O Código de Defesa do Consumidor, no artigo 35, determina que caso o vendedor se recuse a cumprir a oferta, o consumidor pode exigir o cumprimento forçado, aceitar outro produto ou serviço equivalente, ou desistir da compra, com a devolução total do... Saber Mais

As comunidades da Linha Cachoeira, Vacaria, Linha Fagundes, Barra do Ouro, Pedra de Amolar, Garapiá, Forqueta, Linha Cerrito, Linha Encantada, Linha Pinheiro, Linha Solidão, Prainha, Linha Mundo Novo, Ribeirão, Morro Alto, Faxina, Faxinal do Morro A... Saber Mais

Nós, pessoas usuárias, trabalhadoras, conselheiras de saúde do município de Osasco e de outros municípios do Brasil, que defendemos o Sistema Único de Saúde (SUS) integral, público, estatal, laico e equânime, os Princípios da Reforma Sanitária e os ... Saber Mais

"Me chamo Italo, sou morador da praia de Búzios, onde normalmente já temos dificuldade com transporte. Porém, a cerca de uma semana isso piorou quando de Búzios até Barreta não há mais transporte público nas ruas. Mesmo com a paralisação do transpo... Saber Mais

Fazer a limpeza do terreno com máquinas. Pois está muito sujo, tem muito mato, e acaba tendo muitos bichos como cobra, aranha, escorpião e até mesmo mosquitos da dengue, teve pessoas que já foram picados por aranhas, e que está internado com dengue ... Saber Mais

Conscientes de nossos direitos e deveres, a comunidade escolar, composta por pais e funcionários vem através deste pedir a permanência da Diretora Mara e sua equipe junto a Escola Cônego Eugênio Mess/ Município de Eldorado do Sul/RS localizada n... Saber Mais

Nós alunos da Escola Estadual Paulo Pinheiro Chagas , regularmente matriculados no 1º,2º e 3º ano do ensino médio, queremos solicitar a mudança de professor na disciplina de “Quimica" que eram ministradas pelo professor Geomar e foram direcionadas p... Saber Mais

Como é de conhecimento de todos os munícipes foi aprovada pela câmara municipal e sancionado o código de postura e a lei 010/2018 que disciplina horários, regras e exigências no funcionamento de bares e similares, festas, serestas, shows e eventos. ... Saber Mais

Como é de conhecimento de todos os munícipes foi aprovada pela câmara municipal e sancionado o código de postura e a lei 010/2018 que disciplina horários, regras e exigências no funcionamento de bares e similares, festas, serestas, shows e eventos. ... Saber Mais

Este abaixo assinado tem por objetivo, força a retirada da plataforma Indriver da capital de boa vista, e acabar com a concorrência desonesta e da oportunidade para novas plataformas. A plataforma Indriver oferece um grande perigo para os motoris... Saber Mais