Pela regulamentação e aplicação da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, e pelo enquadramento dos Auxiliares de Creche, Coordenadores Pedagógicos e Profissionais de Apoio Pedagógico no Quadro do Magistério do Município de Guaramirim/SC. ... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO: SOLICITAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE) – CONDOMÍNIO PARQUE SOLAR DAS PALMEIRAS Nós, proprietários e condôminos do Condomínio Parque Solar das Palmeiras, com fundamento na Lei nº 10.406/2002 – Código Civil Brasileir... Saber Mais

Nós, moradores e proprietários de lotes do Loteamento Recanto Jaguari, no município de Vargem, Estado de São Paulo, bairro Residencial Recanto Jaguari, CEPs 12935-300 a 12935-312, vimos por meio desta petição tornar pública uma situação que se arras... Saber Mais

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Exigimos o imediato arquivamento do Projeto de Lei 2367/2026. Apelidada de “PL da Carrocinha Humana”, a proposta institucionaliza o recolhimento forçado da população em situação de rua, violando frontalmente a Constituição Federal e os tratados inte... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, proprietários e moradores do Jardim Nova Lorena e do Parque Residencial Nova Lorena, manifestamos nossa discordância quanto à instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) nesses bairros. Tal posicionamento se fundamenta ... Saber Mais

O Itapoã Parque foi planejado para abrigar cerca de 50 mil moradores, tornando-se um dos maiores empreendimentos habitacionais do Distrito Federal. No entanto, apesar do crescimento acelerado da população, a região enfrenta um problema grave e inadm... Saber Mais

SOLICITAÇÃO DE AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO PARAÍSO DE CIMA X BOA VISTA. Moradores do bairro Paraíso de Cima, no município de Barra Mansa - RJ, representamos neste ato pela Associação de Amigos e Moradores do Bairro Paraíso de Cima (AMA... Saber Mais

Isenção do Estacionamento Rotativo para Profissionais que Exercem Atividade Econômica com Veículos em Irecê-BA Nós, cidadãos abaixo assinados, solicitamos ao Poder Executivo Municipal de Irecê a alteração do decreto que regulamenta o estacionamen... Saber Mais

Mãe atípica: pelo direito de trabalhar sem colocar em risco o BPC do seu filho O BPC é um direito da criança com deficiência. O trabalho da mãe não pode ser tratado como uma ameaça a esse direito. Milhares de famílias deixam de buscar uma opor... Saber Mais