A Procuradoria Geral da República requereu e teve se pedido de investigação do Presidente da República por diversos crimes deferido pelo STF, uma vez que as provas dos crimes cometidos elencados são irrefutáveis. Até o presente momento o Congresso N... Saber Mais

Venho por meio desta petição mostrar a minha vontade como cidadão de não mais querer ser representado por vossas excelências. Não porque eu escolhi, mas porque o exemplo da grande maioria de nossos governantes não merecem o perdão de todos nós que a... Saber Mais

Como uma iniciativa da AMU VIDA - Associação Nacional das Mulheres Vítimas de Violência Doméstica -, via de sua presidente em exercício, Karina Bueno Timachi, em parceria com alguns colegas da advocacia criminal, nosso principal objetivo, entre outr... Saber Mais

Proposta de Emenda à Constituição de iniciativa popular. Ementa: Altera o §1º do art. 81 da Constituição da República, para prever a realização de eleições diretas no caso de vacância dos cargos de Presidente e Vice-presidente da República, com... Saber Mais

O Brasil, há 517 anos, foi adotado pelos portugueses que aqui chegaram por obra do Senhor Pedro Alves Cabral, a mando do governo português da época. Não tínhamos noção como chegaríamos até hoje, tivemos nossas riquezas dilapidadas, nosso povo coloc... Saber Mais

Manifestação em Solidariedade ao Ex- Presidente Lula STF - Supremo Tribunal Federal STJ – Supremo Tribunal da Justiça MPF- Procuradoria Geral da República Aos Excelentíssimos Senhores do STF, STJ e MPF: Conforme descrito na Constituição F... Saber Mais

Art. 1° A Câmara municipal se reunirá em sessões ordinárias ou extraordinárias, semanalmente, em dia a ser determinado conforme dispuser seu regimento interno, as quais deverão ocorrer após as 18h com a observância do limite fixado pela Lei de Resp... Saber Mais

A administração estadual vem precarizando os serviços públicos e agredindo os direitos dos funcionários públicos sob o argumento recorrente de que necessita reduzir despesas para alcançar o equilíbrio fiscal. Na busca pelo equilíbrio, o Governo Est... Saber Mais

"EM 2018 EU SÓ ACEITO O VOTO IMPRESSO!" Caro participantes, este Abaixo Assinado se destina a conscientizar a Nação Brasileira e ao TSE, de que a Nação Brasileira NÃO VOTARÁ MAIS SEM O COMPROVANTE SOBRE QU... Saber Mais

A OAB apresentou em nome de seus representados , sem qualquer consulta prévia de seus membros e em seus nomes , petição judicial direcionada ao STF , em nome do CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB, por seu Presidente, Cláudio ... Saber Mais