Considerando que a Constituição Federal de 1988 no artigo 225, adota a cidadania como princípio, objetivando tornar efetivo o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, responsabilizando o poder público por sete incumbências (e somente ele... Saber Mais

Os cidadãos do Município de Salto de Pirapora, SP moradores, dos Bairros Rurais, sendo PORTAL DE PIRAPORA, QUINTAS DE PIRAPORA, CAPÃO REDONDO, CAFUNDO, ALVES, ALPES DO SARAPU, BARRA, usuários do Sistema de Telecomunicações Fixa da Telefonica abaixo... Saber Mais

- Nós moradores de Camboinhas, abaixo-assinados, repudiamos veementemente o projeto de construção de 648 apartamentos do empreendimento “OÁSIS – Resort de Morar“, visto que não houve consulta pública à respeito, ferindo a legislação vigente. Enten... Saber Mais

Somos favoráveis ao FECHAMENTO DO MINIZOO DA REDENÇÃO, principalmente, porque os animais não podem - o que infelizmente acontece a muitos anos naquele local - conviver com toda aquela barulheira dos carros, é buzina, é ruído dos motores, é gás carbô... Saber Mais

NÃO COMPRE, ADOTE! A COMPRA de animais em feiras, praças, petshops ou canis, contribui para alimentar as chamadas “fábricas de filhotes”. A maioria desses criadores são movidos apenas pelo desejo de lucro fácil, literalmente FABRICAM ANIMAIS, usa... Saber Mais

Solicitamos fazer valer os direitos dos animais da Declaração Universal dos Direitos dos Animais, que prescreve em seus artigos 2º e 3º: “Artigo 2º I - Todo o animal tem o direito a ser respeitado. II- O homem, como espécie animal, não pode exter... Saber Mais

Os abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados no país, vêm solicitar, à Prefeitura Municipal de Porto Alegre, e a Câmara dos Vereadores de Porto Alegre, que realizem uma reforma no Minizoologico Palmira Gobbi (minizoo da Redençao - Par... Saber Mais

Lei 14483/07 | Lei nº 14483 de 16 de julho de 2007 de São Paulo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A VENDA NO VAREJO DE CÃES E GATOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO AS DOAÇÕES EM EVENTOS DE ADOÇÃO DESSES ANIMAIS, E DÁ OU... Saber Mais

Este abaixo assinado se destina a criar um projeto de lei que extinga o horário de verão no Estado de Minas Gerais. Sabemos que com o verão os dias ficam mais longos e as noites curtas. Quando saímos de casa para trabalhar ou estudar, usamos a ... Saber Mais

As Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural têm como função institucional promover e acompanhar medidas judiciais, extrajudiciais e administrativas em defesa do meio ambiente e do patrimônio cultural. Sua atuação vi... Saber Mais