Nós, colaboradores próprios da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), por meio deste abaixo-assinado, manifestamos de forma expressa nossa posição CONTRÁRIA à eventual convocação de Assembleia pelo Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto ... Saber Mais

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Acrescenta o § 4º ao art. 56 da Constituição Federal, para delegar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a competência para legislar sobre o prazo de licença de seus respectivos parlamentares ... Saber Mais

Projeto de Lei de Iniciativa Popular do Município de Pinhalão/PR, que RETIRA o auxílio alimentação dos 9 vereadores municipais. PROJETO DE LEI XXXX/2025 SÚMULA: Revoga a Lei 2.660/2025, o Auxílio-Alimentação aos Vereadores da Câmara Munic... Saber Mais

CAMARGOS PEDE PROVIDÊNCIAS: FISCALIZAÇÃO DA SEDE DA GALOUCURA, PROTEÇÃO DO SOSSEGO E APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES À Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – PBH Ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG À Polícia Militar de Minas ... Saber Mais

Ao. Ilmo. Senhor: José Ribeiro Pinto Filho Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - SINPOL-RO Ilmo. Senhor: Rodrigo Augusto Macedo Marinho Diretor Financeiro do SINPOL/RO Ilmo. Senhor: Odair Osame Vic... Saber Mais

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Nós, candidatos abaixo-assinados, vimos por meio deste manifestar nosso pedido para que seja reconsiderado o critério de avaliação das provas aplicadas em dezembro de 2024 e julho de 2025, para o cargo de PEB-I. Considerando que houve a aplicação... Saber Mais

Nós, cidadãos e empresários do Estado de São Paulo, solicitamos à Assembleia Legislativa e ao Governo Estadual a alteração do artigo 11 do Anexo II do Regulamento do ICMS/SP, propondo o aumento da redução da base de cálculo nas operações com veículo... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, servidores e servidoras do Poder Judiciário da União no Estado de São Paulo da base do Sintrajud, MANIFESTAMOS TOTAL REPÚDIO à atuação da diretoria do SINTRAJUD, que tem atuado em Brasília para atrapalhar as melhorias das cond... Saber Mais

Nós, empresas, instituições, associações e profissionais que atuam na cadeia produtiva de gemas e pedras preciosas no Brasil, unimos nossas vozes para declarar apoio irrestrito à mineração artesanal de pequena escala de gemas (MAPE) e para solicitar... Saber Mais