TÍTULO III DA IMPUTABILIDADE PENAL Inimputáveis Menores de dezesseis anos Art. 27 - Os menores de 16 (dezesseis) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.... Saber Mais

Ao IBAMA O Beto Carrero World realizará nos dias 16 e 17 de novembro de 2012 um evento de música eletrônica, numa área dentro do parque, denominado Dream Valley. Está área encontra-se localizada próxima (200mts) ao zoológico mantido pelo parque. ... Saber Mais

ACABAR COM DIVULGAÇÃO ELEITOREIRA DE PESQUISAS DE INTENÇÃO DE VOTOS NO BRASIL!... Saber Mais

Este abaixo-assinado tem a finalidade de não aceitar que políticos com ficha suja assumam seus cargos,é uma vergonha para nossa cidade e pro Brasil. Uma esperança surge quando começamos ver os poderosos com ficha suja serem presos,nossa cidade ped... Saber Mais

OLINDA NÃO POSSUI UMA ESCOLA DE MÚSICA DECENTE. NA ATUAL ESCOLA, SEQUER OS ALUNOS POSSUEM O MÍNIMO DO MÍNIMO DO QUE UM ALUNO DE MÚSICA NECESSITA. AS SALAS DE AULA ESTÃO OBSOLETAS, NÃO SÃO CLIMATIZADAS, COM ALGUMA EXCESSÕES; NÃO SÃO ACÚSTICAS, ALIÁS,... Saber Mais

Por instituição de normas para teste em animais com previsão de seu fim gradativamente. Esses animais vivem um calvario sem fim nas mãos dos homens. -instalação de uma comissão fiscalizadora de acesso público a violação dos direitos de ani... Saber Mais

a mata atlântica e a floresta mais rica e ameaçada do mundo,é necessario leis mais fortes e aumento da área protegida,inclusive em rodovias. Projeto de manejo é proteção ambiental. Proteção ambiental faz parte do estado ordeiro,legalização d... Saber Mais

Pela criação do Departamento nacional de animais em extinção,apesar da gravidade nem o governo nem as ongs se mobilizam para salvar as espécies,somente alguns particulares. Pela criação de um orgao para ajudar a reprodução de espécies em extinç... Saber Mais

A minha proposta é por uma LEI que obrigue as Empresas a colocarem no rótulo/embalagem dos produtos se "FOI TESTADO EM ANIMAIS" ou "NÃO FOI TESTADO EM ANIMAIS", assim o consumidor conseguiria identificar facilmente e optar ou não pela compra do prod... Saber Mais

Convidamos a todos os moradores e simpatizantes de Itacaré e Taboquinhas, Ilhéus, Uruçuca e Serra Grande a participarem e apoiarem o movimento em prol da implantação das “Estradas Parques” no corredor ecológico Esperança Conduru. O objetivo principa... Saber Mais