Aos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, Nós, abaixo-assinados, professores contratados em caráter temporário e defensores da educação pública no Estado de Santa Catarina, v... Saber Mais

Compreendendo a grande responsabilidade que cada um de nós tem em exigir a boa conduta de nossas palavras, vimos reivindicar a mudança da letra do Hino Nacional Brasileiro substituindo o verso "Oh, Pátria amada idolatrada" por "Oh, Pátria amada mui'... Saber Mais

*Assunto: Manutenção da proibição de jetski no rio Guaraú e responsabilidade pela fiscalização* CONSIDERANDO: Que o rio Guaraú é uma importante area de proteção ambiental, essencial para a conservação da biodiversidade local e para a qualidade... Saber Mais

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Nº_ 2025 Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre a regulament... Saber Mais

Prezados vereadores e autoridades municipais, Estamos reunidos para expressar nossa firme oposição ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 652, que propõe a criação de um novo tributo municipal em Valparaíso de Goiás. Acreditamos que essa medida imp... Saber Mais

A Comissão Todos Pelo Acesso, representando e composta por moradores e comerciantes dos bairros Suíça, Nova Costeira, Rio Pequeno, Quississana, Jardim Apolo, Jardim Atômico, Riacho Doce, Jurema, Fátima, Antares e Krichak, vem, por meio deste, manif... Saber Mais

Projeto de Lei Nº134/2024 Proíbe a comercialização, a circulação e o uso das armas de Airsoft e Airgun, com características idênticas de armas de fogo ou réplicas, no âmbito do Estado de São Paulo A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... Saber Mais

Brasília/DF, 10 de novembro de 2024. Venho, por meio deste, solicitar o seu apoio e intervenção junto ao Conselho Nacional de Educação (CNE) para obter esclarecimentos sobre a proposta de alteração da Resolução nº 01/2022, que regulamenta a reval... Saber Mais

Nós, cidadãos e cidadãs comprometidos com a construção de um país mais justo e igualitário, manifestamos por meio deste abaixo-assinado nossa preocupação com os alarmantes casos de violência policial e institucional no Brasil. Exigimos, com urgência... Saber Mais

Nós, cidadãos, abaixo assinados, residentes e domiciliados no bairro Bosque das Laranjeiras, cidade de Catanduva, estado de São Paulo, se valem do presente para solicitar às Vossas Excelências a implantação de Redutores de Velocidade (lombada/quebra... Saber Mais