DIANTE DO EXPOSTO TORN-SE ELEGIVEL JAIR MECIAS BOLSONARO ARQUIVE-SE O PROCESSO DIANTE DA INOCENCIA DECLARADA DO PACIENTE.... Saber Mais

Nós, servidores que assinamos este documento, apoiamos a solicitação de regulamentação do BANCO DE PERMUTAS nos seguintes termos: CONSIDERANDO que foi previsto na Lei estadual nº 15.737/2021 em seu Art.22, II o banco de permutas como modalidade d... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO PELA LIBERAÇÃO IMEDIATA DA COTA 10 DO PROGRAMA PPT EM MARICÁ Nós, beneficiários do Programa PPT (Programa de Proteção ao Trabalhador) da cidade de Maricá, viemos por meio deste abaixo-assinado solicitar a liberação imediata do Ben... Saber Mais

Os candidatos ao Concurso Público para o Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (CFSD PMERJ) – Edital de 2014, vêm, respeitosamente, apresentar a presente petição, visando à solução imediata da controvérsia rela... Saber Mais

Venho por meio desta petição publica, pedir que possa está intercedendo por nós, do Conjunto Habitacional Marcelo Stefany 3... Motivo que pedimos a intervenção da justiça. Negligência da gestão... 1) no mês de novembro 2024 tivemos o não abast... Saber Mais

PROIBE HA LIBERDADE DE IMPRENÇA PARA USO DE INVESTIGAÇAO PARTICULAR,PESSOAL,TAMBEM RESOLVE PROIBIR O APLICATIVO, GEMINI POR EMPRESAS DE VEICULOS, INFORMATIVOS,BANCOS,IGREJAS,OU AONDE POSSA AFERIR LUCROS SENDO DESTINADO O MESMO, AO CAMPO CIENTIFICO E... Saber Mais

Aos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, Nós, abaixo-assinados, professores contratados em caráter temporário e defensores da educação pública no Estado de Santa Catarina, v... Saber Mais

Compreendendo a grande responsabilidade que cada um de nós tem em exigir a boa conduta de nossas palavras, vimos reivindicar a mudança da letra do Hino Nacional Brasileiro substituindo o verso "Oh, Pátria amada idolatrada" por "Oh, Pátria amada mui'... Saber Mais

*Assunto: Manutenção da proibição de jetski no rio Guaraú e responsabilidade pela fiscalização* CONSIDERANDO: Que o rio Guaraú é uma importante area de proteção ambiental, essencial para a conservação da biodiversidade local e para a qualidade... Saber Mais

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Nº_ 2025 Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre a regulament... Saber Mais