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  • Excelentíssimo Presidente e demais Colegas, Servimo-nos do presente, para solicitar a Vossa Excelência que tome providências, junto à CEF e ao BB, no sentido de viabilizar um meio para requisição eletrônica dos depósitos de alvarás da Justiça do ... Saber Mais

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  • ESTE ABAIXO-ASSINADO ON LINE VISA A MORALIZAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO - CREF 14, OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA SÃO AUTÔNOMOS E DEVEM LUTAR POR LIBERDADE, NÃO DEIXEM CALAREM A SUA VOZ. PAUTAS: -ATOS ANTIDEM... Saber Mais

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  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Os candidatos abaixo assinados vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dizer e requerer o que segue: É de conhecimento geral que, ... Saber Mais

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  • Nós, medicos residentes da clínica cirúrgica do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto viemos através deste fazer o requerimento de permanência da enfermeira Gislaine Rafaela Bianchi no setor Unidade Funcional Clínica Cirúrgica UE, ao qual está lo... Saber Mais

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    46 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Levando em conta o Art. 222 do Código Eleitoral - Lei 4737/65, que é muito especifico quando diz “Art. 222. É também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraudes, coação, usa de meios de que trata o Art. 237, ou emprego de processo de pr... Saber Mais

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    130 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Este abaixo assinado destina-se a tornar lei de caráter protetivo e permanente. Proteger os funcionários do comércio e atendimento ao público e clientes que sofrem constantemente,violências, ataques verbais e ou agressivos, de raça e ou gênero, c... Saber Mais

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    5 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Nós, abaixo assinados e devidamente identificados, declaramos para os devidos fins que esta é a manifestação pura e simples dos cidadãos brasileiros, que através deste abaixo assinado anseiam de forma irrevogável, diante da atual situação das urnas ... Saber Mais

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    65 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Institui o Serviço de Hospital Veterinário Público no Estado de Sergipe e dá outras providências. O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE DECRETARÁ: Artigo 1º - Fica instituído o Serviço de Hospital Ve... Saber Mais

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    57 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Nós, brasileiros, abaixo assinados, nos declaramos CONTRA a suspensão do artigo da minirreforma eleitoral de 2015 (artigo 2ª da lei 13.165/2015), que estabeleceu: "No processo de votação eletrônica, a urna imprimirá o registro de cada voto, que se... Saber Mais

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    75 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Para: Congresso Nacional do Brasil. Durante muito tempo os nossos direitos foram sendo consumido. A Justiça também foi consumida por pessoas de notável conhecimento jurídico, escolhido ao bem do Presidente da República. Hoje vemos que esta ... Saber Mais

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