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  • 1. Idealizador: Dr. Balbino Prazeres 2. DOS FATOS A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA impetrou mandado de segurança coletivo (8000239-52.2020.8.05.0000) contra ato reputado ilegal atribuído ao SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO estadual, aos COM... Saber Mais

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  • As juristas negras que esta subscrevem vêm apresentar proposta de Elaboração de Plano Nacional de Ações Afirmativas da Advocacia Negra, construído com a ampla e efetiva participação da advocacia negra, que aborde, necessariamente: 1. A inclusão d... Saber Mais

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  • A Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a maior do Brasil e a terceira maior usina hidroelétrica do mundo, localizada próximo ao município de Altamira - PA,considerado o maior município do mundo em extensão territorial, ao longo de sua construção, acarr... Saber Mais

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  • Nós servidores públicos municipais de Sumaré, abaixo assinados, diante do quadro de incerteza marcado pela retirada de direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores em relação a nossa aposentadoria a partir da promulgação da “Reforma da P... Saber Mais

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  • Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconheceu o direito ao tempo especial para aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de seguranças e vigilantes, independentemente se trabalham armados ou não. Com a decisão do ministro Napoleão... Saber Mais

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    5 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • OS PROFISSIONAIS DO SEGMENTO DA SEGURANÇA PRIVADA abaixo-assinados, por meio desta vêm até Vossas Excelências, deputados federais, apresentar manifestação em prol da Troca de Armamento de todos os Profissionais da Segurança Privada que tem a função ... Saber Mais

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    7 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Ao Excelentíssimo Senhor Dep. Rodrigo Maia presidente da câmara dos deputados. Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados nos diversos Estado da Federação. solicitam de Vossa Excelência, que coloque na ordem do dia o PL ... Saber Mais

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    43 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Venho aqui por meio desta solicitar a câmara dos deputados a análise da minha proposta de voto facultativo em eleições municipais, estaduais e federais. Acredito que em uma democracia as pessoas não podem ser obrigadas a votar, isso deve ser decisão... Saber Mais

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    2 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • O art. 37 de nossa Constituição Federal estabeleceu que a regra para o ingresso no serviço público ocorre mediante concurso, instituindo de forma expressa que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público,... Saber Mais

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    338 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Os PROFISSIONAIS VIGILANTES DO SEGMENTO DA SEGURANÇA PRIVADA abaixo-assinados, por meio desta vêm até Vossas Excelências, deputados federais, apresentar manifestação em prol da INCLUSÃO DOS VIGILANTES COMO CATEGORIA SIMILAR AOS PROFISSIONAIS DESCRIT... Saber Mais

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    7831 pessoas assinaram este abaixo-assinado