Pela manutenção do Adicional de Risco de Vida dos Guardas Civis Municipais e Guardas Patrimoniais Civis Municipais de Casimiro de Abreu em casos de doenças graves Nós, cidadãos abaixo-assinados, vimos por meio deste manifestar nosso total apoio a... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO Pela implantação de mão única e restrição de veículos pesados na Rua das Goiabeiras – Nova Mutum/MT Nós, moradores do Condomínio Torres de Paris e cidadãos da região, manifestamos nosso profundo descontentamento com a atual sit... Saber Mais

PROBLEMÁTICAS RELACIONADAS À FISCALIZAÇÃO DO CREA-GO O presente documento tem como finalidade registrar as principais problemáticas relatadas por produtores rurais e profissionais da área agronômica do município de Jataí e região, relacionadas ao... Saber Mais

Nossa Proposta: Este projeto visa moralizar a administração pública e aliviar o bolso do contribuinte através de quatro pilares fundamentais: Banimento Vitalício: Qualquer servidor ou político condenado por desvio de dinheiro público será banido... Saber Mais

Nós, cidadãos, jurisdicionados, servidores, candidatos aprovados e apoiadores da Justiça do Trabalho, vimos, respeitosamente, solicitar ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) a inclusão, na Lei Orçamentária Anual de 2027 (LOA 2027), das ... Saber Mais

Apresentação: Modernização da Lei de Aplicativos em Muriaé Proposta de Atualização da Lei Municipal nº 6.285/2021 O presente Projeto de Lei, datado de abril de 2026 , visa adequar a legislação de Muriaé à Lei Federal de Liberdade Econômica e às re... Saber Mais

Nós, cidadãos piauienses, consumidores e entusiastas de energias renováveis, manifestamos nosso total repúdio à manutenção da cobrança de ICMS sobre a energia injetada na rede por sistemas de Micro e Minigeração Distribuída (energia solar).O Piauí é... Saber Mais

Nós, cidadãos abaixo-assinados, solicitamos a volta da obrigatoriedade da placa de aviso de fiscalização eletrônica de velocidade à frente. Entendemos que a sinalização prévia contribui para a redução da velocidade, promove a conscientização dos con... Saber Mais

Requerimento de 1/5 dos Delegados Associados da Adepol-MA para realização de AGE para tratar sobre os 21,7%... Saber Mais

À Câmara Municipal de Louveira Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores, Os cidadãos abaixo-assinados, eleitores do Município de Louveira/SP, no uso de seus direitos políticos assegurados pela Constituição Federa... Saber Mais