Eu, abaixo assinado, requeiro à Camara dos Deputados Federais que altere o artigo 32 da Lei 9.605/98, que prevê pena de detenção para quem maltrata animais, para pena de reclusão, sem possibilidade de fiança ou pena alternativa, com início de cumpr... Saber Mais

Pela proteção rigorosa de nossas florestas e arco verde,Floresta Viva Brasil vivo. Por leis mais duras contra as interminaveis ameaças ao campo verde do nosso pais.... Saber Mais

Através desta petição pedimos que o Artigo 32 da Lei Federal n° 9.605/98, o qual é “considerado crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, doméstico ou domesticados, nativos ou exóticos”, seja revisto e considerad... Saber Mais

O governo do Estado de São Paulo usando de suas atribuições, retirou o escrivão da delegacia de proteção dos animais e meio ambiente da cidade de Campinas, deixando-a sem condições de atender a população, este abaixo assinado pede a revisão desta si... Saber Mais

O intuito desse abaixo-assinado é pedir ao exmo. Governador do Estado do Paraná a criação de uma "delegacia especializada em maus-tratos a animais", sejam eles domésticos, silvestres ou domesticados, nativos ou exóticos, vítimas de abuso, maus-trato... Saber Mais

Pra transformar a serra do japi em area de preservação ambiental permanente sendo vetado e proibido. Regularização de area de ocupação,sendo o prefeito punido pelo fato. Liberação de construção e punição de quem liberar. Uso da taxa de... Saber Mais

Querem acabar com a prisão por não pagamento de pensao alimenticia.Projeto de lei 799/11 do Deputado Paulo Abi-Ackel,pessoal assinem porque citando o meu exemplo,há seis anos o pai do meu filho não paga pensao e a justiça não o localiza de forma nen... Saber Mais

O intuito desse abaixo-assinado é pedir ao exmo. Governador do Estado da Bahia a criação de uma "delegacia especializada em maus-tratos a animais", sejam eles domésticos, silvestres ou domesticados, nativos ou exóticos, vítimas de abuso, maus-tratos... Saber Mais

Através deste Abaixo-Assinado, pedimos apoio aos Promotores de Justiça que investigam a Corrupção do Natal Luz de Gramado e que o Governo do estado do Rio Grande do Sul, de total apoio, respaldo e proteção aos promotores e que faça com que a justiça... Saber Mais

Em virtude das diversas denúncias de improbidade administrativa e da situação calamitosa que a cidade de Maricá se encontra, pedimos que todos assinem este abaixo-assinado. Este não é um documento da oposição, mas sim, de uma população que foi engan... Saber Mais