A PEC 287, PEC da Reforma da Previdência, vem para massacrar o futuro dos aposentados do Brasil. Diminuindo os valores das aposentadorias, diminuindo os valores pagos as pensionistas, aumentando tempo de contribuição... No entanto, essa PEC 287 n... Saber Mais

O inciso VII do artigo 37 da Constituição Federal de 1988 assegurou o exercício do direito de greve pelos servidores públicos civis, a ser regulamentado através de específica; como tal lei nunca foi elaborada, o entendimento do próprio STF foi o de ... Saber Mais

Câmara de Vereadores de Americana Exmo Juiz Eleitoral de Americana e Ministério Público Petição Pública Nós eleitores Americanenses abaixo assinados, vimos por meio deste instrumento público perante aos Exmos. Vereadores Americanenses, sol... Saber Mais

Prezados senhores. Nós abaixo-assinados, moradores do povoado popularmente conhecido como “Sítio Viegas”, neste município de Bom Jardim de Minas, proprietários de imóveis e propriedades outras nesta mesma localidade, dentre outros, mui respeitosa... Saber Mais

TÍTULO I Do Império do Brasil, seu Território, Governo, Dinastia e Religião Art. 1º O Império do Brasil é a associação política de todos os cidadãos brasileiros. Eles formam uma Nação livre e independente, que não admite com qualquer outra laço... Saber Mais

A população Canoense entende que a indicação de parentes e pessoas próximas ao Prefeito desta cidade fere quatro princípios constitucionais da administração pública, sendo eles: Moralidade, Impessoalidade, Eficiência e Supremacia do Interesse Públic... Saber Mais

Nos brasileiros sabemos que sempre reservamos cinco meses por ano, para pagamento das nossas contas, mais o que nos contraria é ter que pagar algo que não usamos, ou fazer economia e não termos resultados no bolso, pois bem a cobrança de agua, luz, ... Saber Mais

O abaixo-assinado que estamos realizando visa o bem para a população de Ferraz de Vasconcelos. A integração tarifária é algo utilizado diariamente pelos cidadãos que dependem do transporte público para a obtenção de descontos em ambas as tar... Saber Mais

Abaixo assinado para cobrarmos das autoridades melhoria no policiamento da nossa cidade que está sendo afetada por uma grande quantidade de crimes, como roubos e assaltos a mão armada. Se quiser começar a ajudar a melhorar esse quadro, ajude assi... Saber Mais

Campinas, siga o exemplo da capital do estado e das principais cidades do mundo e legalize o Uber. Uma cidade como Campinas, que é o centro da 2º região com maior atividade econômica fazendo inveja a algumas capitais de outros estados do pais, que ... Saber Mais