VALORIZAR QUEM CUIDA: PELA REGULAMENTAÇÃO E DIGNIDADE DOS EDUCADORES SOCIAIS E TÉCNICOS DE REFERÊNCIA DO NOVO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO (GESTANTE E CRIANÇA). Os Visitadores do Programa Criança Feliz (Educadores Sociais) são o... Saber Mais

Nós, caminhoneiros, motoristas autônomos e profissionais do transporte de cargas no Brasil, estamos unidos para denunciar uma prática abusiva e discriminatória: os cadastros de "inaptos" ou "divergentes" mantidos por empresas gerenciadoras de risco,... Saber Mais

Nós, condôminos abaixo-assinados do Condomínio Jardim Botânico VI, exercendo nosso direito à transparência e à fiscalização garantido pela legislação condominial (Código Civil, art. 1.335, inciso III, e art. 1.348, entre outros dispositivos aplicáve... Saber Mais

Nós, associações mutualistas de todo o país, por iniciativa da CN MÚTUAS, Confederação Nacional das Mútuas do Brasil, da FENIBREF e do SINIBREF, federação sindical e sindicato representativo da categoria, requeremos que o processo de regulamentação... Saber Mais

Nós, usuários de passe livre, estamos enfrentando uma grave limitação em nossos direitos, como garantido pela Constituição Brasileira. Há momentos em que precisamos nos deslocar para consultas médicas, resolver problemas em outras cidades ou até mes... Saber Mais

OFÍCIO À OAB SUBSEÇÃO DE CASCAVEL-PR. À Exma. Sra. Dra. SÍLVIA MASCARELLO MASSARO Presidente da Subseção da OAB Cascavel – Paraná Assunto: Proposição de atuação institucional regional diante da Emenda Constitucional 136/2025 (PEC dos Precató... Saber Mais

A Associação Geral dos Policiais Penais da Paraíba (AGEPPEN-PB), juntamente com os policiais penais e demais servidores do sistema prisional paraibano, vem, respeitosamente, por meio deste abaixo-assinado, solicitar a nomeação da Penitenciária de Gu... Saber Mais

MANIFESTO PELA URGÊNCIA DO JULGAMENTO DO TEMA 1389 Dirigido ao Supremo Tribunal Federal, aos cuidados de seu Relator Exmo. Senhor Ministro Gilmar Mendes, Relator do Tema 1389. A demora do Supremo Tribunal Federal em pautar o julgamento do T... Saber Mais

Este abaixo assinado é para assinatura pois torcem pela liberdade do advogado miguelense SANDRO VIEIRA FERNANDES - SANDRO QUIRINO. Homem íntegro e do bem.... Saber Mais

No dia em que Alice faleceu dentro das dependências do Colégio CEV, uma parte do Brasil parou. Parou em choque, em tristeza, em profunda indignação. Uma criança cheia de vida, alegria e sonhos se foi em um lugar onde ela deveria estar proteg... Saber Mais