FIM DA PROGRESSÃO DA PENA PARA O FEMINICÍDIO / web rádio Soul du Guetto
Para: MINISTÉRIO PÚBLICO
O feminicídio é um dos crimes mais graves e dolorosos da nossa sociedade. Trata-se do assassinato de uma mulher motivado pela violência de gênero, muitas vezes precedido por agressões, ameaças e anos de sofrimento silencioso.
Apesar da gravidade desse crime, a legislação brasileira ainda permite que condenados por feminicídio tenham acesso à progressão de pena, podendo deixar o regime fechado antes de cumprir totalmente a pena determinada pela Justiça.
Nós, cidadãos e cidadãs comprometidos com a defesa da vida e da dignidade das mulheres, nos unimos neste abaixo-assinado para pedir mudanças mais rigorosas na legislação penal brasileira.
Defendemos que crimes de feminicídio tenham cumprimento integral da pena em regime fechado, sem direito à progressão de regime, considerando a extrema violência e o impacto irreparável causado às famílias e à sociedade.
Este movimento nasce da preocupação de pessoas comuns, ouvintes, famílias e membros da comunidade, que acreditam que a justiça precisa ser mais firme quando se trata de proteger a vida das mulheres.
A iniciativa conta também com o apoio e mobilização de espaços de comunicação comunitária, como a Web Rádio Soul Du Guetto, que há hum ano utiliza sua VOZ para discutir temas sociais importantes e incentivar a conscientização da população.
Nosso objetivo não é promover instituições, mas dar voz a um clamor social por mais proteção, respeito e justiça para as mulheres.
Por isso, pedimos às autoridades competentes — especialmente ao Ministério Público — que analisem e promovam mudanças na legislação para que crimes de feminicídio tenham penas cumpridas integralmente em regime fechado.
Assinar este abaixo-assinado é defender a vida, a justiça e o respeito às mulheres.
Feminicídio é um crime extremo. A resposta da lei precisa ser à altura dessa gravidade.
