Pela criação da zona livre para Tubarões,um pedaço do territorio aquático brasileiro seria proibido qualquer tipo de pesca ao tubarão,como o finning,seria uma área de descanso para tubarões onde ao entrar não poderia ser caçado,sendo uma chance pro ... Saber Mais

Vimos por meio desta pedir à Excelentíssima Presidenta da República Federativa do Brasil, a criação de uma lei que obrigue as empresas alimentícias e de cosméticos, que comercializam em nosso território, que incluam em suas embalagens o selo em form... Saber Mais

Os arqueólogos e demais signatários desse documento, tendo tomado conhecimento de que o Governo do Estado do Rio de Janeiro solicitou que o IAB – Instituto de Arqueologia Brasileira desocupe a Casa de Fazenda do Capão do Bispo, e considerando que: ... Saber Mais

Aprovação da PEC 300. Policias do Brasil com salário Justo. ... Saber Mais

Toda cultura que envolver intervenção ambiental deverá compensá-la com partes do royalties para proteção do proprio ecossistetema. Uma porcentagem do royalties arrecadado com culturas,agricolas,portuárias energetica,madereiras,mineração deverá ... Saber Mais

Nós abaixo-assinados(as), por meio da Organização Socioambiental Holofote e apoio do Nós Ambiente Fora do Eixo e Coletivo Peleja, explicitamos nossa indignação com a atual e histórica negligência do poder público municipal em relação à arborização u... Saber Mais

Ao Excelentíssimo diretor do TSE, Conforme normativa para registro de partido político Lei de 009.096-1995. Os cidadãos abaixo assinado, brasileiros, residentes nesse país, damos apoio a criação do Partido Ambientalista Brasileiro (PAB! Cumprindo... Saber Mais

NÓS FÃS DA LU ALONE QUEREMOS ELA NA NOSSA CIDADE EM SC E O NOSSO SONHO TRAZER O NOSSO IDOLO PARA A NOSSA CIDADE VAMOS FAZER DE TUDO PRA ELA VIM PRA CÁ . ENTÃO AJUDEM AGENTE PORFAVOR NÓS AMAMOS A LU ALONE . ... Saber Mais

Projetos de Lei Gideon dos Lakotas 1º PROJETO DE LEI - CONTRA INDÚSTRIA DE MULTAS DE TRÂNSITO (de 2011) Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que “institui o Código de Trânsito Brasileiro”, para dispor sobre a competência para... Saber Mais

Abaixo-assinado: Objetivo: Que Seja realizado, prestação de constas na cidade de São Sebastião (Prefeitura), municipio do estado de São Paulo. Quanto sua arrecadação de royalties destinado da Petrobrás para o município nos últimos anos de 2009... Saber Mais