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  • Vamos votar para pressionar os deputados estaduais a colocarem em pauta a: PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 27/2016 EMENTA: ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 82 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor(es): Deputados LUIZ PAULO, T... Saber Mais

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  • Cachoeiro de Itapemirim-ES, 25 de fevereiro de 2019. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. A/C: Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor. O Movimento ... Saber Mais

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  • A reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro acaba com os direitos dos trabalhadores, impondo à eles anos a mais de trabalho e corte no valor do benefício! Esta reforma não leva em consideração que a parcela mais pobre da população é que... Saber Mais

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  • PROJETO DE INICIATIVA POPULAR PARA CRIAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ-RS A Tribuna Livre é o instrumento que permite o cidadão e eleitores no Município de São Sebastião do Caí a usar da palavra nas reuniões da ... Saber Mais

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  • Os Trabalhadores abaixo-assinados, por meio desta vêm até Vossas Excelências apresentar manifestação contrária a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/2019), que RETIRA em seus artigos 21 e 25 a possibilidade de aposentadoria especial do profiss... Saber Mais

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  • MOVIMENTO DE REIVINDICAÇÃO DE ELEVAÇÃO DA COMARCA DE JOÃO DOURADO-BA Ao Exmo. Sr. Dr. Gesivaldo Nascimento Britto Desembargador Presidente do TJBA OS ADVOGADOS, SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA, AUTORIDADES LOCAIS, E DEMAIS CIDADÃO DESTINATÁRIO... Saber Mais

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  • Nós pessoas com deficiências usuários do Passe Livre Interestadual gostaríamos de solicitar o apoio da população brasileira com esta petição on-line em prol do direito de ir e vir através do Passe Livre interestadual que aos poucos nos está sendo re... Saber Mais

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  • A OAB, instituição que representa a Advocacia no Brasil, que tem previsão constitucional (Art. 133) sendo, portanto, “indispensável à administração da justiça”, vem violando o Princípio Democrático da própria Carta Magna (Preâmbulo e Art. 1o, caput)... Saber Mais

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  • MANIFESTO de apoio à Lava-Jato 07 de fevereiro de 2019. Os Advogados signatários, certos da necessidade de manter funcionado as instituições democráticas, melhorando-as cada vez mais, tendo tomado conhecimento de manifestação... Saber Mais

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  • A Mulher é capaz de exercer qualquer atividade laboral, quase igual ao homem e o mesmo vale ao inverso...digo quase, porque homens e mulheres tem naturezas e habilidades diferentes, nem melhores e nem piores. Entretanto, quanto a tempo de serviço e... Saber Mais

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