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  • Através deste abaixo-assinado eletrônico de iniciativa popular desejo representá-lo através uma petição pública à Câmara de Vereadores de Lages, solicitando o estudo de um projeto de lei que iguale-se a portaria do presidente da República Jair Bolso... Saber Mais

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    13 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Nós moradores da Rua: Olimpio Teles, no Bairro Jd Campos Dos Ferreiros - São Paulo, solicitamos à V.Sa., providências necessárias no sentido de que um trecho da rua, que vai do número 200 até o número 600, sendo o começo da R. Henrique Wassermann e ... Saber Mais

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    6 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • As plataformas de aplicativos, (Uber, 99 Pop, Cabify). Sr Doutor Promotor de Justiça caso seja necessário a intervenção; Nós motoristas por aplicativos, por meio deste documento, pedimos respeito as plataformas de mobilidade urbana atuantes n... Saber Mais

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  • Prezados, Venho por meio deste abaixo assinado representar com minha assinatura a indignação com o alto custo da conta de água do município de Paranaguá, através da Paranaguá Saneamento,.Gerada pelo tratamento da rede esgoto. Queremos que as auto... Saber Mais

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  • Esse documento busca arrecadar assinaturas online de todos os motoristas de aplicativo que circulam na cidade de Varginha e região, bem como da população do Município de Varginha e arredores que apoiam nossa causa, no que tange o projeto de Lei Nº 5... Saber Mais

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    421 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Abaixo-assinado dirigido aos vereadores do município de Taubaté Nós abaixo-assinados, Servidores Ativos e Inativos do Município de Taubaté e sociedade civil, declaramos nosso apoio ás solicitações apresentadas pela comissão representativa dos S... Saber Mais

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    530 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • O presente abaixo assinado prevê o pedido de criação de uma Lei que regularize e controle o comércio e venda dos produtos cosméticos destinados a prestação de serviços de beleza por profissionais e empresas do setor. PRODUTOS DE USO PROFISSIONAL ... Saber Mais

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    9 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • : MP prevê folga aos domingos a cada sete semanas Nova versão do texto batizado de MP da Liberdade Econômica aumenta o número permitido de domingos trabalhados em sequência Hoje um trabalhador consegue folgar aos domingos num espaço de 4 semanas... Saber Mais

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    18 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Nós, abaixo-assinados, eleitores deste município, subscrevemos o projeto de lei nr. 185/2019, do proponente Vereador Airlon Jaques, que dispõe critérios para desembarque de mulheres, usuárias do transporte coletivo urbano, fora da parada de ônibus, ... Saber Mais

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    71 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Instituir a Lei do IPTU AMARELO na Cidade de Uberlândia, abaixo transcrita, que tem como função a concessão de descontos no valor do Imposto Predial Territorial Urbano para propriedades que implantarem o sistema de geração de energia solar fotovolta... Saber Mais

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    4 pessoas assinaram este abaixo-assinado