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Nós, abaixo assinados, proprietários e promitentes compradores de unidades autônomas do Condomínio Reserva da Mata, situado na Estrada Municipal nº 1.050, em Ribeirão Preto, manifestamos formal e expressa oposição ao modo como foi conduzida a Assemb...
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Os munícipes Abaixo-Assinado solicitam junto ao(s) Responsável(is) em impor a Lei Estadual e ou Federal contra motoristas e seus veículos automotores desde 10cc até 15.000cc com Descargas Abertas e ou Esportivas, pois as mesmas estão causando proble...
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Nós, Psicólogos(as) Peritos(as) de Trânsito Credenciados pelo DETRAN-SP / APOIADORES, submetemos a presente Petição Pública às autoridades competentes para requerer a revisão imediata e urgente da fixação do valor do exame psicológico (atualmente es...
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Nós, moradores e condôminos abaixo identificados e assinados, unidades do Edifício Ville Residence –
Bloco 02 Ville das Hortências, situado na Alameda Higino Pires Martins, Quadra 52, Residencial Solar Ville, Goiânia/GO, vimos corroborar e subscrev...
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Declaração pública de apoio ao projeto de Lei Estadual protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná que Institui a Política Estadual Natália Fagundes Morari de Proteção e Cuidado Integral à Saúde
Mental das Mulheres Integrantes da Segurança Públ...
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Prezados(as) Senhores(as),
Nós, munícipes e eleitores de São José dos Campos, por meio desta, manifestamos nossa preocupação e indignação em relação ao desrespeito às legislações e normas de acessibilidade durante a Campanha Eleitoral de 2026 em no...
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Prezados Senhores,
A Associação de Moradores do Jardins de Monet Thermas Residence, legítima representante das centenas de famílias residentes no complexo urbanístico situado nesta região limítrofe, vem, por meio deste instrumento, manifestar ext...
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ANTEPROJETO DE LEI
LEI DA TAXA JUSTA DOS ENTREGADORES DE APLICATIVOS
CRIAÇÃO E AUTORIA: RONER SILVA
Estabelece remuneração mínima por entrega, remuneração pelo tempo de espera, regras para entregas agrupadas
ou casadas, transparência econômica e...
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O governo atual tenta regulamentar tudo e isso é uma invasão de privacidade em geral
A primeira ministra não poderia exercer a função dos 3 poderes legislativos pra o caso do discord por que o que aconteceu nem foi na plataforma e sim no Instagra...
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Os condôminos do Condomínio Vista Park I abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais e motivados pelo princípio da transparência, da legalidade e da democracia condominial, vêm por meio deste instrumento manifestar seu REPÚDIO e IMPUGNAÇÃO a...
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