Inserção de Agentes de Proteção e Defesa Civil, Bombeiros Civis, Brigadistas Florestais e Bombeiros Voluntários na revisão da Portaria GM/MS 2048, de 5 de novembro de 2002. A fim de reconhecer o importante papel destes profissionais e agentes soc... Saber Mais

Nós, moradores do Condomínio Vila do Frio e de condomínios vizinhos, localizados na Rua Almirante Tamandaré ,3425, Centro, Paulista-PE, viemos por meio desta petição solicitar providências urgentes da Neoenergia Pernambuco, diante das constantes que... Saber Mais

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altair-SP; Nós, cidadãos e cidadãs de Altair-SP, abaixo assinados, manifestamos por meio deste documento nossa profunda preocupação e discordância com a possível decisão de fechamento da Biblioteca Mun... Saber Mais

O Colégio Santa Maria, do qual fizemos parte (ex-alunos e ex-funcionários), tem tomado um rumo totalmente contrário a tudo o que sempre foi ensinado. Durante nossos anos lá, entendemos que os valores cristãos não se reduziam a dogmas religiosos cons... Saber Mais

I. PREÂMBULO E CONTEXTUALIZAÇÃO Nós, biomédicos, estudantes e profissionais de saúde, dirigimo-nos a este Conselho para solicitar a atualização urgente das normativas que regem a prescrição biomédica e a administração de injetáveis. O cenário cient... Saber Mais

Nós, cidadãos abaixo-assinados, solicitamos a adoção de medidas legais que garantam que os deputados federais e estaduais não recebam, sob nenhuma forma, valores que ultrapassem o teto constitucional, atualmente fixado pelo subsídio dos ministros do... Saber Mais

O presente abaixo-assinado popular tem como objetivo propor a redução dos salários (subsídios) dos Deputados Federais e Deputados Estaduais, em respeito aos princípios constitucionais da moralidade administrativa, razoabilidade, eficiência e respons... Saber Mais

Nós, cidadãos brasileiros abaixo assinados, viemos por meio deste solicitar ao Congresso Nacional a criação de legislação que proíba ou imponha restrições severas à produção, distribuição e acesso a conteúdos pornográficos no Brasil. Estudos e evid... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados vêm por meio deste solicitar a redução dos subsídios de Deputados Federais e Deputados Estaduais, estabelecendo um teto máximo equivalente a 50% do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Justificati... Saber Mais

O presente abaixo-assinado popular tem como objetivo propor a redução dos salários (subsídios) dos Deputados Federais e Deputados Estaduais, em respeito aos princípios constitucionais da moralidade administrativa, razoabilidade, eficiência e respons... Saber Mais