O substituto ao projeto de lei 1307/2003 regulamenta a Área de Proteção Ambiental e Recuperação Urbana do Alto da Boa Vista. A criação da Aparu é de enorme relevância para o Rio de Janeiro e ajudará a revitalizar o bairro, permitindo transformar as ... Saber Mais

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º - Determina providências objetivando a desfusão do atual Estado do Rio de Janeiro, retornando à configuração territorial anterior a 15-03-75, data da fusão, restabelecendo os do... Saber Mais

Ao GOVERNO DO BRASIL. Os CIDADÃOS BRASILEIROS que por hora assinam o vigente termo solicitam ao GOVERNO BRASILEIRO a devolução do réu confesso de assassinato, entre outros crimes aos quais é suspeito, CESARE BATTISTI à justiça ITALIANA, país em que... Saber Mais

Pedido de Impeachment do prefeito da cidade de Ilhéus, NEWTON LIMA por incapacidade de gestão, falta de transparências na utilização de recursos públicos, falta de prestação de contas das relações de Compras e contratações em licitações, e por dese... Saber Mais

Abaixo-assinado para a extradição de Cesare Battisti DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS Pensei escrever sobre o assunto BATTISTI e os boxeadores cubanos. Ainda bem que mais pessoas pensam exatamente com pensei. Inclusive o que sugeri ontem sobre revogar ... Saber Mais

Abaixo-assinado contra a terceirização dos serviços públicos essenciais como saúde e educação no âmbito municipal, estadual e federal. Contra as contratações que ferem a Constituição Federal no que refere aos provimentos por Concurso Público. ... Saber Mais

Estamos insatisfeitos com o serviço de transporte publico prestado pela empresa SP Trans na cidade de São Paulo e não aceitamos o aumento do valor da tarifa de R$ 2,70 para R$ 3,00. O reajuste de 11% sobre a tarifa cobrada atualmente consideramos ab... Saber Mais

POLÍTICA PÚBLICA PARA AS MULHERES E AFRODENCENDENTES. É cediço que a população afrodescendente é a mais vulnerárel nesta estraficada sociedade brasileira. A questão do aborto não deve ser vista tão somente pelo prisma religioso, pois se assim o f... Saber Mais

Abaixo-assinato contra a inspeção veicular ambiental que no fundo esta criando uma industria paralela de manutenção de veículos e que vai se alastrar pelo país, educação ambiental não é isso, mais se existir a inspeção deveria ser no licenciamento.... Saber Mais

Abaixo-assinado da população de Maricá-RJ, contra a permanência do prefeito Washington Quaquá (PT), no cargo. A cidade, onde nada funciona, tem sido roubada descaradamente e os eleitores exigem a conclusão das CPIs, a manifestação do Ministério Púb... Saber Mais