Acessibilidade na Campanha Eleitoral 2026 em São José dos Campos
Para: Ao (a) Senhor(a) Presidente do Diretório Municipal dos Partidos Políticos e Representantes de Candidaturas de São José dos Campos
Prezados(as) Senhores(as),
Nós, munícipes e eleitores de São José dos Campos, por meio desta, manifestamos nossa preocupação e indignação em relação ao desrespeito às legislações e normas de acessibilidade durante a Campanha Eleitoral de 2026 em nossa cidade.
Desde o início do período de campanha, observamos ocorrências graves de obstrução de calçadas. A instalação incorreta de banners, cavaletes ou outros recursos promocionais desrespeita as determinações da Lei Brasileira de Inclusão (Lei Federal nº 13.146/2015) e da Lei Municipal nº 8.077/2010, que disciplina o uso acessível de calçadas em São José dos Campos.
Nossa preocupação se baseia em relatos frequentes sobre o bloqueio de calçadas e rampas de acesso que dificulta e impede ainda mais a passagem de pessoas em cadeira de rodas, mobilidade reduzida, idosos e pessoas com carrinhos de bebê ou crianças no colo.
Além disso, materiais mal posicionados criam obstáculos aéreos para pessoas com deficiência visual e geram excesso de estímulos sensoriais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e outras neurodivergências.
Entendemos que essas situações são fatores decisivos para muitos eleitores no momento de escolher seus representantes.
Neste sentido, acompanhamos de perto o cumprimento das diretrizes de acessibilidade com o objetivo de garantir o direito de ir e vir dos cidadãos joseenses independentemente de suas condições.
