Vamos criar o Comitê das Crianças do Estado do Piauí. É possível por lei de iniciativa popular levada a Assembleia Legislativa. Diz a Constituição do Estado do Piauí, artigo 75: "§ 1º A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentaçã... Saber Mais

Nós, filhos de Sueli Ferreira Gomes, juntamente com os demais assinantes solicitamos que Waldemiro Thomas, autor de uma tentativa de homicídio contra Sueli Ferreira Gomes, permaneça preso, visto que ele representa uma grave ameaça à segurança públi... Saber Mais

NÓS FAMILIA, AMIGOS E POPULAÇÃO DA CIDADE DE PROMISSÃO E REGIÃO, VIMOS POR MEIO DESSE ABAIXO ASSINADO REQUERER PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS EM RELAÇÃO A PESSOA DE VINICIUS MARTINEZ QUE EXERCE FUNÇÃO DE DELEGADO DE POLÍCIA EM OURINHOS, PA... Saber Mais

Nós brasileiros e brasileiras, vimos REQUERER junto aos órgãos de fiscalização e controle, que seja exercida as prerrogativas legais da Legislação contra os atos ilícitos praticados durante o período eleitoral, por candidatos no pleito de... Saber Mais

Ampliação do gabarito da prova prático profissional com inclusão da Peça Embargos de Terceiro como gabarito no exame 41. No padrão de resposta da peça prático-profissional, diante de uma decisão em incidente de desconsideração da personalidade j... Saber Mais

À Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP Assunto: Criação de norma institucional da Unicamp para a redução de jornada e garantia de direitos para trabalhadores com deficiência, mães, pais e responsáveis por crianças e adultos com deficiência... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, Oficiais de Justiça do Poder Judiciário da União, Considerando a importância fundamental dos Oficiais de Justiça para o funcionamento do Poder Judiciário; Considerando que os Oficiais de Justiça são fundamentais para ass... Saber Mais

Nós, condôminos do condomínio Horizontal Dom Laurindo, abaixo assinados, solicitamos a convocação de uma assembleia extraordinária com o intuito de realizar uma nova eleição para o cargo de síndico. Essa solicitação se faz necessária devido à insati... Saber Mais

abaixo assinado deletado ... Saber Mais

Como requerentes da anistia política, os camponeses e indígenas Aikewara (Suruí/Sororó) do Araguaia que vivenciaram a denominada GUERRILHA DO ARAGUAIA (1971/1975) e a REVOLTA DOS PERDIDOS (1976/1977) solicitamos audiência com a Ministra dos Direitos... Saber Mais