PEDIDO URGENTE DE PROVIDÊNCIAS APÓS ATAQUE DE CÃES NA SERVIDÃO ERNESTO FRANCISCO LUCAS — FLORIANÓPOLIS/SC
Para: Prefeitura Municipal de Florianópolis; órgãos municipais responsáveis pelo controle e bem-estar animal; Polícia Civil de Santa Catarina; Ministério Público de Santa Catarina.
Nós, moradores da Servidão Ernesto Francisco Lucas e região, em Florianópolis/SC, solicitamos às autoridades competentes providências urgentes diante de um grave ataque envolvendo cães ocorrido em nossa comunidade no dia 16 de setembro de 2026.
Na ocasião, uma moradora foi atacada e sofreu graves lesões no braço, necessitando de atendimento médico e procedimento cirúrgico. Segundo as informações recebidas pelos moradores, existe preocupação quanto à possibilidade de comprometimento de movimentos caso tenham sido atingidos nervos ou outras estruturas durante o ataque.
O episódio causa grande preocupação entre os moradores, principalmente porque, dias antes do ocorrido, o proprietário/tutor dos animais já havia sido informado por moradores sobre a presença de quatro cães soltos na via pública, sem acompanhamento, além de relatos de que os animais estariam brigando com outros cães e causando transtornos na região.
Apesar dos alertas realizados anteriormente, ocorreu posteriormente um ataque com consequências graves para uma pessoa.
Diante da gravidade da situação e visando evitar que novos moradores, crianças, idosos, trabalhadores, pedestres ou outros animais sejam vítimas de ocorrências semelhantes, solicitamos às autoridades competentes:
1. A apuração e o registro oficial do ataque ocorrido em 16/09/2026;
2. A realização de fiscalização no endereço e na região da Servidão Ernesto Francisco Lucas;
3. A verificação das condições de guarda, contenção e circulação dos cães mencionados pelos moradores;
4. A adoção das medidas administrativas e legais cabíveis caso sejam constatadas irregularidades;
5. A verificação do cumprimento das normas aplicáveis à circulação e condução dos animais em vias e espaços públicos;
6. A adoção de medidas preventivas e adequadas para impedir que os animais permaneçam soltos em via pública e evitar novos ataques ou acidentes;
7. A orientação aos moradores sobre os canais oficiais para comunicação e registro de novas ocorrências envolvendo os animais;
8. Que sejam consideradas, na apuração, as reclamações e advertências realizadas por moradores antes do ataque.
Este abaixo-assinado não tem como objetivo incentivar maus-tratos, violência contra os animais ou perseguição pessoal ao proprietário/tutor. Nosso objetivo é solicitar fiscalização, responsabilização e medidas efetivas de prevenção, de acordo com a legislação vigente.
A comunidade deseja apenas poder utilizar a via pública com segurança, sem o receio de novos ataques.
Diante da gravidade do ocorrido, solicitamos que as autoridades competentes adotem as providências cabíveis com a maior brevidade possível.
