEIRO 15,012019 VENHO POR MEI DESTA PETIÇÃO PUBLICA PEDIR A DESFUNÇÃO DO CARGO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MOTIVOS ALEGADOS:TODO ATO EMANA DO POVO COMO PERSONALIDADE JURIDICA NA QUAL ME CONFERE O DIREITO A CONSTIUIÇÃO ... Saber Mais

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