Nós, abaixo-assinados, moradores de Florianópolis e região, viemos por meio deste manifestar nossa indignação e solicitar exceções urgentes quanto aos constantes abusos praticados por proprietários de imóveis contra inquilinos, especialmente nas áre... Saber Mais

Peço a ajuda de todos que puderem assinar essa petição contra a desapropriação de 4 Comunidades do bairro do Jaguaribe em Osasco. Em uma sequência de processos irregulares, acordos mal definidos, promessas não cumpridas, no dia 28 de abril, num últi... Saber Mais

Nós, servidores públicos e cidadãos de Jacareí, manifestamos nossa preocupação com o Projeto de Lei nº 17/2025, enviado pela Prefeitura à Câmara Municipal, que altera regras de funcionamento dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e do Comitê de Investi... Saber Mais

A Constituição Brasileira prevê algumas coisas quando se trata do setor jurídico e dos direitos das pessoas ao serem acusadas e julgadas por crimes em território nacional brasileiro: •Presunção de inocência: todos são inocentes até que se prove ... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, profissionais das áreas de Engenharia e Arquitetura, atuantes no município de Rolim de Moura e região da Zona da Mata, manifestamos nosso total apoio à proposta de alteração da Lei Complementar nº 251/2017, conforme ofício a... Saber Mais

Os abaixo-assinados, cidadãs e cidadãos brasileiros, solicitam que as Plataformas Digitais e Redes Sociais NÃO tenham Regulamentação de Funcionamento, pois ainda vivemos numa sociedade democrática. A regulamentação ou cerceamento da Liberdade de exp... Saber Mais

Nós, agentes de viagens de todo o Brasil, unidos pelo Movimento Profissão Agente, manifestamos, através desta petição pública, nossa indignação e solicitamos providências URGENTES diante da grave situação enfrentada pelo setor de turismo brasileiro.... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados — servidores públicos e cidadãos de Padre Paraíso — manifestamos nossa profunda preocupação e oposição ao Projeto de Lei Municipal nº 02/2025, que propõe mudanças no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município. ... Saber Mais

teste abaixo assinado... Saber Mais

Nós, cidadãos brasileiros abaixo assinados, vimos por meio deste solicitar ao Congresso Nacional a criação e aprovação de um projeto de lei que limite a exibição de anúncios publicitários em plataformas de vídeo online (como YouTube, entre outras), ... Saber Mais