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  • Prezados, Venho por meio deste abaixo assinado representar com minha assinatura a indignação com o alto custo da conta de água do município de Paranaguá, através da Paranaguá Saneamento,.Gerada pelo tratamento da rede esgoto. Queremos que as auto... Saber Mais

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  • Esse documento busca arrecadar assinaturas online de todos os motoristas de aplicativo que circulam na cidade de Varginha e região, bem como da população do Município de Varginha e arredores que apoiam nossa causa, no que tange o projeto de Lei Nº 5... Saber Mais

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  • Abaixo-assinado dirigido aos vereadores do município de Taubaté Nós abaixo-assinados, Servidores Ativos e Inativos do Município de Taubaté e sociedade civil, declaramos nosso apoio ás solicitações apresentadas pela comissão representativa dos S... Saber Mais

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  • O presente abaixo assinado prevê o pedido de criação de uma Lei que regularize e controle o comércio e venda dos produtos cosméticos destinados a prestação de serviços de beleza por profissionais e empresas do setor. PRODUTOS DE USO PROFISSIONAL ... Saber Mais

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  • : MP prevê folga aos domingos a cada sete semanas Nova versão do texto batizado de MP da Liberdade Econômica aumenta o número permitido de domingos trabalhados em sequência Hoje um trabalhador consegue folgar aos domingos num espaço de 4 semanas... Saber Mais

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    17 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Nós, abaixo-assinados, eleitores deste município, subscrevemos o projeto de lei nr. 185/2019, do proponente Vereador Airlon Jaques, que dispõe critérios para desembarque de mulheres, usuárias do transporte coletivo urbano, fora da parada de ônibus, ... Saber Mais

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    71 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Instituir a Lei do IPTU AMARELO na Cidade de Uberlândia, abaixo transcrita, que tem como função a concessão de descontos no valor do Imposto Predial Territorial Urbano para propriedades que implantarem o sistema de geração de energia solar fotovolta... Saber Mais

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    4 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • A secretaria estadual de educação do RN lançou edital para contratação de professores temporários e especialistas de educação em suas diversas áreas (Edital 001/2019 – SEEC). O edital veta a participação de pessoas com contratos encerrados com a SEE... Saber Mais

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    150 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Considerando que a tramitação do Recurso Extraordinário nº 638.115, que discute o direito de incorporação de quintos entre o período de 1998 a 2001, e que os últimos pronunciamentos desta Corte foram no sentido de desconstituir a garantia da manuten... Saber Mais

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    3470 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Considerando que a tramitação do Recurso Extraordinário nº 638.115, que discute o direito de incorporação de quintos entre o período de 1998 a 2001, e que os últimos pronunciamentos desta Corte foram no sentido de desconstituir a garantia da manuten... Saber Mais

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