Diante da aprovação em Câmara Municipal Projeto de Lei Complementar 03/2024 que em seu artigo 5° "fica autorizada a prorrogação excepcional dos contratos sob Regime Especial de Direito Administrativo - REDA vigentes no âmbito da Secretaria Municip... Saber Mais

O Artigo 205 do Código Civil Brasileiro estipula que uma dívida prescreve em dez anos, exceto quando a lei determina prazos menore... Saber Mais

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Diretor (a) de Esportes da Associação Esportiva São José. Nós, associados e entusiastas do clube, vimos por meio deste abaixo-assinado solicitar a suspensão da decisão tomada pela diretoria de esportes (mencionar o... Saber Mais

Assim, propomos: 1) Disponibilizar uma viatura para à DIBA (Diretoria de Bem-Estar Animal), e/ou criar uma unidade na Secretaria de Meio Ambiente ou Guarda Municipal, para que seja feito os resgate de animais vítimas de atropelamento ou vítimas... Saber Mais

Petição: Implantação de uma Escola Cívico Militar em Piraí, Rio de Janeiro À Comunidade de Piraí, Nós, abaixo-assinados, viemos por meio desta petição expressar nosso apoio e solicitar a implantação de uma Escola Cívico Militar em nosso municípi... Saber Mais

MOÇÃO DE APOIO ÀS MULHERES PELO FIM DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E MUDANÇAS NAS REDES SOCIAIS PARA QUE NÃO AS ISOLE AINDA MAIS QUANDO DENUNCIAM As mulheres do Brasil precisam urgentemente de políticas efetivas contra a violência de gênero e isolamen... Saber Mais

Nós, residentes e domiciliados na Cidade de São José dos Campos e Jacareí, vimos por meio deste, requerer ao poder público, aos conselhos de classe, aos empresários proprietários de farmácias visando proteger as mulheres e nossas comunidades que ten... Saber Mais

baixa no valor das tarifas e taxa cobrada no valor da empresa que fornece agua em campo grande ms ... Saber Mais

O câncer de adrenal é uma forma rara de câncer que se origina nas glândulas adrenais, localizadas acima de cada rim. As glândulas adrenais são responsáveis pela produção de hormônios essenciais, como adrenalina, cortisol e aldosterona. Este tipo de ... Saber Mais

resolver o problema p... Saber Mais