Salve a PNPIC!!! É preciso parar o processo da transferência das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no Ministério da Saúde!

Ministro da Saúde: Contamos com o seu apoio para o fortalecimento da Política Nacional das Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC)! É preciso parar o processo da transferência da PNPIC para a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)! Salve a PNPIC! #LUGARdasPICSénaAPS.

Para: Exmo. Sr. Ministro da Saúde General Eduardo Pazuello


Prezado Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde General Eduardo Pazuello, solicitamos seu apoio para o fortalecimento das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) como cuidado ampliado da população e fortalecimento da rede de atenção à saúde no SUS. A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC) é uma importante política de saúde, com 14 anos de existência exitosa, e tem apresentado grandes avanços nos últimos anos. Essa política está presente no cotidiano de um numeroso contingente de profissionais, pesquisadores, gestores e usuários do SUS. Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde - 2020, são quase 10 milhões de brasileiros que utilizam as PICS.

A possibilidade de mudança da PNPIC para a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (SGTES), comunicada à RedePICS Brasil na quinta-feira 17 de setembro de 2020, deixou a todos extremamente preocupados, considerando que isto fere as diretrizes desta política pública voltada ao cuidado e atenção a saúde, compromete a execução da mesma junto aos municípios que tem a atenção primária do Ministério da Saúde como referência. Adicionalmente, essa mudança não foi discutida com entidades nacionais como o CNS, -SS, -SEMS e a RedePICS Brasil.
A RedePICS Brasil é uma rede colaborativa com a missão de garantir o cuidado integrativo no SUS, criada em 2015, formada por mais de 150 entidades nacionais que atuam, pesquisam, formam, gerenciam e cuidam com as PICS no SUS.

Nossa apreensão frente a essa mudança de secretarias baseia-se no cenário atual em que a PNPIC está presente em mais de 78% dos municípios, 100% das capitais e 17 mil estabelecimentos de saúde, sendo que 90% desses serviços estão na Atenção Primária em Saúde.
A oferta de PICS existe em todos os estados brasileiros, sendo que mais de 4300 municípios. As experiências de oferta de PICS hoje são uma referência internacional, pesquisadores, países, e até a própria Organização Mundial da Saúde (OMS), acompanham as experiências das PICS no Brasil, principalmente as experiências consolidadas na Atenção Primária.

As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), estão no SUS 29 práticas, a saber: Apiterapia, Aromaterapia, Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Bioenergética, Constelação familiar, Cromoterapia, Dança Circular, Geoterapia, Hipnoterapia, Homeopatia, Imposição de mãos, Medicina Antroposófica/ Antroposofia Aplicada à Saúde, Medicina Tradicional Chinesa/ Acupuntura/ Tai Chi Chuan, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Ozonioterapia, Plantas Medicinais e Fitoterapia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa, Terapia de Florais, Termalismo social/ Crenoterapia e Yoga. São importantes formas de cuidado que estão presentes no SUS, a partir da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC), que aponta em suas diretrizes a implementação prioritária dessas práticas na Atenção Primária à Saúde (APS). Esse nível de atenção é a porta de entrada aos serviços da rede de saúde, é o lugar onde se realiza o cuidado longitudinal e onde deve se promover a resolutividade de mais de 80% das necessidades de saúde.

Esta política pública de saúde vem transformando positivamente a realidade do SUS nos últimos anos, ampliando o acesso a essas formas de cuidado para quem mais precisa, ou seja, a população exclusivamente SUS dependente. As evidências científicas têm demonstrado os benefícios de quem recebe esses cuidados no campo da saúde mental, no controle das doenças crônicas, nas dores corporais, entre outros campos do cuidado. As Práticas Integrativas ajudam em tantas condições de saúde, são muito versáteis em sua aplicabilidade terapêutica, baratas e seguras para se ofertar no SUS, e sobretudo, aumentam a capacidade das equipes de saúde no processo de trabalho diário voltado para o cuidado à saúde da população, promovendo uma diminuição dos gastos com exames, remédios e consultas especializadas. Além disso, a pessoas se sentem empoderadas ao receber esses cuidados e despertam para a importância do autocuidado apoiado pelos profissionais de saúde.

Neste sentido, a RedePICS Brasil entende ser fundamental a manutenção dessa política na Secretaria de Atenção Primária (SAPS), do Ministério da Saúde. Consideramos estratégico ampliar cada vez mais o acesso aos nossos trabalhadores, idosos, adolescentes e crianças a essas formas de cuidado. Muitas práticas integrativas e complementares (PICS) contribuem para o cuidado na depressão, ansiedade, hipertensão, diabetes, entre tantas outras condições de saúde cada vez mais presentes nos serviços da Atenção Primária.

Precisamos cuidar das pessoas de forma integral, humanizada, levando em consideração todos os aspectos que contribuem para o adoecimento principalmente enquanto estamos nesta pandemia e não temos uma solução definitiva para esse vírus. As PICS podem e muito contribuir com o cuidado em saúde integral, durante e após vencida essa pandemia. Precisamos continuar com o cuidado para que o país possa superar o que estamos passando, favorecendo a retomada do crescimento no país, e nossa população ter mais saúde, consequentemente melhor qualidade de vida.

Senhor Ministro, considerando seu grande apreço pela temática e seu conhecimento de como estas práticas podem contribuir para o fortalecimento do SUS e para a saúde da população brasileira. Portanto, contamos com a sua visão estratégica, apoio, abertura ao diálogo com as entidades que realmente representam a temática no país e com o seu desejo de ampliar a oferta das PICS para a população brasileira.

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