O tatu bola precisa de Proteção e não virar mascote da copa,se bem que no Brasil tudo é menos importante que o futebol Criação de um programa federal de preservação de habitat ,das espécies e lei dura contra o trafico e caca. o Tatu bol... Saber Mais

Altera o artigo 228 da cf que diz 'São penalmente inimputáveis menores de 18 anos ,submissos a legislação especial" Para São penalmente inimputaveis menores de 14 anos ,a qual cabe legilação especial A constituição diz que toda lei em... Saber Mais

Nós, cidadãos brasileiros, residentes no Distrito Federal e outros estados da federação, dirigimo-nos às autoridades com poder de gestão e execução das políticas de saúde pública no Distrito Federal, para expor e ao final solicitar: 1- No DOU do ... Saber Mais

o Ecossistema e a vida aquatica não devem pagar por um desenvolvimento cruel e covarde deve haver regras,as ongs não vão ajudar em nada. -devesse parar as obras monstruosas e averiguar se realmente isso tem necessidade ou a outros meios e se a ... Saber Mais

Pela proteção do tatu bola brasileiro,de maneira cara de pau usada como simbolo da copa,pela proteção de seu habitat e leis mais duras contra o trafico e a caça ilegal. Grato... Saber Mais

Hoje muitas áreas de preservação e florestas pelo pais são ameacadas por obras particulares ou social infelizmente a atual legislação permite condominios,portos e outros em área preservada sem nenhum problema. -fica proibido autorizar obras d... Saber Mais

Parojeto que proibe obras particulares e que beneficie particulares em áreas de proteção ambiental rios e praias. Hoje a maior ameaça ao meio ambiente é que a lei e a constituição permitem obras particulares em áreas preservadas desde que autor... Saber Mais

Este Manifesto Popular Paraibano pela sanção da Lei Federal 2.565/2011 dos Royaties dos Petróleo aprovado pela Câmara Federal se faz necessário pela necessidade de se fazer justiça em relação a democrática distribuição dos bilhões de reais p... Saber Mais

Nós,cidadãos Paulistas,estamos através deste,solicitar imediata renuncia do Governador Geraldo Alkmin e do Vice Guilherme Afif Domingos.Tal pedido ,funda-se na situação de terror que vivemos no Estado de SP,com ônibus queimados,crianças assassinada... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO ( PETIÇÃO PÚBLICA ) aos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, Promotoria de Justiça(MP) e Presidente da Assembléia Legislativa RS - Novembro de 2012 -A nível mundial, a Unesco, em 1978, publicou a Declaração Universal dos Di... Saber Mais