-A Política Nacional de Saúde Mental, apoiada na lei 10.216/02, busca consolidar um modelo de atenção à saúde mental aberto e de base comunitária. Isto é, que garante a livre circulação das pessoas com transtornos mentais pelos serviços, comunidade ... Saber Mais

NÓS, abaixo-assinados, em solidariedade aos povos indígenas do Vale do Javari (Amazonas, Brasil), que estão correndo risco de extermínio devido a endemias que a cada mês tem levado à morte várias pessoas dos povos Kanamari, Kulina, Matsés, Matis e M... Saber Mais

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR SOBRE CRIMES DE TRÂNSITO QUE ENVOLVAM A EMBRIAGUEZ AO VOLANTE No uso do direito assegurado pelos arts. 1°, 14, III, e 61 da Constituição Federal, subscrevo o projeto de lei que propõe as seguintes alterações ... Saber Mais

Criação de banheiro publico, com sistema de limpeza diaria, na Praça da Lagoa Seca ou na Praça dos Brinquedos no Belverede. Por ser um lugar publico, onde circulam milhares de pessoas por dia, torna-se urgente e necessário a criação de um banheiro... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO DEFENDENDO A APLICABILIDADE DA LEI NÚMERO 3948 SANCIONADA EM 11/09/2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA ÁREA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E QUE ENTROU EM VIGOR EM 12/09/02. MESMO EM PL... Saber Mais

Abaixo-assinado com objectivo último de promover a mudança de fotografia de perfil da caríssima Rita Ferreira pois a actual é demasiado feia para os nossos olhos... Saber Mais

Quem cuida da saúde do povo curitibano merece valorização e respeito A prefeitura de de Curitiba aprovou lei que reduz a jornada de trabalho de 40 para 30 horas para 88% dos profissionais da saúde. A jornada entra em vigor em março de 2012. No ent... Saber Mais

Aos Excelentíssimos Senhores Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José - SC Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados no estado de Santa Catarina, solicitam de Vossas Excelências a criação de ... Saber Mais

Contra o descaso da Companhia de Trens Metropolitanos Paulista (CPTM), com relação aos usuários. Embora o trecho Brás-Luz, já esteja com as obras concluídas, o mesmo não foi aberto para quem vem do ABC. Agora, o trecho está aberto a quem vai para Fr... Saber Mais

Palmeira das Missoes,Rio Grande do Sul, rua General Osorio, uma das mais tradicionais ruas desta cidade esta abandonada, cheia de buracos, calçamento irregular, focos de moskito da dengue ,pois tem esgoto a ceu aberto na esquina, solicito ajuda da p... Saber Mais