Em 1993, três após a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi proposta a PEC171, ficando patente o quanto parte do Legislativo brasileiro estava descontente com a ruptura com o Código de Menores, de 1979. A luta entre os chamados... Saber Mais

Não a qualquer restrição às liberdades democráticas! Não à restrição política dos partidos comprometidos com as causas populares! A recente aprovação, pela Câmara Federal, do projeto de lei que institui a cláusula de barreira para que os partid... Saber Mais

A recente aprovação, pela Câmara Federal, do projeto de lei que institui a cláusula de barreira para que os partidos tenham acesso a tempo de TV e ao fundo partidário, é um ataque direto ao já limitado espaço democrático conquistado após as lutas co... Saber Mais

Não a qualquer restrição às liberdades democráticas! Não à restrição política dos partidos comprometidos com as causas populares! A recente aprovação, pela Câmara Federal, do projeto de lei que institui a cláusula de barreira para que os partido... Saber Mais

Nós, servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União, estamos há nove anos sem a devida reposição da inflação. Nossa força de trabalho representa o funcionamento da justiça e sua aproximação à sociedade brasileira. Defendemos o ser... Saber Mais

Solicitamos Instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a denuncia de infrações político-administrativas contra o Prefeito Gilmar Alves Machado, feitas tanto por vereadores da cidade quanto pela reportagem apresentada pela emissora G... Saber Mais

Última esperança de um país no lodo da corrupção...... Saber Mais

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1016/2015 de autoria da Deputada Federal Júlia Marinho, cuja finalidade é a de "vedar o exercício da zootecnia pelos engenheiros agrônomos e veterinários", reservando-a privativamente aos Zootecnistas... Saber Mais

Os Abaixo-Assinados solicitam a inclusão do estudo sobre gênero e sexualidade no Plano Municipal de Educação, visando abrir discussões sobre a diversidade, haja vista os crescentes casos de violências nas escolas e na sociedade contra a população LG... Saber Mais

POR UMA MAIOR ACESSIBILIDADE E MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA! Ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Lorena Fábio Marcondes Ao Sr. Secretário de Obras e Planejamento Urbano Sr. Marcos Aurélio Souza Anjos Na Constituição Federal, alé... Saber Mais