Nós cidadãos brasileiros e trabalhadores, vimos perante as Autoridades Públicas e ao Congresso Nacional requerer que no âmbito da PEC 006/2019, seja incluída a caracterização do direito a Aposentadoria Especial nas ocupações que se enquadrem como ri... Saber Mais

Nós, aqui abaixo-assinados, declaramos que sentimos incômodo com o ruído provocado pela construtora EZTEC em obra localizada à Rua Diogo de Quadros, 290, com fundos para a Rua Joaquim Guarani, em São Paulo, capital. Os ruídos objeto desse abaixo-ass... Saber Mais

Boa Tarde., eu queria poder ou tentar entender qual o motivo que que uma ação trabalhista no tribunal regional do trabalho do estado de São Paulo demora tantos anos para sentenciar uma ação trabalhista., ? Eu não sei dizer se é só o meu caso, porqu... Saber Mais

Essa petição tem por objetivo a criação de lei que obriga os 'motores de busca/indexadores de sites', como o google por exemplo, a filtrarem conteúdo adulto. Esse tipo de conteúdo não deve ser de fácil acesso. Os links para conteúdo pornográfico... Saber Mais

PROJETO D LEI PARA OS DETETIVES PRIVADOS DO BRASIL - UMA MELHORIA MAIS RESPALDO AO TRABLHO DO PROFISSIONAL UM APRIMORAMENTO UMA CAPACITAÇÃO MAIS COMPACTA NA SUA QUALIFICAÇÃO O ACOMPANHAMENTO DO ESTADO ATRAVES DA SSPS SECRETARIAS DE SEGURANÇA PUBLICA... Saber Mais

O imagens ee zueira é um chat importante para a ubge e que não pode ser transformado no geral aonde não é possível ter as conversas que temos no imagens e zueiras graças a ditadura da UBGE.... Saber Mais

A Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego – ABRAPSIT, como uma associação técnica e científica, solicita o seu apoio e seu manifesto em FAVOR da PONDERAÇÃO e da realização de ESTUDO TÉCNICOS, antecedentes à aprovação de projetos de leis que R... Saber Mais

Tornar crime de guerra com penalidade de morte aos políticos que desviarem dinheiro dos cofres públicos e as forças de segurança que forem acusados de homicídio a civis, honrando o lema ordem e progresso... Saber Mais

EMENDA Nº - (SUBSTITUTIVO) PROJETO DE LEI Nº 1.712, DE 2019 Altera a Lei no 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a ... Saber Mais

Estima-se que a exploração da atividade ocasionará a criação de aproximadamente 250 (duzentos e cinquenta) mil empregos diretos e 500 (quinhentos) mil empregos indiretos. Nesta ótica, resta evidente a importância da exploração da atividade para impu... Saber Mais