Nos brasileiros pagadores de impostos homens e mulheres que trabalham para com o bem das nossas famílias queremos uma solução para um problema que tem tanto nos reprime. A nossa suprema corte tem usado do poder que tem pra mudar e desfocar nossa ... Saber Mais

Os Abaixo-assinados vem respeitosamente solicitar ao Ministério Público do Trabalho - MPT, na qualidade de trabalhadores petroleiros filiados no Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense, SINDIPETRO NF, requerer auditoria contábil e fiscal da no... Saber Mais

Sr. Prefeito de Mogi das cruzes Secretaria de Segurança e Conselho Comunitário de Segurança de Mogi das cruzes, Batalhão de Polícia Militar de Mogi das cruzes e Autoridades Competentes Nós, abaixo-assinados, vimos por meio deste solicitar aos órg... Saber Mais

Com a Pandemia do Covid 19, o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) liberou o teleatendimento para Nutricionistas. Mas só até dia 31 de agosto de 2020. Foi notado na prática de muitos nutricionistas uma melhora de atendimentos em vários casos, ... Saber Mais

Contra o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 304/2020) de iniciativa do Deputado Federal Geninho Zuliani, do DEM/SP, apresentado em junho de 2020 na qual se encontra aberto para votação no site da Câmara dos Deputados. e solicita ao Presidente da C... Saber Mais

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Projeto Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1994 – Lei de Execução Penal – para permitir a visitação a presos em tempo de pandemia, seguindo protocolos sanitários. O Congresso Nacional decreta: A... Saber Mais

Os cidadãos que abaixo subscrevem, estão em conformidade com o “PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR” Nº ____, de__/__/2020”, intitulado como;“LEI SECA TETAS” que fixa os salários dos seguintes servidores, agentes públicos e políticos, reduzindo os ... Saber Mais

Em ato desrespeitoso, ilícito e que viola o Decreto Municipal n° 47329 de 27 de Março de 2020 cujo visa garantir a segurança alimentar dos alunos da rede pública do município do Rio de Janeiro o Prefeito Marcelo Crivella não honra com os compromisso... Saber Mais

TORTURA PSICOTRÔNICA E A VIOLAÇÃO DA INTIMIDADE, PRATICADOS POR MEIOS ELETRÔNICOS(TECNOLOGIA) Prezado Senhores, Levo ao conhecimento de todos, atuação Criminosa, praticada por pessoas ainda não identificadas, que integram uma organização ... Saber Mais

Considerando a tramitação das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 6254, 6255, 6258, 6271 e 6367, que apontam afronta à Carta Magna das disposições contidas na Emenda Constitucional nº 103, de 2019, notadamente quanto ao aumento das alíquotas da c... Saber Mais