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Algumas plataformas online tem importado do banco de dados do governo federal
informações de empresas cadastradas no brasil .
Expondo publicamente informações pessoais de proprietários de empresa como nome cpf ,cnpj entre outras informações ,sem...
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Nós, servidores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo, em greve neste dia 18 de março, registramos abaixo nossa participação no movimento em defesa dos direitos, dos serviços públicos e dos salários contra os ataques do governo Bolsonaro.
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O presente Projeto de Lei tem por objetivo combater a comercialização de produtos de natureza ilícita, ou seja, provenientes de crime e, por consequência, reduzir os índices de roubo e furto no território nacional.
Nos últimos anos os registros d...
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NÓS MORADORES E CONSUMIDORES DE ITAPEMA SOLICITAMOS QUE O PROCON VENHA FISCALIZAR AS INSTITUIÇÕES BANCARIAS DO MUNICÍPIO, LOTÉRICAS E AFINS PARA QUE POSSA SE CONSTATAR ATRAVÉS DE FISCALIZAÇÃO IN LOCO DOS AGENTES RESPONSÁVEIS PARA TAIS FINALIDADES SE...
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1. Idealizador: Dr. Balbino Prazeres
2. DOS FATOS
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA impetrou mandado de segurança coletivo (8000239-52.2020.8.05.0000) contra ato reputado ilegal atribuído ao SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO estadual, aos COM...
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As juristas negras que esta subscrevem vêm apresentar proposta de Elaboração de Plano Nacional de Ações Afirmativas da Advocacia Negra, construído com a ampla e efetiva participação da advocacia negra, que aborde, necessariamente:
1. A inclusão d...
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A Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a maior do Brasil e a terceira maior usina hidroelétrica do mundo, localizada próximo ao município de Altamira - PA,considerado o maior município do mundo em extensão territorial, ao longo de sua construção, acarr...
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Nós servidores públicos municipais de Sumaré, abaixo assinados, diante do quadro de incerteza marcado pela retirada de direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores em relação a nossa aposentadoria a partir da promulgação da “Reforma da P...
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Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconheceu o direito ao tempo especial para aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de seguranças e vigilantes, independentemente se trabalham armados ou não. Com a decisão do ministro Napoleão...
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OS PROFISSIONAIS DO SEGMENTO DA SEGURANÇA PRIVADA abaixo-assinados, por meio desta vêm até Vossas Excelências, deputados federais, apresentar manifestação em prol da Troca de Armamento de todos os Profissionais da Segurança Privada que tem a função ...
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