É fato conhecido por todos os servidores públicos municipais de Camaçari, o processo de n°0502429-52.2017.8.05.0039 , assunto procedimento comum – equivalência salarial (ação dos 10.67%), essa ação judicial baseia-se na lei Municipal 1085/2010 que ... Saber Mais

"Eu acredito em Camapuã" Devido os últimos acontecimentos noticiados em todos os meios de comunicação de Mato Grosso do Sul, após o Tribunal de Justiça do Estado de MS anular a sessão ... Saber Mais

Os moradores do Bairro Villas do Nova Jaguari estão inconformados de terem que pagar pelos custos envolvendo obras de implantação e operação do sistema Sabesp, bem como interligação a rede municipal, as quais foram aprovadas no dia 23/10/2018 em Ass... Saber Mais

Os moradores abaixo assinados, residentes e domiciliados no bairro: Salgadinho, neste município, se vale do presente para solicitar ou poder legislativo de Chaval a construção de duas lombadas (quebra molas) na Rua: Antônio Durval de Brito, tendo em... Saber Mais

Abaixo-assinado em apoio ao Projeto de Lei 1568/2019, de autoria da Deputada Federal Rose Modesto, que aumenta a pena para o crime de feminicídio. Ao alterar o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos, a proposição determina que o autor cumpra pena... Saber Mais

Somente a força do povo brasileiro em conjunto para frear o Superior Tribunal de Justiça! Precisamos reciclar o STF! Faça sua parte assinando o abaixo-assinado!... Saber Mais

O Brasil tem enfrentado grandes problemas no Sistema Penitenciário, ocorrendo inúmeras Chacinas dentro dos presídios em todo o país. Isso demonstra que o modelo prisional do Brasil é falho, sendo considerado um dos mais desumanos do mundo. Os det... Saber Mais

Em seu texto, a lei 11.340/2006, popularmente conhecida pelo nome Lei Maria da Penha, diz que em 48h cabe ao juiz tomar conhecimento do ocorrido e decidir sobre as medidas protetivas, e mandar o Ministério Publico tomar as providencias cabíveis. ... Saber Mais

Vivemos a insuficiente estrutura para o enfrentamento da Violência Doméstica contra a Mulher na cidade de Rio Claro/SP. Por isso, nós, abaixo assinados, cidadãs e cidadãos rio-clarenses, manifestamos nosso desejo de que seja criado com urgência, pla... Saber Mais

Vamos votar para pressionar os deputados estaduais a colocarem em pauta a: PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 27/2016 EMENTA: ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 82 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor(es): Deputados LUIZ PAULO, T... Saber Mais