-Tirar animal do seu ambiente de forma ilegal aumenta pena para ate 5 anos de cadeia"artigo 29" -Destruir floresta preservada aumenta pena para ate 7 anos de cadeia."artigo 38' Grato. Hoje a pena e zero.... Saber Mais

Viabilizar economicamente a utilização do recolhimento do lixo reciclável em Éden e bairros vizinhos Os moradores desses bairros, vem pedir aos órgãos ambientais e desenvolvimento sustentável para viabilizar o recolhimento e reciclagem do lix... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade de Jataí, Estado de Goiás, Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados na cidade de Jataí, no Estado de Goiás solicitam de Vossa E... Saber Mais

Os moradores do conjunto residencial alameda, desejam por meio deste documento solicitar a saída imediata do síndico Moisés do cargo citado, tendo em vista que o mesmo não tem atendido as expectativas nem as necessidades do condomínio.... Saber Mais

A PRESENTE DECLARAÇÃO TEM POR OBJETIVO A SUBSTITUIÇÃO DO NOSSO VICE-PRESIDENTE, SR. BRUNO BORGES, JUNTO AO COMITE EXECUTIVO DA ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE GRACIOSA RESIDENCIAL, DO QUAL FAZ PARTE, POR INFRINGÊNCIA AO ARTIGO 43 DOS ESTATUTOS SOCIAIS, QUAL S... Saber Mais

Cria o Estatuto dos Animais Silvestre para protege-los da extinção ,violencia,perda de habitat e trafico e aqueles que tiveram a infelicidade de virar animalzinho de enfeite de alguem. -Aumento da pena para o trafico de animais -Aumento da pe... Saber Mais

Abaixo-assinado para Conseguirmos um local, um espaço regulamentado para que as pessoas possam a vir colocar o seu som automotivo,sem que perturbemos os moradores assim como a paz publica, evitando conflitos e constrangimentos com a Policia e autori... Saber Mais

Cria o estatuto dos animais silvestres com leis mais rigidas contra o trafico retirada da natureza e direito daqueles que tiveram a infelicidade de ter sua prisao legalizada. Estatuto dos animais domesticos com leis para punir e regrar sua criaç... Saber Mais

EXMO. SR. PROMOTOR DAURY DE PAULA JUNIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE SANTOS/SP. Considerando que a Constituição da República Federativa do Brasil define em seu artigo 127 que o Ministério Público é uma instituição essencial... Saber Mais

O vereador Ademir Pestana (PSDB), com apoio dos moradores abaixo assinados, na luta para minimizar os impactos ambientais e danos à saúde da população, causados pelas operações com transporte de grãos na região portuária de Santos (sobretudo nos bai... Saber Mais