Nós, familiares de pessoas privadas de liberdade, afirmamos que não estamos solicitando um favor ou privilégio, mas sim o cumprimento dos direitos já constituídos e garantidos por Lei Federal e pelas próprias normativas estaduais. 1. OS DIREITOS ... Saber Mais

Manifesto por um Novo Pacto Social no Brasil O Brasil nasceu marcado por desigualdades, injustiças e promessas não cumpridas. Décadas se passaram e ainda carregamos as mesmas feridas: concentração de poder, exclusão social, corrupção sistêmica e... Saber Mais

Abaixo assinado contra descumprimento de edital de leilão Atraso na comunicação de venda e transferência de veículos ... Saber Mais

Cidadão e Cidadã de Tucuruí, sua voz é o poder que constrói nosso futuro! O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já proferiu sua sentença DEFINITIVA: o gestor Alexandre Siqueira foi CASSADO e declarado INELEGÍVEL por ABUSO DE PODER ECONÔMICO e COMPR... Saber Mais

DOS(AS): Pais, Mães e Responsáveis Legais dos Aluno(a)s do Colégio dos Jesuítas de Juiz de Fora-MG, signatário(a)s do presente requerimento AOS(ÀS): Diretor da Rede Jesuítas de Educação, professor Fernando Guidinie e aos Diretores do Colégio dos... Saber Mais

Nós, cidadãos, advogados e membros da sociedade civil, unidos em um Movimento Nacional em Defesa da Advocacia Pública Municipal (MNAPM), vimos por meio desta petição pública manifestar nossa profunda preocupação com a crescente precarização dos conc... Saber Mais

Convocação de Assembléia Geral Extraordinária – Abaixo-Assinado Nós, ¼ dos Condôminos do CONDOMÍNIO CONJUNTO BALNEÁRIO COSTA DO SOL, sito à Av. Presidente Castelo Branco, 9127, Vila Mirim, Praia Grande/SP, abaixo assinados, nos termos do artigo 1... Saber Mais

VALORIZAR QUEM CUIDA: PELA REGULAMENTAÇÃO E DIGNIDADE DOS EDUCADORES SOCIAIS E TÉCNICOS DE REFERÊNCIA DO NOVO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO (GESTANTE E CRIANÇA). Os Visitadores do Programa Criança Feliz (Educadores Sociais) são o... Saber Mais

Nós, caminhoneiros, motoristas autônomos e profissionais do transporte de cargas no Brasil, estamos unidos para denunciar uma prática abusiva e discriminatória: os cadastros de "inaptos" ou "divergentes" mantidos por empresas gerenciadoras de risco,... Saber Mais

Nós, condôminos abaixo-assinados do Condomínio Jardim Botânico VI, exercendo nosso direito à transparência e à fiscalização garantido pela legislação condominial (Código Civil, art. 1.335, inciso III, e art. 1.348, entre outros dispositivos aplicáve... Saber Mais