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Peço a ajuda de todos que puderem assinar essa petição contra a desapropriação de 4 Comunidades do bairro do Jaguaribe em Osasco. Em uma sequência de processos irregulares, acordos mal definidos, promessas não cumpridas, no dia 28 de abril, num últi...
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Nós, servidores públicos e cidadãos de Jacareí, manifestamos nossa preocupação com o Projeto de Lei nº 17/2025, enviado pela Prefeitura à Câmara Municipal, que altera regras de funcionamento dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e do Comitê de Investi...
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A Constituição Brasileira prevê algumas coisas quando se trata do setor jurídico e dos direitos das pessoas ao serem acusadas e julgadas por crimes em território nacional brasileiro:
•Presunção de inocência: todos são inocentes até que se prove ...
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Nós, abaixo assinados, profissionais das áreas de Engenharia e Arquitetura, atuantes no
município de Rolim de Moura e região da Zona da Mata, manifestamos nosso total apoio à
proposta de alteração da Lei Complementar nº 251/2017, conforme ofício a...
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Os abaixo-assinados, cidadãs e cidadãos brasileiros, solicitam que as Plataformas Digitais e Redes Sociais NÃO tenham Regulamentação de Funcionamento, pois ainda vivemos numa sociedade democrática. A regulamentação ou cerceamento da Liberdade de exp...
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Nós, agentes de viagens de todo o Brasil, unidos pelo Movimento Profissão Agente, manifestamos, através desta petição pública, nossa indignação e solicitamos providências URGENTES diante da grave situação enfrentada pelo setor de turismo brasileiro....
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Nós, abaixo-assinados — servidores públicos e cidadãos de Padre Paraíso — manifestamos nossa profunda preocupação e oposição ao Projeto de Lei Municipal nº 02/2025, que propõe mudanças no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município.
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Nós, cidadãos brasileiros abaixo assinados, vimos por meio deste solicitar ao Congresso Nacional a criação e aprovação de um projeto de lei que limite a exibição de anúncios publicitários em plataformas de vídeo online (como YouTube, entre outras), ...
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Nós, trabalhadores da General Motors do Brasil Ltda – Planta São Caetano do Sul, vimos por meio deste abaixo-assinado manifestar nossa insatisfação e preocupação em relação às recentes medidas adotadas pela administração, aprovadas pelo Sindicato do...
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