Justiça por Rian Menezes: Pela Liberdade Diante de uma Prisão Preventiva Ilegal. O Texto da Petição (Manifesto) A Situação: Rian Menezes De Souza Ribeiro está detido no Presídio José Frederico Marques
Para: Ministério Público, OAB Rj, stj
Justiça por Rian Menezes: Pela Liberdade Diante de uma Prisão Preventiva Ilegal.
O Texto da Petição
Manifesto
A Situação
Rian Menezes De Souza Ribeiro está detido no Presídio José Frederico Marques (Benfica) desde o dia 16/04/2026. Ele enfrenta uma prisão preventiva baseada em reconhecimentos fotográficos frágeis e contraditórios.
As Contradições:
A própria vítima do roubo de uma motocicleta, no dia 18/10/2025 não reconheceu Rian, mas sim outra pessoa.
O suposto reconhecimento por um borracheiro em Araruama (referente ao dia 25/10/2025) é impossível, visto que Rian estava em outro município desde 11/10/2025 retornando a Saquarema somente em 04/11/2025
O Álibi
Existem provas documentais e testemunhais (fotos e depoimentos de vizinhos) que confirmam que Rian estava em São João da Barra, e que só retornou a Saquarema nos períodos citados, locais distantes de onde ocorreram os crimes.
O Pedido
Exigimos que a Justiça e o Ministério Público revisem imediatamente a ilegalidade desta prisão, considerando a ausência de provas concretas e o cumprimento do Art. 226 do Código de Processo Penal sobre as regras de reconhecimento.
Que diz reconhecimento por foto, quando feito sem seguir as formalidades do Código de Processo Penal (Art. 226), não pode ser a única prova para manter alguém preso.
Já que o reconhecimento foi isolado e contraditório.
