M A N I F E S T O: AUTARQUIA NACIONAL PARA OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL Entender como funciona o órgão máximo para os temas de Previdência Social no País é o primeiro passo para alcançarmos o entendimento que algo precisa ser redir... Saber Mais

Solicitamos que se faça cumprir a lei n°11.977/2005 que criou o código de Proteção dos Animais, com normas para a preservação da fauna silvestre e para a proteção dos animais domésticos do Estado. Tendo em vista que a lei vigente de Proteção aos An... Saber Mais

Prezados, gostaria de levantar em pauta e fazer com que chegue as autoridades o manifesto de que seja revisto o quesito de alimentação, exposto na Lei Complementar 150/2015, mais conhecido como PEC das Domésticas. A Lei, em si, explicita que "o ... Saber Mais

Os servidores dos cargos de Oficial Administrativo, Analista Administrativo, Analista de Tecnologia, Analista Sociocultural e Executivo Público pertencentes a lei 1080/08 do Estado de São Paulo vêm, através deste abaixo-assinado, requerer ao Senhor ... Saber Mais

Nos cidadãos concursados e aprovados no concurso PMAM/2011 - apoiamos e REQUEREMOS JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, EXMO. WILSON MIRANDA LIMA E SEUS REPRESENTANTES A CONVOCAÇÃO DOS SUB- JUDICE DO CONCURSO/PMAM2011. É sabido que atualmen... Saber Mais

Nós, o povo brasileiro, há pouco mais de um mês, estamos nos manifestando de forma ordeira, pacífica e democrática em frente aos quartéis generais, clamando unicamente por SOCORRO. Somos milhões de patriotas, espalhados por centenas de cidades bra... Saber Mais

pvfr assine ... Saber Mais

Essa petição pública tem por objetivo apoiar a aprovação da Emenda Aditiva n° 249 / 2022, relativa ao projeto de lei nº 139 / 2022, de autoria do vereador Tulio Rabelo (PSOL) A emenda visa reforçar ações de prevenção ao suicídio entre jovens e ad... Saber Mais

Nós brasileiros, cidadãos desta nação abençoada, vimos por meio desta expressar a V. Sa. o sentimento do povo. Neste momento somos réus de inquéritos ilegais, somos intimados, julgados e condenados por crimes inexistentes no Código Penal, somos... Saber Mais

Repúdio Contra a possível Instalação De Praças De Pedágio Nas Rodovias Que Dão Acesso A Nosso Município E Região, Conforme Projeto Apresentado Pela Agencia Nacional Dos Transportes Terrestres (ANTT), nas Br 290, Br 116 e Br 158. É necessário que ... Saber Mais