Nós brasileiros e brasileiras, vimos REQUERER junto aos órgãos de fiscalização e controle, que seja exercida as prerrogativas legais da Legislação contra os atos ilícitos praticados durante o período eleitoral, por candidatos no pleito de... Saber Mais

Ampliação do gabarito da prova prático profissional com inclusão da Peça Embargos de Terceiro como gabarito no exame 41. No padrão de resposta da peça prático-profissional, diante de uma decisão em incidente de desconsideração da personalidade j... Saber Mais

À Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP Assunto: Criação de norma institucional da Unicamp para a redução de jornada e garantia de direitos para trabalhadores com deficiência, mães, pais e responsáveis por crianças e adultos com deficiência... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, Oficiais de Justiça do Poder Judiciário da União, Considerando a importância fundamental dos Oficiais de Justiça para o funcionamento do Poder Judiciário; Considerando que os Oficiais de Justiça são fundamentais para ass... Saber Mais

Nós, condôminos do condomínio Horizontal Dom Laurindo, abaixo assinados, solicitamos a convocação de uma assembleia extraordinária com o intuito de realizar uma nova eleição para o cargo de síndico. Essa solicitação se faz necessária devido à insati... Saber Mais

abaixo assinado deletado ... Saber Mais

Como requerentes da anistia política, os camponeses e indígenas Aikewara (Suruí/Sororó) do Araguaia que vivenciaram a denominada GUERRILHA DO ARAGUAIA (1971/1975) e a REVOLTA DOS PERDIDOS (1976/1977) solicitamos audiência com a Ministra dos Direitos... Saber Mais

À Prefeitura Municipal de Maraú, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), ao Ministério Público e demais autoridades competentes, Nós, abaixo-assinados, moradores, visitantes e admiradores de Barra Grande, na Península d... Saber Mais

Os textos da Petição não podem incluir o nome de pessoas particulares com o objectivo de difamação, calúnia ou fato ofensivo à sua reputação. Não use discurso de ódio, ameaças ou informação falsa. Difamação, calúnia e cyberbulling na internet ... Saber Mais

Nós, moradores e frequentadores da cidade de São Caetano do Sul, estamos sendo prejudicados pela programação dos semáforos da cidade, em especial dos que contam com radares, pois o sinal amarelo dura muito pouco, fazendo com que a passagem do sinal ... Saber Mais