Sr Prefeito de Maringá! Nós abaixo assinados, "exigimos" que o aumento aprovado pelos vereadores seja VETADO por vossa senhoria! ... Saber Mais

Os abaixo assinados, por intermédio do presente instrumento, requerem à Câmara de Vereadores de Santo Amaro da Imperatriz a realização de um Referendo, com base no artigo 2º, parágrafo único, incisos II e III, da Lei Orgânica Municipal, com a intenç... Saber Mais

Não podemos falar de democracia onde não existe transparência dos atos públicos e o controle social sobre os mesmos. Poucas são cidades que de fato dão transparência as ações governamentais, e quando as fazem, é por pressão popular. A cidadania p... Saber Mais

Nós subscrevemos o abaixo-assinado a favor do projeto de lei, PLS 204/2011, que adiciona o inciso VIII no art. 1º na Lei nº 8.072 de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos) para prever os delitos de concussão, corrupção passiva e corrupção ativa como crimes... Saber Mais

A PEC 102/2011 apresentada pelo senador Blairo Maggi(PR/MT) altera os artigos 144 e 167 da Constituição Federal ao permitir a unificação das polícias com base em um piso salarial nacional a ser estabelecido pela PEC 300, o surgimento de um fundo esp... Saber Mais

Sra Presidente do Brasil, Nós abaixo-assinados solicitamos que seja revista a Lei que regulamenta o acesso de representantes nos diversos cargos no Congresso e nos demais Estados, através do voto popular, tendo em vista que não é exigido dos mes... Saber Mais

A situação do transporte público de Petrópolis está péssima. Além de pagarmos uma das passagens mais caras do país, sofremos com o péssimo serviço oferecido, como pode ser constatado através de notícias veiculadas pela imprensa municipal e por qualq... Saber Mais

Todos já conhecem a história do cão Lobo um rottweiler que foi arrastado cruelmente pelo carro de seu dono por 300 metros e ele ainda queria sacrificá-lo após vê-lo no estado que estava. Pois o monstro quer o cão de volta e não podemos permitir, se ... Saber Mais

Nós, abaixo assinad@s, propomos as seguintes modificações em Emenda à Lei Orgânica Municipal de Recife: Art. 60 - A - Fica vedado o exercício de cargos de Secretários Municipais ou equiparados, por aqueles considerados inelegíveis, nos termos da... Saber Mais

DIGA NÃO AO ENDIVIDAMENTO DE CATU A prefeita de Catu enviou à Câmara projeto de lei no qual pede autorização para obter empréstimo de até 15 R$ milhões junto à agência DESENBAHIA, com juros de 5% a.a., carência de 1 ano e 10 anos para pagar. Soment... Saber Mais