DIGA NÃO AO FECHAMENTO DA COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA
Para: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
ABAIXO-ASSINADO MANIFESTANDO INDIGNAÇÃO A RESPEITO DO FECHAMENTO DA COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BPARAÍBA.
Para: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
NÓS ABAIXO-ASSINADOS VIMOS RESPEITOSAMENTE, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, MANIFESTAR NOSSA INDIGNAÇÃO, BEM COMO RECORRER AO DOUTO TJPB, SOLICITANDO REVER E REANALISAR A DECISÃO DE FECHAMENTO DO FÓRUM DA COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO REFERIDO FÓRUM, EM DETRIMENTO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DE ACESSO A JUSTIÇA, CONSIDERANDO SEREMOS UM MUNICÍPIO ONDE A GRANDE MAIORIA DA NOSSA POPULAÇÃO É COMPOSTA POR PESSOAS POBRES, TENDO A MAIOR PARTE RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONSIDERANDO AINDA QUE A COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA ABRANGE OS MUNICÍPIO DO DAMIÃO E DE SOSSEGO, O AUMENTO DA CRIMINALIDADE, O TRAFICO DE DROGAS E ENTORPECENTES, OS LITÍGIOS, QUE A COMARCA MESMO NÃO TENDO JUÍZ TITULAR ATUA DE UMA FORMA EXTREMAMENTE EFICAZ, CONSIDERANDO QUE AS COMARCAS MAIS PRÓXIMAS A FICAREM ABERTAS FICAM HÁ MAIS DE 35 KM DA SEDE MUNICIPAL, OS GRANDES CUSTOS, DESCONFORTO, PREJUÍZOS NO DESLOCAMENTO DAS PESSOAS PARA BUSCAR OS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS E CARTORÁRIOS, EM DETRIMENTO AINDA DOS PREJUÍZOS SOCIAIS, AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO E CONDIÇÕES DE VIDA DOS MORADORES DO CURIMATAÚ PARAÍBA, AGRAVAMENTO E AUMENTO DA CRIMINALIDADE, DAS DROGAS, DENTRE TANTOS OUTROS PREJUÍZOS AO MUNICÍPIO E SUA POPULAÇÃO. CONSIDERANDO POR FIM QUE O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA, CEDE 07 SERVIDORES MUNICIPAIS QUE AUXILIAM NOS SERVIÇOS DO JUÍZO E SERVENTIAS DA COMARCA, BEM COM CEDE O PRÉDIO ONDE FUNCIONA O FÓRUM LOCAL.
NESTES TERMOS,
PEDE DEFERIMENTO.
PRESIDENTE MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
