Petição para que o congresso Nacional crie uma lei que torne crime passível de prisão o ato da mulher mentir, induzir ,enganar ,convencer o parceiro (marido, namorado, noivo ou atual parceiro sexual) a assumir uma paternidade de um suposto filho ... Saber Mais

Senhores Secretários, Após décadas de luta no âmbito nacional, no ano de 2019 houve a promulgação da Emenda Constitucional 104, inserindo a Policia Penal no rol da Segurança Pública. Em Minas Gerais, 28 Deputados Estaduais foram os autores d... Saber Mais

No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei nº. 11.445/2007 como o conjunto dos serviços, infraestrutura e Instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, dre... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio TRT-22. Nós, advogados e advogadas trabalhistas, estamos lutando para a manutenção da Vara Virtual da Vara do Trabalho de Parnaíba, haja vista a grande contribuição da mesma para a sol... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio TRT-22 Nós, advogados e advogadas trabalhistas, estamos lutando para a manutenção da Vara Virtual da Vara do Trabalho de Parnaíba, haja vista a grande contribuição da mesma para a solução ... Saber Mais

Servidor público seja do executivo, judiciário ou legislativo DEVE ser avaliado psicologicamente antes de assumir suas funções públicas. A avaliação psicológica serve para mapear os traços psicológicos de cada ser humano, em suas capacidades cogni... Saber Mais

Eu, Graziela de Lima, como Contadora e cidadã, venho pedir ao Supremo Tribunal Federal para que não cometam a injustiça contra os Contadores e Contabilistas, de incluir-nos nas execuções fiscais de nossos clientes. Nosso trabalho é árduo e massante,... Saber Mais

Como todos podem ver, voltar com as aulas presenciais seria uma coisa de louco, pois NENHUM aluno(a) esta vacinado, sendo assim os alunos correm o risco de pegar o virus chamado covid-19, ou seja o aluno(a) está correndo um risco a pegar a doença e ... Saber Mais

Senhor Procurador-Chefe da Procuradoria da República em São Paulo Os Servidores abaixo-assinados, cientes dos termos da recente Portaria PGR/MPF nº 440/2021, e CONSIDERANDO que o teletrabalho adotado como regra durante a pandemia (aliás, se... Saber Mais

Atualmente vivemos em um contexto de calamidade pública. A pandemia causada pelo Covid-19 já matou centenas de milhares de pessoas no Brasil e continua gerando a maior crise sanitária e econômica da história do país. Ao Longo de aproximadamente 9... Saber Mais