O Artigo 205 do Código Civil Brasileiro estipula que uma dívida prescreve em dez anos, exceto quando a lei determina prazos menore... Saber Mais

Cuida-se de abaixo assinado visando o apoio da sociedade civil residente em Praia Grande para o respaldo do direito de convivência familiar às famílias em situação de vulnerabilidade social. Foi notado que atualmente o Município não conta com um... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, gostaríamos de expressar nossa profunda preocupação em relação ao uso das linhas cortantes (cerol, linha chilena entre outras). As linhas cortantes são altamente perigosas, a maioria compostas por uma mistura de vidro moído e... Saber Mais

Justificativa para abaixo-assinado pedindo a cassação do vereador Éder Borges do PL pelos crimes de LGBTfobia que ele vem cometendo na Câmara de Vereadores e nas suas redes sociais: Nós, cidadãos preocupados com os direitos humanos e a igualdade,... Saber Mais

Venho por meio deste pedir em nome de todos assinantes a retirada da placa situada na Rua Carlos Alberto Cordeiro em frente a casa n° 107 e na rua Avelino de Andrade Pinheiro, no poste à direita próximo à um estabelecimento de vistorias. Essa placa... Saber Mais

À Câmara de Vereadores do Município de Conde, Nós, abaixo assinados, aprovados no Concurso Público regido pelos Editais Nº 001/2023 e 002/2023 da Prefeitura Municipal do Conde, dirigimo-nos a Vossas Excelências para expor e solicit... Saber Mais

Nós, PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, vimos respeitosamente solicitar, aos vereadores desta casa, para que intervenham, junto ao poder executivo requerendo a aplicação do piso salarial ao magistério, ... Saber Mais

ABAIXO ASSINADO CONSIDERANDO que foi protocolado, pela Federação Nacional, no Fórum de Carreiras do CNJ o ofício nº 327/2024secp, https://www.fenajufe.org.br/noticias/noticias-da-fenajufe/forum-de-carreira-do-cnj/10599-fenajufe-indica-temas-para-... Saber Mais

GOSTARIA EXCELÊNCIA DA CASA DO STF CASA CIVIL COMUNICAR RECURSO NO QUE TANGE HA REVISÃO DE MATÉRIAS APROVADAS PELO SENADO,SAO TRÊS MATÉRIAS NA QUAL,SE TORNOU POPULAR NOS NOTICIÁRIOS MEMBRO DO PSDB SENDO FILIADO,INFORMAR HA INCOSCISTENCIAS DA MESMAS ... Saber Mais

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 007/2018 tem como objetivo a alteração do artigo nº 31 da Emenda Constitucional Nº 19 de 04/06/1998, para incluir no quadro em extinção da administração pública federal: servidores públicos, policiais, civis... Saber Mais