Nós, consumidores e cidadãos de Paraty estamos indignados e manifestamos nosso repúdio à má qualidade dos serviços prestados pela Enel Paraty. Os frequentes apagões, a demora no restabelecimento da energia e as tarifas exorbitantes têm prejudicado f... Saber Mais

Ilustríssimos Senhores da ANEEL e LIGHT, Nós, abaixo-assinados, residentes e/ou comerciantes estabelecidos no bairro Vila operaria e adjacências na cidade de Nova Iguaçu, vimos, por meio deste instrumento, manifestar nossa profunda insatisfação c... Saber Mais

O presente Projeto de Lei visa atender o anseio de familiares de pessoas com deficiência que vem sofrendo devido ao aumento das denúncias de profissionais indiciados pelo crime de maus-tratos contra crianças com deficiência ou transtorno neurológ... Saber Mais

IDÉIA DE PROJETO DE LEI QUE CONSISTE EM MONITORAMENTO INTERATIVO DOS AMBIENTES DE TERAPIAS COM CRIANÇAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM TODOS OS GRAUS, ATRAVES DE GRAVAÇÕES ÁUDIO VISUAIS EM TEMPO REAL. ESSA IDEIA DE PROJETO S... Saber Mais

A região da Barra Funda vem sendo transformada em um pólo da vida noturna. O bairro convive com novos empreendimentos que investem quase nada no espaço público ou mesmo no espaço privado, oferecendo aos clientes ambientes insalubres em construções a... Saber Mais

O EX-PREFEITO GUTI ENVIOU EM NOVEMBRO DE 2024 O PROJETO DE LEI DE ANISTIA DE ATÉ 100% DAS DIVIDAS DOS GUARULHENSES COM A PREFEITURA. O ENTÃO PREFEITO ELEITO LUCAS SANCHES CONVENCEU OS VEREADORES A NÃO VOTAREM O PROJETO DE ANIST... Saber Mais

O objetivo do presente Abaixo-Assinado é cobramos o TJ/MS para que o mesmo suspenda o funcionamento da CPE até que a central consiga atender ao jurisdicionado e advogados de forma competente, devendo os serviços serem repassados aos cartórios como e... Saber Mais

A falta de lei especifica que regulamenta o trânsito em vias públicas pelos veículos de apredizagem, bem como a responsabilidade em casos de acidentes, nos motiva a redigir este abaixo assinado, pedindo a proibição dos veículos de auto escolas de tr... Saber Mais

URGENTE: O SEU BANHO E TOSA PODE FECHAR! O Projeto de Lei nº 1785/2012, de autoria do deputado estadual Dionísio Lins (PP), será votado nesta terça-feira, 04/02/2025, às 15h na ALERJ, e pode representar o fim de milhares de pet shops no estado do... Saber Mais

A reintrodução da obrigatoriedade dos extintores de incêndio em automóveis de uso pessoal não possui embasamento técnico ou estatístico que justifique sua implementação. Essa exigência já foi adotada no passado e posteriormente abolida exatamente po... Saber Mais