Petição Pública Brasil Logotipo
Encontra o seu abaixo-assinado

Procurar por Categorias
  • Abaixo-assinado Melhorias Para o C.E Antonio de lima

    Para que a Prefeitura possa emborachar e Cobrir a quadra externa do C.E Antonio de Lima, Rua Benedito Souza Costa, Nº 11 , Vl Didi, Jundiai - SP... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    1 pessoas assinaram este abaixo-assinado

    		•

    Procurar por Categorias

    O site Petição Pública Brasil, respeita a sua privacidade e as normas no tratamento de dados pessoais.
    O direito de petição pode considerar-se como um dos mais antigos direitos fundamentais dos cidadãos face ao poder político, encontrando-se constitucionalmente assegurado pelo art. 5.º, XXXIV, "a", da Constituição Federal de 1988 nos seguintes termos: "o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder".
    Petição Pública Brasil © 2021. Todos os Direitos Reservados.