Justiça por Rian Menezes: Pela Liberdade Diante de uma Prisão Preventiva Ilegal. O Texto da Petição Manifesto A Situação Rian Menezes De Souza Ribeiro está detido no Presídio José Frederico Marques (Benfica) desde o dia 16/04/2026. Ele e... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, trabalhadores, profissionais, representantes e demais interessados na correta execução dos contratos de obras públicas federais, vimos, por meio desta declaração, solicitar aos órgãos competentes, contratantes, fiscais de cont... Saber Mais

Á exma Dra Paula de Figueiredo Silva Nós, Yalorixás, Babalorixás e praticantes das religiões tradicionais e de matrizes africanas moradores de Mauá abaixo assinado, vimos através deste, solicitar que diante da garantia da igualdade e do direito ... Saber Mais

Nós, cidadãos brasileiros, viemos por meio deste manifestar nossa preocupação com a atual forma de tratamento dos crimes cometidos por crianças e adolescentes no país. O Estatuto da Criança e do Adolescente, embora estabeleça mecanismos de respon... Saber Mais

ESTAMOS CANSADOS DESSA MÁFIA ESCANCARADA POR PARTE DA SUPERVISORA DE TRANSPORTES DA FILIAL ESPIRITO SANTO DO HUB DA SHOPEE ONDE AS ROTAS SÃO DISTRIBUÍDAS AOS DRIVERS QUE PAGAM UM VALOR PARA TER PRIORIDADE !!!! QUEREMOS ROTAS DISTRÍBUIDAS DE FORM... Saber Mais

AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE LIMEIRA / SP ASSUNTO: Requerimento de providências contra poluição sonora e perturbação do sossego. Os cidadãos abaixo-assinados, moradores das residências e co... Saber Mais

Nós, cidadãos residentes e domiciliados em Colina (São Paulo), abaixo-assinados, viemos por meio deste documento requerer, de forma respeitosa e uníssona, a elaboração e aprovação de um Projeto de Lei que denomine um bem público de nossa cidade - se... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO NACIONAL: LEI DA RESPOSTA OBRIGATÓRIA Pelo Fim do Silêncio Administrativo e da Omissão de Socorro Público AO CONGRESSO NACIONAL E À CÂMARA DOS DEPUTADOS Nós, cidadãos brasileiros abaixo assinados, no exercício de nossos dire... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO / PETIÇÃO PÚBLICA 1. DOS FATOS; Nós, moradores do município de Iguape/SP, incluindo o Centro, bairro Rocio e demais regiões, viemos solicitar providências urgentes diante do aumento significativo de motocicletas com escapamento... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO: MANIFESTO CONTRA O COLAPSO ENERGÉTICO E CRIME SOCIAL EM ALVARÃES DESTINATÁRIOS: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alvarães, Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e Agência Nacional de Energia Elét... Saber Mais