Estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) de 1988: "Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notáv... Saber Mais

Eu quero saber qual a nota no Exame Nacional do Ensino Médio dos candidatos a cargo públicos eletivos(Presidente, Vereador, Deputado, Senador...) antes de votar neles, E VOCÊ? Por causa disso proponho modificar as condições de elegibilidade de ca... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, solicitamos mui respeitosamente, a convocação de assembléia extraordinária dos condôminos do Condomínio Torres do Lago para a discussão urgente de proposta de pauta para a discussão de: • Estratégias para reforçar a seguran... Saber Mais

Caríssimas irmãs e irmãos, no seu discurso de investidura, o Presidente Filipe Jacinto Nyusi mostrou estar interessado em expandir o acesso às tecnologias de informação e comunicação ao proferir as seguintes palavras: "Quero que os Moçambicanos viva... Saber Mais

Pedimos a reintegração na Policia Militar do Estado de São Paulo O Sd pm Marcio Henrique Moreno Barbosa Teve sua dispensa injusta da corporação Esperamos que o estado valorize cada policial miltar Marcio Henrique Moreno Barbosa prestou serviços... Saber Mais

CARTA ABERTA AO PMDB Srs. Deputados e Senadores do PMDB: Os deputados do PSDB estão forçando o Presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha a deferir (aprovar) o pedido de Impeachment (impedimento) da Presidente Dilma Rousseff. A ap... Saber Mais

Garantir a segurança de condutores de veículos,nesse trecho dessa rodovia,colocação de efetivos ou da PRF ou da PMMG,onde veículos maiores carretas andam pela contra mão de dia ou a noite desrespeitando regras de trânsito,embriagados e drogados,mata... Saber Mais

A Constituição Federal de 1988 assegura a liberdade de expressão e a proibição de confisco por parte do Estado. Mesmo assim, o Poder Judiciário eleitoral aplicou duas multas no valor total de R$ 106.410,00 ao advogado, professor universitário e blog... Saber Mais

A Constituição Federal de 1988 assegura a liberdade de expressão e a proibição de confisco por parte do Estado. Mesmo assim, o Poder Judiciário eleitoral aplicou duas multas no valor total de R$ 106.410,00 ao advogado, professor universitário e blog... Saber Mais

Viemos por essa Petição Pública, solicitar a redução salarial dos Senhores Vereadores da cidade de Jacareí -SP. Ontem, 21/10/2015, houve uma votação para acrescentar aos cidadãos uma nova taxa, a taxa de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, a qual foi aprovada por ... Saber Mais