Nós, cidadãos pessoenses e também da Região Metropolitana de João Pessoa, conscientes da problemática da mobilidade urbana, especialmente a mobilidade ciclável, somada a questão ambiental e o transporte público ineficiente, solicitamos que a SEMOB (... Saber Mais

À Prefeitura de Suzano – São Paulo/SP, Servimo-nos do presente abaixo-assinado para trazer ao conhecimento à Prefeitura de Suzano, que as imediações do Condomínio Vila Nova Urupês necessitam de postes com iluminação pública, uma vez que, essa re... Saber Mais

Projeto que dificulta burlar lei da ficha limpa, -Fica proibido substituto de candidato barrado por ficha limpa ser parente do mesmo. -Substituição devera ser feita ate 1 mes e meio antes das eleiçãoes. -Se ouvir impugnação do eleito ,o juiz ... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO Nós, moradores das 19 comunidades tradicionais ribeirinhas situadas na margem esquerda do Rio Amazonas – zona rural do município de Manaus, que deverão ser impactadas pela construção do Polo Naval do governo do Amazonas tornamos p... Saber Mais

Nós moradores do Município de Cuiabá abaixo assinados solicitamos do Prefeito de Cuiabá a volta imediata dos cobradores nos ônibus urbanos e a implantação de medidas que proporcionem transporte coletivo de qualidade e a preço justo.... Saber Mais

SRs. DIRIGENTES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO DST/AIDS – SEC. DA SAÚDE Os funcionários administrativos abaixo-assinados pedem aos Dirigentes da unidade CRT DST/Aids que CUMPRAM O ACORDO do Secretário e do Governador do Estado de São Paul... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO Ao Ministério Público do Estado do Amazonas Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados em Maués, neste Estado do Amazonas, solicitam de Vossa Excelência a anualidade da Lei Municipal número 009/2... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin. Nós Procuradores abaixo-assinados, sabedores de que a transparência e a legalidade são princípios inarredáveis que orientam o seu governo, requerermos seja reenviado o Ant... Saber Mais

Tramita pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4571/2008, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes e idosos, em espetáculos artísticos, culturais e esportivos. O Projeto de Lei fixa, no artigo 1º, § 4º, a meia-e... Saber Mais

A bancada de oposição do Recife, sob a liderança da vereadora Aline Mariano,dará entrada em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), que será movida no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, contra a lei nº 09/2013, que d... Saber Mais