A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 007/2018 tem como objetivo a alteração do artigo nº 31 da Emenda Constitucional Nº 19 de 04/06/1998, para incluir no quadro em extinção da administração pública federal: servidores públicos, policiais, civis... Saber Mais

A população de Juazeiro do Norte vem através deste abaixo-assinado demonstrar nosso apoio ao projeto de extensão "Acesso Especializado do Judiciário às Vítimas de Violência Doméstica no Cariri: Clínica Jurídica às Vítimas de Violência Doméstica no ... Saber Mais

No, abaixo-assinados, solicitamos formalmente ao Ministério Público do Estado de Goiás e aos órgãos competentes que realizem uma investigação minuciosa sobre a transparência e a lisura do processo seletivo realizado pela Hospital e Maternidade There... Saber Mais

Tendo em vista tanto a baixa adesão dos Engenheiros Civis convocados no último concurso Edital 04/2022 (4 de 24 convocados) quanto a rotatividade de engenheiros ingressantes que em um curto período exoneraram-se, a exemplo do 3º classificado do refe... Saber Mais

Pelo direito das crianças terem creche.... Saber Mais

Nobres pares e colegas do poder Judiciário, sobretudo os filiados ao Sindicato dos Servidores da Justiça do Tocantins - SINSJUSTO, tempos de incertezas pairam sobre nossas cabeças, e, diante dessas obscuridades nunca antes visto dentro de nossa enti... Saber Mais

O relatório apresentado pelo deputado Duarte Júnior (PSB-MA) sobre o PL de Planos de Saúde propõe regras para reajuste de contratos coletivos, mais garantias para que clientes tenham acesso a medicamentos prescritos por médicos, torna explícita a im... Saber Mais

MANIFESTO PELA VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA Considerando que o profissional de advocacia previdenciária desempenha um papel fundamental na promoção da justiça social, assegurando o acesso à justiça, protegendo direitos individuais e pr... Saber Mais

Foi apresentado em Rio Branco pela Vereadora Elzinha Mendonça um projeto de lei para dar direito a todos os candidatos do último concurso da prefeitura em ficarem no cadastro de reserva. O projeto prevê outros direitos também como da pessoa cega ... Saber Mais

RESUMO DO CASO: Vitória Alyce Pereira Cardoso, de 19 anos, tinha uma vida típica de uma estudante no início de um curso universitário, que aspirava sonhos, que para ela certamente seriam alcançados, mas foi tirado o seu direito à vida. No dia ... Saber Mais