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De acordo com os acontecimentos recentes no STF, quanto ao julgamento dos acusados no mensalão do PT, venho através deste texto solicitar ao povo brasileiro que, preocupado em manter o país longe da corrupção favorecendo qualquer grupo com dinheiro...
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Nós, abaixo assinados, com fundamento no art. 61, § 2º, da Constituição Federal e art.13 e 14 da Lei Federal nº 9.709, de 18/11/1998, conclamamos a Câmara dos Deputados a que dê seguimento à proposta de lei de Iniciativa do Deputado José Carlos ...
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Este abaixo-assinado tem como intuito fazer o Tribunal Superior Eleitoral ciente que, nós cidadãos brasileiros, não concordamos com a obrigação do voto. Democracia começa com o direito em exercê-la a favor de uma opinião. Obrigação do voto é, automa...
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Voto Facultativo para todos já!
Dos 232 países do planeta, reconhecido pela CIA:
• 205 adotam VOTO FACULTATIVO (todos do G8: EUA, Canadá, UK, etc.);
• 24 adotam VOTO OBRIGATÓRIO (13 na América Latina: Argentina, Brasil, etc.);
• 1 adota sis...
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VENHO AQUI PROPOR AOS BRASILEIROS UMA AÇÃO POPULAR. NÃO SOU FORMADA EM DIREITO, POR ISSO PEÇO A AJUDA DE UM ADVOGADO QUE VISE EM PRIMEIRO LUGAR O AMOR A PATRIA E NÃO A CHANCE DE SE PROMOVER.
UMA AÇÃO QUE VISE ANULAR ATO LESIVO AO PATRIMONIO PÚBL...
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Nos últimos 20 anos, São Paulo testemunhou uma expansão vertiginosa do sistema penitenciário, mais que triplicando o número de vagas então existentes. Em detrimento de alternativas educacionais aos nossos jovens e de tratamento digno para dependente...
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Ilmo. senhor
Fábio Marcondes
Prefeito Eleito da Cidade de Lorena
OS CIDADÃOS ABAIXO-ASSINADOS E QUALIFICADOS, NO USO DOS DIREITOS CONFERIDOS.
CONSIDERANDO QUE:
1. No ano de 2011, Lorena foi sacudida por fartas e graves denúncias acerca de ...
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Senhores, nas últimas semanas tivemos nosso direito de escolha usurpado pela ANTT, que é a Agência Reguladora dos serviços de transporte terrestres. De acordo com suas últimas decisões, a ANTT descredenciou as empresas de ônibus que transportavam pa...
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PELO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE NO GOVERNO DO ESTADO DO RS
Podemos dizer, sem dúvida nenhuma, que o tema juventude faz parte de importantes ações e programas do Governo Tarso Genro e isso decore da sensibilidade do Gover...
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Caros amigos do Petição Pública,
Nós, brasileiros, vivemos reféns do monopólio dos Correios no país.
Não existem empresas concorrentes. E isso nos deixa à mercê de serviços que, muitas vezes, não são prestados com qualidade e, pior, pagamos preços...
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