Conforme mostra a notícia: CDH aprova medida protetiva e ocorrência on-line para vítimas de violência O registro de boletim de ocorrência e o pedido de medidas protetivas poderão ser feitos pela internet em caso de violência contra mulher, cr... Saber Mais

Este abaixo-assinado se destina aos Conselhos Nacionais: dos Direitos Humanos, dos Direitos da Criança e do Adolescente, Direitos da Pessoa com Deficiência, solicitando apoio para a revisão da sentença judicial que nega a manutenção do plano de saúd... Saber Mais

Vimos através deste Abaixo Assinado manifestar nosso temor, indignação, insegurança, espanto dentre outros sentimentos negativos quanto as ações do Sr. Raphael Henriques de Oliveira CPF nº.585.446.232-04, em 2022 quando degradou a entrada/porteira d... Saber Mais

" REPRESENTAÇÃO CONTRA A EMPRESA BRK AMBIENTAL-" Nós Abaixo Assinados, Moradores do município de Sumaré-SP, vimos por meio deste DENUNCIAR E SOLICITAR ao Ministério Público desta Comarca, que intervenha junto a Administração Municipal e a prestad... Saber Mais

A Secretária Municipal de Segurança Pública: Sr. Almir Rodrigues da Rocha e ao Comandante Júlio Cesar Rocha Silva. Caros Srs. Secretários e Comandantes, nós, moradores do Residencial Parque das Rosas fases 1 e 2, Estrada da Roselândia 5.005 e... Saber Mais

Cancelar e solicitar uma nova assembleia condomínio, afim de rever valores de taxa extra.... Saber Mais

O código de Postura do Município de Itaituba-PA, Lei 2.000/2009, prevê em seu artigo 68 a proibição de realização de eventos que utilizem auto-falantes, sons ruidosos, algazarras e similares próximo de repartições públicas, escolas, cinemas, teatro... Saber Mais

Ao Sub Prefeito do Butantã - Sr. Sidinei Couto Jr. Os abaixo assinados, moradores do entorno da Praça Visconde de Cunha Bueno vem, por meio deste documento, solicitar o cancelamento do evento proposto pelo Movimento “Real Parque Melhor”, a ser r... Saber Mais

Nós, moradores do bairro Ouro Verde, estamos vivenciando uma situação extremamente delicada com relação ao Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro POP - Nina Andreassa e demais unidades públicas voltadas para o ... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados na Praça João Azevedo Borges e Arredores - Zona Norte de São Paulo/SP, solicitam de Vossa Excelência que seja reformada a quadra poliesportiva existente na Praça João Azevedo Borg... Saber Mais